Denise propõe incentivo à socialização de pessoas com deficiência

Denise propõe incentivo à inclusão de pessoas com deficiência

Projeto é criar selo para empresas que incluam PCDs no mercado de trabalho

 

Para contribuir com a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou um projeto que cria o selo "Empresa Inclusiva", a ser conferido a empresas que realizem trabalho de valorização das PCDs (pessoas com deficiência).

 

Há duas décadas, a legislação federal estabelece uma política de incentivo à contratação de pessoas com deficiência, porém o número de PCDs no mercado de trabalho ainda está muito aquém do que estabelece a lei. Segundo Denise, "o projeto de lei apresentado visa estimular ações para a reversão desse quadro".

 

Com a aprovação do projeto, o selo será conferido anualmente pela Câmara Municipal, durante a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, a duas empresas que tenham reservardo postos de trabalho para PCDs ou realizem outra forma de inclusão, como cursos de capacitação, favorecimento a acessibilidade, promoção ou patrocínio de eventos dirigidos a pessoas com deficiência.

 

O projeto pode ser acessado neste endereço:

http://www.camaracaxias.rs.gov.br:81/ControlDoc.nsf/94fbe1bc804a95560325702d00475dcc/A17C1CC816B23B61832579640048E73F

 

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Vereadora Denise Pessôa entrega reinvindicações da Polícia Civil ao Sec. Airton Michels

 Secretário Airton Michels recebe moção e reivindicação referente a Polícia Civil através da Vereadora Denise Pessôa

Durante almoço com o Secretário Estadual de Segurança Airton Michels nesta sexta (25/11), a Vereadora Denise Pessôa (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, aproveitou a oportunidade e entregou-lhe a moção aprovada por unanimidade na quinta-feira de autoria do Vereador Mauro Pereira que apoia a reivindicação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul buscando o realinhamento de sua remuneração com a dos Procuradores do Estado.

Além disso, entregou-lhe documento solicitando maior efetivo para Caxias do Sul. A vereadora sugere que chame-se mais aprovados do que as vagas previstas no último Concurso, visto que tem ocorrido muitas saidas de policiais do setor, e inclusive, entre os aprovados, muitos já se colocaram em outros concursos e assim, seria não assumiriam as vagas propostas. Há previsão de inicio das aulas da Academia de Policia para janeiro, e asugestão é de que se avalie todos estes aspectos para que não ocorra um curso esvaziado e/ou que não consiga atender a necessidade de policiais civis para Caxias do Sul.

Matéria: Assessoria da Vereadora Denise Pessôa

Foto: Michele Mendes

*Segue em anexo documento entregue e foto

partido é dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Denise denuncia servidora da prefeitura em desvio de função e mau uso de recursos

A Secretaria de Obras já teria gasto mais de R$ 861 mil com empresa de familiares da funcionária

Denúncias sobre irregularidades na prefeitura municipal de Caxias do Sul foram feitas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (10). Desde a tribuna, em tom veemente, a parlamentar apontou que uma servidora aposentada em abril de 2009, do departamento financeiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estaria lotada como assessora de cargo em comissão (CC) da pasta de Esporte e Lazer. O problema é que ela continua desenvolvendo a função do período anterior à aposentadoria e, inclusive, assinando processos da área de Obras, alertou.

Ela acrescentou que a nomeação como CC deu-se logo depois de a referida funcionária se aposentar. Relatou ter confirmado o desvio de função a partir de resposta da prefeitura a pedido de informações do vereador Guiovane Maria/PT. Segunda ela, consta do documento a lotação no Esporte.

A petista também revelou que a Secretaria de Obras já teria gasto mais de R$ 861 mil em serviços prestados por uma empresa administrada pela família da servidora, o que inclui o pai, o marido e o irmão. Dados apresentados pela parlamentar indicam que as faturas dessa unidade empresarial somaram R$ 517 mil somente em 2009, além de R$ 204 mil ano passado. Salientou que, neste ano, o patamar faturado estaria ultrapassando R$ 140 mil.

De acordo com Denise, chegou-se ao ponto de, no mesmo dia, terem sido realizados repasses de verbas fracionadas, a fim de evitar margens que justificasse licitações. Salientou, portanto, que a maioria dos serviços é contratada sem considerar processos licitatórios.

Por outro lado, o vereador Mauro Pereira/PMDB disse acreditar que essa funcionária continue vinculada à pasta de Obras. Comentou que ela vem desempenhando a chefia do setor financeiro, ininterruptamente, desde meados dos anos 1980.

Para Guiovane Maria/PT, a denúncia apresentada indica viés imoral, por não ser correto um órgão público contratar empresa vinculada à família de uma servidora. A vereadora Ana Corso/PT classificou o caso como escandaloso. Ela atentou para outros serviços da prefeitura com inadequações, no emprego de recursos.

10/11/2011 21:14
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

‎"Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Anistia, memória e verdade"

Denise quer garantir a gratuidade dos estacionamentos em estabelecimentos comerciais para clientes

A medida seria estabelecida para estabelecimentos que geram um grande movimento de automóveis

A vereadora Denise Pessôa/PT protocolou nessa segunda-feira (10) o Projeto de Lei Complementar, visando a proibição por parte dos estabelecimentos comerciais de Caxias do Sul, que são considerados pólos geradores de tráfego, cobrarem o estacionamento de seus clientes.

Esses estabelecimentos já são obrigados pelo Município a oferecerem vagas para os usuários que não podem passar por qualquer tipo de constrangimento, que desestimule a utilização das vagas disponíveis. O ato da cobrança, contraria o objetivo das medidas estabelecidas pelo Poder Público a partir do Estudo de Impacto de Trânsito, que é minimizar o impacto do empreendimento no tráfego da região onde estiver localizado.

Além de garantir a gratuidade para os clientes o projeto também busca estabelecer que as vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos sejam afirmadas pela legislação municipal.

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa

vagas gratuitas no Instituto Federal em Caxias!

Denise solicita Audiência com Secretario Estadual de Segurança

Audiência deve discutir o sistema carcerário de Caxias

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, Denise Pessôa/PT solicitou nesta quinta-feira (06) uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado, Airton Michels para discutirem a situação carcerária da cidade.

Nesta quarta-feira (05) a titular da Vara das Execuções Criminais (VEC), juíza Sonáli da Cruz Zluhan decidiu pela interdição da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), devido a sua superlotação. Além de discutirem sobre esta interdição, a reforma na Penitenciária Regional do Apanhador (Percs) também entrará na pauta da reunião com o Secretário.

Assessoria de Imprensa da vereadora Denise Pessôa/PT

Programa de tratamento para Pessoas com problemas decorrente do uso abusivo e/ou dependente de substâncias psicoativas

Denise no Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial

 

Seminário ressalta a importância da juventude estar no centro das políticas públicas

A vereadora Denise Pessôa/PT representou as Comissões de Direitos Humanos do RS nesta segunda-feira (26), em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, na abertura do Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Câmara dos Deputados, através da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Câmara Federal, deputada federal Manuela d'Ávila (PcdoB/RS), CUFA (Central Única de Favelas) e a AL (Assembleia Legislativa).

O Seminário serviu para debater o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado, como disse na abertura do evento o deputado Adão Villaverde/PT. Para a deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Câmara Federal, chegou a hora de mudar o enfoque das discussões que envolvem a juventude, reconhecendo, com políticas públicas intersetoriais a importância deste segmento no desenvolvimento e no futuro de Brasil.

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Denise Pessoa, citou o trabalho da comissão na preparação da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Juventude. A comissão realizou uma Conferência Livre sobre o tema "Juventude e Segurança". Segundo ela, entre os dados apresentados no evento está o de que, em dois anos, 33 mil jovens serão assassinados no Brasil nas cidades com mais de 100 mil habitantes – e que Caxias do Sul é uma delas. Disse também que é preocupante a forma como, muitas vezes, procura-se justificar essas mortes. "Fala-se de antecedentes criminais, como se essa morte fosse merecida", disse. Apesar das estatísticas preocupantes, a vereadora disse que também há assuntos positivos relacionados à juventude, como a grande capacidade de relacionamento e transformação da realidade a partir das redes sociais.

Para Denise Pessôa, "a juventude brasileira passa por um momento otimista, por que o Brasil está olhando de outra forma para a juventude, dando oportunidades de diálogos através das conferências, incentivando o ensino técnico e profissionalizante, o Prouni entre outras ações. Em tempos de redes sociais e redes virtuais, precisamos aproveitar o potencial da juventude de se relacionar, com diferentes grupos culturais e sociais, de buscar conhecimentos e de querer transformar a realidade a partir de sua vida".

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa/PT

Fotos: Marcos Eifler

Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial tem início na Assembleia

Villaverde: “Vivemos um momento singular para a juventude no país” Em mais uma atividade do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, o Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados, promove, na manhã desta segunda-feira (26), no Plenário 20 de Setembro, o Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial. Na abertura do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), destacou o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado. “Vivemos um momento singular para a juventude nesse país”, enfatizou. Conforme o presidente, embora ainda se esteja muito longe de realizar as políticas públicas desejadas para a juventude, ela agora ocupa um papel estruturante e é um dos alvos prioritários do governo, o que já se reflete numa série de avanços no país. A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, parabenizou a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa pela iniciativa do seminário e disse que, a seu ver, ainda não há um olhar integral sobre o tema da juventude, um olhar “com a transversalidade e a acuidade necessárias”. Segundo a vereadora, uma série de aspectos poderiam ser referidos, mas o acesso à escola é um dos pontos que mais a preocupam. “Nossa gurizada, ao sair da infância para a adolescência, está abandonando a escola”, afirmou. Segundo ela, apenas metade dos jovens a partir dos 14 anos de idade frequenta a escola na Região Metropolitana. “Perdemos os jovens para o trabalho precoce, para a família precoce, para movimentos ilegais”, disse. “E acho que esse tema ainda está a descoberto no conjunto das nossas políticas”. Previsão assustadora Representando o governado do Estado, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, também abordou a ideia de “transversalidade” nas ações e políticas públicas, afirmando ser esta uma preocupação do governo do Estado. A partir da afirmação da vereadora Sofia de que metade dos jovens a partir dos 14 anos não frequenta a escola, chamou a atenção para o tamanho do desafio das políticas públicas no Estado. “Todas serão de difícil implementação se esse tema não for resolvido”. Segundo ele, porém, o governo tem o compromisso de enfrentar o tema. “O governo tem esse compromisso de tornar esse território um lugar de cidadania, de menos conflito, um lugar afável e de possibilidade de evolução pessoal e de cidadania”, disse. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Denise Pessoa, citou a participação na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Juventude, onde tratou do tema “Juventude e Segurança”. Segundo ela, entre os dados apresentados no evento está o de que, em dois anos, 33 mil jovens serão assassinados no Brasil, nas cidades com mais de 100 mil habitantes – e que Caxias do Sul é uma delas. Disse também que é preocupante a forma como, muitas vezes, procura-se justificar essas mortes. “Fala-se de antecedentes criminais, como se essa morte fosse merecida”, disse. Apesar as estatísticas preocupantes, a vereadora disse que também há assuntos positivos relacionados à juventude, como a grande capacidade de relacionamento e transformação da realidade a partir das redes sociais. O coordenador estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Maurício Piccin, saudou a inserção do debate “onde ele deve estar: no centro das políticas públicas”. Disse que está sendo organizada uma conferência estadual para mobilizar a sociedade gaúcha para a construção de políticas públicas para a juventude. Disse que o governo do Estado está comprometido com a pauta e que é fundamental estabelecer meios para ampliar a autonomia dos jovens. Também participaram da abertura a deputada federal Manuela D’ávila, presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, e o deputado Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, entre outras autoridades. ProgramaçãoAs atividades prosseguem com um painel intitulado “Juventude e Desenvolvimento Territorial”, reunindo representantes de diversas entidades: Renato Meireles, do Instituto de Pesquisa Data Popular; Getúlio Vargas, diretor de Juventude da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Josiane Einloft, primeira-secretária da Fetag-RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Manoel Soares, coordenador estadual da Central Única de Favelas (Cufa); Neri da Costa, coordenador do projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável, do Ministério da Justiça; e Ana Tereza Ferreira, da Coordenação de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o painel, será aberto espaço para debate e considerações finais. Na sexta-feira (30), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande promove o Seminário Estadual de Educação Ambiental, a partir das 8h30, no Teatro Dante Barone. DESTINOS E AÇÕES PARA O RIO GRANDE Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   11:55 - 26/09/2011 Edição: Vanessa Canciam - MTB 2060     Foto: Eduardo Quadros / Ag. ALRS  Fonte: http://www.al.rs.gov.br/

Denise participa da Conferência da Juventude

Durante o evento foram eleitos os primeiros integrantes do Conselho Municipal da Juventude

A vereadora Denise Pessôa/PT participou da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional da Juventude, no último sábado (10/09), na Universidade de Caxias do Sul. Cerca de 250 jovens participaram, representando diversos segmentos da juventude. Entre os participantes havia representantes de diferentes religiões, dos movimentos hip hop, comunitário, estudantil, de mulheres, de negros, das pessoas com deficiência e de juventudes de partidos políticos, que debateram o tema "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos: Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil".

A Conferência também teve como pauta a escolha dos representantes da sociedade civil que participarão da primeira composição do Conselho Municipal da Juventude, que teve sua criação aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2011.

Denise comemorou a escolha dos conselheiros. É mais um passo para efetivar a ideia do Conselho da Juventude, uma das primeiras propostas que apresentamos na Câmara. A participação direta dos jovens propondo e debatendo políticas públicas fará muito bem à sociedade caxiense.

Entre as propostas definidas pela Conferência, destacam-se o apoio à extensão da UFRGS, à construção Casa do Estudante em Caxias, ao IFET e à criação da Secretaria Municipal da Juventude. Também foram escolhidos os delegados para a etapa estadual, que será em Porto Alegre, de 15 a 16 de outubro.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise na campanha pelo campus da UFRGS em Caxias

A vereadora e a deputada Marisa divulgaram a campanha na praça Dante

Na tarde de hoje (12/09), a vereadora Denise Pessôa/PT e a deputada estadual Marisa Formolo/PT participaram da atividade da campanha "Eu quero a UFRGS em Caxias", na praça Dante Alighieri. A vereadora e a deputada conversaram com os cidadãos sobre a importância de um campus da UFRGS em Caxias e distribuíram o material de divulgação da campanha.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Foto: Cristiano Cardoso

Denise acompanha audiência com desabrigados do Altos da Maestra

As famílias que tiveram suas casas demolidas esperam solução da prefeitura

O governo municipal terá uma oportunidade de apresentar uma proposta de reparação dos danos causados às famílias do loteamento Altos da Maestra, que tiveram suas residências destruídas pela prefeitura em 23/07 deste ano. Nesta segunda-feira (12/09), às 14h, haverá uma audiência judicial no Fórum. Segundo a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, a vereadora Denise Pessôa/PT, as famílias esperam que o governo apresente uma solução para reverter os problemas causados pela ação do próprio governo. Atualmente, os desabrigados estão em condições muito piores que antes. Moram em pequenas peças, no que foi possível alugar com o valor do auxílio provisório do poder público. Ainda esperamos sensibilidade por parte do governo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise acompanha a audiência sobre saúde em Caxias

A Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) realizou audiência pública na tarde dessa segunda-feira (22)  no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para debater a situação da saúde no município. A deputada Marisa Formolo (PT), presidente da CSMA, dirigiu os trabalhos. O tema predominante da audiência foi a greve dos médicos do SUS em Caxias do Sul, que completou 120 dias. Vereadora Denise Pessôa assim como outros vereadores de Caxias do Sul colaboraram para o encaminhamento de propostas para o fortalecimento do SUS. Participaram ainda, MPE, secretários municipais, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, sindicato dos médicos, sindicato dos servidores municipais e associações comunitárias.

Greve dos médicos

O presidente da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB), Valdir Fernandes Walter, fez um apelo pelo fim da greve dos médicos. Ele mostrou fotos com filas de espera nas Unidades Básicas de Saúde e informou que pessoas aguardam consultas especializadas desde 2009.

Neusa de Boni, representante da 5ª Coordenadoria de Saúde, explicou que o município de Caxias tem a gestão plena da saúde e que cabe às autoridades municipais resolver a questão, porém manifestou preocupação com o atendimento à saúde da comunidade.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, observou que nos últimos três anos há uma deterioração nos serviços de saúde. Segundo ele, “não há falta de recursos, o que falta é competência de gestão do governo municipal”. Criticou o Hospital de Campanha dizendo que há falta de equipamentos, e que nos demais há falta de pessoal. Marlonei disse que a prefeitura não quis dialogar e propôs uma reunião entre o sindicato médico, Ministério Público e prefeitura para construir uma pauta de negociações.

Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho, criticou os dois lados: a prefeitura por não negociar e judicializar o debate, e o Sindicato Médico por estender a greve por quatro meses e pela recusa de sentar-se à mesa de negociações.

Questão estadual e federal

Representando o Executivo municipal, a secretária de Saúde de Caxias, Maria do Rosário Antoniazzi, disse que o SUS é um sistema em construção e uma conquista social. Explicou que a prefeitura recuperou a estrutura física e investiu em novas unidades.  Maria ressaltou que “não se pode discutir o SUS de Caxias sem olhar para a questão estadual e federal. O município investe mais de 20% do orçamento na saúde e há um esgotamento financeiro, pois a alta e média complexidade são de responsabilidade dos outros entes federados”.

A secretária saudou a proposta de negociação do sindicato médico e concluiu dizendo que o Hospital de Campanha foi aberto para atender a falta de leitos na cidade e que está adequado às normas legais. 

Servidores prejudicados

João Dorlan, presidente do Sindicato dos Servidores de Caxias, disse que os prejudicados pela greve são os servidores da saúde que permanecem trabalhando e a população que utiliza o Sistema Único de Saúde. Ele ressaltou que os servidores que estão em atividade garantem o atendimento, porém “não há mais condições físicas, emocionais e humanas para atender à população tamanha a sobrecarga e o tensionamento, ora por parte do gestor que exige produtividade, ora por parte de usuários que acabam ameaçando e até agredindo os profissionais de saúde”.

João manifestou preocupação com o sucateamento do SUS e a privatização da saúde. Ele citou o edital de licitação da prefeitura de Caxias para terceirizar os serviços do Samu e adiantou “nós vamos impetrar ação judicial para impedir a privatização da saúde no município, porque privatizar a atividade fim é ilegal”. 

Legalidade da greve

O promotor do MPE, Rafael Festa, informou que a prefeitura solicitou a ilegalidade da greve argumentando que o serviço é essencial e que os médicos deveriam ser representados pelo sindicato dos servidores e não pelo sindicato dos médicos. O promotor explicou que a Justiça, em sua decisão, reconheceu o sindicato dos médicos como representante da categoria e determinou que nas urgências e emergências ficassem trabalhando 100% dos médicos e que nas unidades básicas permanecessem 50%, considerando a greve legal. O promotor colocou o MPE à disposição para promover o diálogo entre prefeitura e médicos.

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) informou que pesquisou na internet e constatou que “nenhum município paga melhor aos seus médicos do que Caxias, e os médicos do estado ganham, para 40 horas, um pouquinho mais do que os médicos de Caxias ganham para trabalhar 20 horas".

 A deputada Marisa Formolo destacou que “a greve é um escudo para esconder outros problemas na saúde pública de Caxias e proteger um movimento silencioso de terceirização dos serviços de saúde na cidade”. Segundo Marisa, a prova da intenção de privatizar seria o edital já publicado para privatizar o Samu. Marisa criticou o pagamento de exames e consultas privadas em detrimento de investimentos no SUS.

IPE 

Cláudio Ribeiro, diretor de Saúde do IPE, informou que o governo do Estado reajustou a tabela de procedimentos e está credenciando médicos especializados para ofertar novos serviços aos servidores públicos. Cláudio informou que, em Caxias, o IPE tem um médico para cada 80 beneficiários e a Organização Mundial de Saúde recomenda um médico para cada 300 segurados. Segundo ele, o objetivo do governo é ampliar cada vez mais os serviços do IPE para garantir assistência médica de qualidade aos servidores públicos.

O deputado Alceu Barbosa (PDT) disse que os servidores do IPE são bem atendidos na Capital, mas que há deficiências de atendimento no Interior. Barbosa também falou do SUS: “O SUS tem mais virtudes do que defeitos, nenhum plano dá direito a tantos exames quanto o SUS. O governador Tarso Genro tem o compromisso de ampliar os recursos da Saúde, e nós precisamos nos unir para fortalecer o SUS”.

Abertura de diálogo

Como encaminhamento, ao final da audiência pública foi agendada uma reunião para esta quarta-feira (24) pela manhã, na sede do MPE de Caxias do Sul, a fim de estabelecer uma pauta que vai orientar as negociações sobre a greve dos médicos. Devem participar representantes dos médicos, UAB, Comissão de Saúde da Câmara, Sindiserv e dois representantes do Executivo municipal.

Também ficou definida uma comissão com servidores do Samu, Sindicato dos Servidores e vereadores da Comissão de Saúde da Câmara para reunirem-se com o Executivo e MPE a fim de debater a suspensão do edital de terceirização dos serviços do Samu.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT sobre texto da Assessoria da Deputada Estadual Marisa Formolo - PT

PRIMEIRA SEMANA DO HIP HOP! JÁ É!

Lançamento da Semana do Hip Hop

A comissão organizadora convida para o lançamento da Semana Municipal do Hip Hop, na próxima terça-feira (23/08), às 10h, no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Na ocasião será apresentada a programação da primeira edição da Semana.
Contamos com a presença de todos/as.

Comissão organizadora:
Cultura Hip Hop de Caxias do Sul
Câmara de Vereadores
Secretaria Municipal da Cultura
Secretaria de Estado da Cultura
União das Associações de Bairro
Diretório Central dos Estudantes - UCS
Sindicato dos Metalúrgicos
Coordenadorias Municipais da Igualdade Racial e da Juventude

Denise apresenta projeto para diminuir o impacto ambiental da Câmara de Vereadores

Denise apresenta projeto para diminuir o impacto ambiental da Câmara de Vereadores

O projeto de resolução prevê a utilização de papel reciclado em substituição ao papel clareado a cloro

É crescente a nossa preocupação e o esforço de diversos segmentos da sociedade na preservação ambiental. É com o propósito de fazer com que o Poder Público dê exemplo na criação de um mundo ambientalmente equilibrado, que a vereadora Denise Pessôa/PT apresentou um projeto de resolução com o objetivo de promover a utilização de materiais reciclados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul.

O projeto prevê a utilização de papel reciclado, sendo uma forma de diminuir a quantidade de lixo produzido e, assim, reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação e consumo.

Para Denise a aprovação deste projeto de resolução pode representar uma importante contribuição da Câmara para a preservação do meio ambiente.

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa/PT

Parlamento Representativo

 Denise Pessôa

            Primeiramente, alguns esclarecimentos legais. Nossa Lei Orgânica traz em sua redação, há algumas décadas, que o número de Vereadores em Caxias do Sul é 21.Caxias do Sul teve desde a década de 70 até 2004, 21 Vereadores, mesmo quando a cidade tinha 1/3 da população atual. Com alterações na interpretação da legislação federal, Caxias passou a ter 17 vereadores, isto a partir de 2005. Agora, com a alteração da Constituição Federal, as cidades com até 450 mil habitantes podem ter 23 Vereadores. Caxias possui 435 mil habitantes e sabemos que só irá crescer, logo, tem o direito de ter 23 representantes. Mas é preciso deixar claro que a votação em discussão é entre 21 ou 23 Vereadores, portanto, o acréscimo em debate seria de dois Vereadores, não de seis.

            O mínimo de Vereadores nas Câmaras Municipais do Brasil são nove parlamentares para municípios com até 15 mil habitantes. Percebam que, se dividirmos o número de habitantes por parlamentares, teremos uma média de 1.600 habitantes por representante. No entanto, em Caxias, essa média sobe para 26 mil habitantes por representante atualmente e cairia para 19 mil habitantes por Vereador no caso da aprovação dos 23.

            Mas não se trata apenas do debate numérico. Garantir um número de Vereadores que é legal, que a lei garante, que são 23 vereadores, é um direito dos cidadãos. Isso significa garantir que homens e mulheres representantes dos trabalhadores com a liderança comunitária, com a liderança sindical ou até mesmo a liderança empresarial, possam ter a oportunidade de participar desta Casa na condição de parlamentar.

            O nosso e outros mandatos procuram representar a parte da população que mais precisa de força do Poder Público. Mas, confesso que não damos conta de todas as demandas que aparecem. Mesmo que fosse apenas um(a) Vereador(a) a mais, comprometido(a) com essa população, certamente faria muita diferença.

            Fico muito triste quando tenho que optar em qual bairro poderei ir, porque não há tempo para atender a todos. Sempre que escolho um, tenho que abrir mão de outro ou deixá-lo para depois. Isso é um peso pra quem é consciente da responsabilidade que uma Vereadora tem. Não conseguimos atender toda a cidade, logo, não podemos abrir mão de dar mais chance para que o povo tenha seus representantes aqui no parlamento.

            Não podemos pensar nessa questão apenas pela lógica financeira. Claro que a destinação dos recursos públicos é relevante, mas a democracia é muito valiosa e não podemos medir com dinheiro a sua importância.

            Temos o compromisso com o bom uso dos recursos públicos, por isso que denunciamos a contratação de parente com dinheiro público pela direção da FAS, o aumento no gasto com publicidade da prefeitura, o aumento de 4 milhões anuais com a criação dos 64 cargos de confiança, no final de 2008. Naquela oportunidade, foram criados 19 cargos de Diretor-Geral para as secretarias, com salário de 7.600,00 cada um. Esse salário é maior que o dos Vereadores.

            Ainda vale lembrar que, constitucionalmente, a nossa Câmara de Vereadores poderia gastar 6% do Orçamento do Município. No entanto, nos últimos anos, o Parlamento tem gasto 3% e devolvido o restante para a Prefeitura. Portanto, temos uma Câmara de Vereadores econômica e que, mesmo devolvendo dinheiro a Prefeitura, o governo não tem demonstrado compromisso com os que mais precisam. A partir de agora, esse percentual legal destinado ao Parlamento Caxiense será de 5% do Orçamento do Município, mesmo aumentando o número de vereadores. Destaco, com 17 ou com 21 ou com 23%, o Orçamento da Câmara será o mesmo 5% do Orçamento Municipal.

            Entendo que, no sistema atual, é no Parlamento que a democracia realmente acontece e devemos valorizar este espaço. Como disse o senador Paulo Paim quando visitou Caxias nessa semana, o Legislativo é o coração da nossa democracia.

            Um país que viveu uma Ditadura e que lutou por sua democratização não pode ter um Parlamento sem voz. É no Parlamento que a diversidade e que setores não identificados com o Executivo têm espaço, voz e participação. O parlamento, pelas suas características, continua a ter um papel de proteção das liberdades.

            É claro que não é apenas o aumento de número de Vereadores que resolverá o problema de representatividade do Parlamento. Uma Reforma Política séria, com fortalecimento da participação cidadã e da organização das classes populares ajudaria muito no avanço da democracia. Atualmente, no sistema em que vivemos, existem alguns espaços de participação, mas que geralmente são apenas consultivos. Os espaços de decisão ainda são restritos. O Parlamento é um espaço de decisão, é importante que as classes populares e historicamente oprimidas ocupem estes espaços. Quanto menor for o Parlamento, mais difícil será o acesso dessas pessoas a essas instâncias. Quanto menor o Parlamento, mais fácil para as classes dominantes e o poder econômico controlar as decisões e se manter no poder.

Denise apresenta projeto para que a prefeitura responda às reivindicações das AMOBs

O governo teria 30 dias para responder pedidos dos comunitaristas

Nesta terça-feira (02), a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou um projeto que obriga os órgãos públicos municipais a dar retorno, por escrito, no prazo máximo de 30 dias, às AMOBs em resposta aos pedidos devidamente protocolados.

Segundo a vereadora, o movimento comunitário de Caxias do Sul realiza um relevante serviço voluntário à cidadania da nossa cidade, fazendo importantes reivindicações. Porém, na maioria das vezes, os pedidos não são considerados pelo governo municipal. Os órgãos  do município apresentam dificuldades para atender as demandas das associações e dar retorno sobre a situação do pedido, mesmo que não possa ser executado pela prefeitura.

Assessoria de Comunicação da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise denuncia destruição irregular de moradias pela prefeitura

Na tarde de quarta-feira, a justiça determinou a reconstrução das casa

A vereadora Denise Pessôa/PT, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, denunciou a demolição irregular de quatro casas em área pública do bairro Altos da Maestra, na zona norte de Caxias do Sul. As moradias foram destruídas por servidores com máquinas da prefeitura na manhã da última terça-feira (26). Dezessete pessoas ficaram desabrigadas, sendo dez crianças.

Denise explicou que as famílias atingidas receberam, no dia 12 de julho, uma carta pedindo que entrassem em contato com o fórum, onde foram informados de que haveria reintegração de posse do local. Porém, na última sexta-feira (22), o juiz responsável pelo caso despachou em favor das famílias, derrubando a liminar de reintegração de posse da área. Na manhã de ontem, contudo, os moradores foram surpreendidos pela chegada de servidores da prefeitura, acompanhados da Guarda Municipal, da Brigada Militar e de um oficial de justiça. A destruição das moradias foi feita sem conceder tempo para os moradores retirarem todos os seus pertences ou encontrarem um lugar para ficar.

As quatro famílias, segundo a vereadora, pediram uma audiência de conciliação através da Defensoria Pública e aguardavam o agendamento da data. Anteriormente, os moradores já haviam tentado se inscrever em algum programa habitacional, junto à Secretaria Municipal da Habitação, que não os inscreveu.

Denise denunciou que a prefeitura demoliu as casas de forma truculenta, sem ouvir os moradores, que haveriam recebido orientação da defensoria pública de continuar no local. A vereadora denunciou que a solução escolhida pela prefeitura foi demolir as casas, numa manhã chuvosa e fria, sem conversar com os moradores, nem incluí-los em política habitacional. Onde essas famílias vão morar? E semana que vem, quando começar as aulas, como as crianças vão estudar?
 

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos agendou a tomada de depoimentos dos moradores e de pessoas que acompanharam a demolição, para averiguar possíveis abusos cometidos contra as famílias atingidas.

Na tarde da última quarta-feira (27), os moradores desabrigados, acompanhados pela vereadora Denise e pelo presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, se reuniram com o defensor público Felipe Dossin, com o objetivo de buscar os reparos para os atingidos (foto). Horas depois, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, resposnável pela 2ª Vara Civel de Caxias, determinou a imediata reintegração de posse aos moradores. Além disso, o juiz ordenou que a prefeitura reconstrua as casas demolidas no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00.

Na sessão de hoje, que foi acompanhada pelos moradores do Altos da Maestra (foto), a vereadora Denise comemorou a decisão, afirmando que o juiz teve a sensibilidade que o governo municipal não teve. Esperamos que a prefeitura cumpra essa decisão e não recorra.

Neste link pode ser acessado o vídeo exibido na sessão: www.youtube.com/watch?v=OkXBkeeihlI&feature=youtu.be 

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

Vereadora pediu melhorias para Caxias a autoridades da segurança

Na última sexta-feira (08/07), a vereadora Denise Pessôa/PT esteve na Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre, reunida com o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, e com o tenente-coronel Júlio César Marobin, coordenador do Programa Nacional de Segurança com Cidadania no estado. Na oportunidade, a vereadora entregou um documento com sugestões de medidas para melhorar a segurança em nossa cidade, construído a partir de reuniões da comunidade sobre o tema. As medidas apresentadas foram:

- Inserção do Município de Caxias do Sul como prioridade no Programa Estadual de Segurança Pública;

- Implementação de programas para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência e à criminalidade;

- Retorno do policiamento comunitário e de uma repressão mais qualificada;

- Aumento do efetivo da Brigada Militar;

- Retorno da Patrulha Escolar;

- Implantação de uma ouvidoria / Disque Denúncia;

- Criação de espaços de participação comunitária sobre segurança pública, como fóruns, Comitê Estadual de Prevenção à Violência e reativação do Conselho Estadual de Segurança Pública;

- Criação de Observatório de Segurança Pública para acompanhamento local dos dados sobre a criminalidade;

- Implantação de Territórios de Paz;

- Reforma do sistema prisional, com prioridade na geração de trabalho e inclusão social para seus egressos, além da regulamentação das escolas prisionais.

Denise também convidou as autoridades estaduais para virem a Caxias tratar do tema com a comunidade. O secretário adjunto Juarez Pinheiro comprometeu-se a dar retorno nos próximos dias sobre as solicitações apresentadas.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Foto: Lorete Bridi

Denise busca parcerias para a Semana do Hip Hop de Caxias

A vereadora encontrou-se com Mano Oxi para tratar sobre a Semana do Hip Hop

Na última sexta-feira (01), a vereadora Denise Pessôa/PT esteve reunida em Porto Alegre com Mano Oxi, presidente nacional da Nação Hip Hop Brasil, a maior organização de hip hop latino americana.

Em pauta estava a busca de possíveis parcerias para a realização da Semana Municipal do Hip Hop de Caxias do Sul, que está marcada para a última semana de agosto. Mano Oxi ressaltou a importância dessa atividade na vida daquelas crianças e jovens da periferia, pois o hip hop, além de ser um movimento cultural, é também um meio de transformação social.

Denise saiu satisfeita do encontro com diversas sugestões para a semana, além do compromisso da colaboração da Nação Hip Hop Brasil.

Assessoria de imprensa da vereadora Denise Pessôa – PT

Denise Pessôa e Ana Corso tratam sobre educação infantil no São Victor Cohab

As vereadoras petistas reuniram-se com a comunidade da região

No último sábado (02), ocorreu uma reunião dos moradores da comunidade do bairro São Victor Cohab e região, com a presença da Associação de Moradores do São Victor Cohab, da Pastoral da Criança, da conselheira tutelar Cleonice Andrade, que é moradora do bairro Vitória, e das vereadoras Denise Pessôa (PT) e Ana Corso (PT).

O objetivo da reunião foi buscar caminhos de forma conjunta para a garantia das vagas de educação infantil no São Victor Cohab. Segundo a comunidade, a Escola de Educação Infantil Marquinhos atendia cerca de 100 crianças da região quando foi criada. Em 2009, por ameças de desmoronamento, a escola foi interditada e as crianças transferidas para outro prédio, no bairro Sagrada Família. A reclamação da comunidade é quanto à constante redução de vagas, já que os alunos saem da educação infantil para o ensino fundamental mas não são aceitas novas inscrições de crianças. Hoje, estima-se que aquela comunidade tenha cerca de apenas 30 vagas de educação infantil.

A luta da comunidade da região do bairro São Victor Cohab é pela garantia das 100 vagas na educação infantil, inclusive de berçário. A médio prazo, busca-se a construção de uma nova escola de educação infantil. Para isso, se acompanhará o processo de transferência de uma área do estado para o município e buscará o compromisso da Secretaria de Educação em destinar verbas prioritariamente para essa obra. Na reunião, foi criada uma comissão de moradores para tratar desses encaminhamentos.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Fotos: Lorete Bridi

Denise participa de debate sobre Brasil Sem Miséria em Porto Alegre

O encontro teve a participação da ministra Tereza Campello

Hoje (01) pela manhã, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, esteve no debate sobre o programa do Governo Federal "Brasil sem Miséria", na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

Estavam neste evento diversas organizações sociais e autoridades, entre elas, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que falou sobre o programa. O "Brasil sem Miséria" tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no país. Estima-se que 16 milhões de brasileiros vivam com R$ 70,00 per capita. O programa trabalha com três eixos principais de atuação: a garantia de renda, inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos.

Para Denise, um dos maiores desafios do programa é buscar as pessoas que não tem conhecimento dos seus direitos, fora da rede de proteção e promoção social, e fazer com que essa população ascenda socialmente. É uma causa que deve ser defendida por todos os brasileiros.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT

Foto: ALRS

Denise comemora melhoria no CASE

Direção do Centro atendeu a um pedido da Comissão de Direitos Humanos

A Vereadora Denise Pessôa/PT, presidente da  Comissão de de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, na sessão desta terça-feira (21), elogiou a decisão da direção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Caxias do Sul, de manter os colchões em tempo integral no setor de Atendimento Especial (AE).

Por determinação implantada pelo governo estadual em 2006, os colchões dos internos que estavam neste setor, ou seja, que possuíam mau comportamento, eram retirados às 6h30 e repostos apenas às 19h. Segundo Denise, o fato de já estarem em triagem, isolados dos demais, fechados sem poder  estudar, já era uma forma de castigo, e essa decisão apenas gerava mais revolta dos internos não colaborando na sua recuperação. A vereadora comentou também o fator climático da nossa cidade, onde tal medida não seria saudável devido as camas serem feitas de concreto.

Na visita da comissão em abril foi constatado o problema, o que gerou críticas dos vereadores membros e de familiares dos internos. Naquela oportunidade, Denise se comprometeu junto com a comissão a averiguar a atual situação, por meio do diálogo com a direção da instituição e demais órgãos responsáveis. Nesta segunda-feira (20), um ofício enviado à comissão, pela direção do CASE, comunicou a suspensão da medida. A vereadora comemora a medida como uma vitória do trabalho da comissão e do diálogo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise comemora aprovação do Conselho da Juventude

A prefeitura acatou a sugestão da vereadora e enviou o projeto à Câmara

Na sessão de ontem (02/06), os vereadores aprovaram por unanimidade a criação do Conselho Municipal da Juventude. O projeto aprovado, apresentado pelo Poder Executivo, foi claramente inspirado na proposta apresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT, em 2009. O projeto do mandato da vereadora foi construído coletivamente, a partir de um processo de debates com jovens de diversos setores. Como a Constituição não permite que os vereadores proponham a criação de conselhos, o resultado dessas reuniões foi apresentado ao governo municipal, que encaminhou projeto sobre o mesmo tema para a Câmara.

Denise comemorou a aprovação do projeto e de todas as emendas que apresentou a ele. O Conselho Municipal da Juventude permite que Caxias entre em sintonia com os avanços nas políticas públicas da juventude que conquistamos em nível federal. O Conselho será um espaço de diálogo dos jovens com o poder público, promovendo a participação da juventude na política. A sociedade como um todo é beneficiada com políticas públicas construídas para e com a juventude.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Denise apresenta reivindicações da área da segurança pública

A vereadora também cobrou um olhar estratégico na infraestrutura regional

A vereadora Denise Pessôa/PT participou da audiência pública regional do projeto "Destinos e Ações para o Rio Grande", promovida pela Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (30). O encontro foi realizado em Caxias do Sul e tratou dos temas infraestrutura, mobilidade e segurança. Na ocasião, a vereadora falou sobre a importância de o Estado olhar de forma estratégica para os problemas da infraestrutura regional, já que o modelo de pedágio implantado sufocou o crescimento econômico da Serra. Segundo Denise, além de representar um obstáculo à integração regional, o pedágio, ao longo desses quinze anos, não reverteu os recursos arrecadados na melhoria das estradas que a região precisa.

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, a vereadora Denise elencou uma série de prioridades para a área, resultado das diversas reuniões da vereadora com a comunidade caxiense. Os itens destacados são os seguintes:

• Implementação de programas que trabalhem com redução da vulnerabilidade juvenil à violência e à criminalidade.
• Retorno do policiamento comunitário e de uma repressão mais qualificada.
• Implantação de uma ouvidoria/Disque Denúncia.
• Criação de espaços de participação comunitária sobre segurança pública, como fóruns, Comitê Estadual de Prevenção à Violência e reativando o Conselho Estadual de Segurança Pública.
• Implantação de Territórios da Paz.
• Reforma do sistema prisional, com prioridade na geração de trabalho e a inclusão social para seus egressos, além da regulamentação das escolas prisionais.

Essas reivindicações foram apresentadas na audiência, que contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, como representante oficial do governador Tarso Genro.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Crédito da foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

Denise faz palestra sobre direitos humanos

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos participa de Semana Acadêmica na Faculdade América Latina

A vereadora Denise Pessôa/PT é a palestrante de hoje da Semana Acadêmica dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política, da Faculdade América Latina. O tema será sua experiência à frente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, abordando a defesa dos direitos humanos como meio de garantir a cidadania.

A palestra será às 19h30, no auditório da Faculdade América Latina, na Rua Marechal Floriano, 889.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise apresenta projeto que incentiva o emprego de jovens

Contratação de jovens seria contrapartida de empresas beneficiadas pelo Município

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou hoje (27) um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de contratação de jovens pelas empresas beneficiadas com incentivos municipais. O projeto estabelece que as empresas que recebem incentivos da Prefeitura, tributários, doação, concessão ou permissão de uso de terrenos, ou ainda qualquer outro tipo de incentivo, ficam obrigadas a preencher, no mínimo, 5% do seu quadro de funcionários com jovens profissionais da faixa etária de 18 a 24 anos.

O objetivo da proposta é contribuir para a redução do desemprego juvenil. Estudos indicam que o trabalho está entre as principais preocupações dos jovens, pois está relacionado à inserção social e ao padrão de vida. Além disso, pesquisas revelam que o desemprego juvenil é crescente. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007 constatou que o desemprego juvenil no Brasil era quase 3 vezes maior que o dos adultos. Em 2009, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a taxa global de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos atingiu o número recorde de 81 milhões de indivíduos. O mesmo estudo apontou que esse índice cresceu duas vezes mais rapidamente que o relativo à população adulta. A OIT alertou para a criação de uma potencial "geração perdida", e pediu que os governos incentivem os jovens trabalhadores.

Para Denise, além de contribuir para o emprego dos jovens, buscando garantir seus direitos fundamentais, o projeto é uma forma de reconhecermos o papel estratégico da juventude para o desenvolvimento de Caxias do Sul.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT