Na tarde de quarta-feira, a justiça determinou a reconstrução das casa
A vereadora Denise Pessôa/PT, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, denunciou a demolição irregular de quatro casas em área pública do bairro Altos da Maestra, na zona norte de Caxias do Sul. As moradias foram destruídas por servidores com máquinas da prefeitura na manhã da última terça-feira (26). Dezessete pessoas ficaram desabrigadas, sendo dez crianças.
Denise explicou que as famílias atingidas receberam, no dia 12 de julho, uma carta pedindo que entrassem em contato com o fórum, onde foram informados de que haveria reintegração de posse do local. Porém, na última sexta-feira (22), o juiz responsável pelo caso despachou em favor das famílias, derrubando a liminar de reintegração de posse da área. Na manhã de ontem, contudo, os moradores foram surpreendidos pela chegada de servidores da prefeitura, acompanhados da Guarda Municipal, da Brigada Militar e de um oficial de justiça. A destruição das moradias foi feita sem conceder tempo para os moradores retirarem todos os seus pertences ou encontrarem um lugar para ficar.
As quatro famílias, segundo a vereadora, pediram uma audiência de conciliação através da Defensoria Pública e aguardavam o agendamento da data. Anteriormente, os moradores já haviam tentado se inscrever em algum programa habitacional, junto à Secretaria Municipal da Habitação, que não os inscreveu.
Denise denunciou que a prefeitura demoliu as casas de forma truculenta, sem ouvir os moradores, que haveriam recebido orientação da defensoria pública de continuar no local. A vereadora denunciou que a solução escolhida pela prefeitura foi demolir as casas, numa manhã chuvosa e fria, sem conversar com os moradores, nem incluí-los em política habitacional. Onde essas famílias vão morar? E semana que vem, quando começar as aulas, como as crianças vão estudar?
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos agendou a tomada de depoimentos dos moradores e de pessoas que acompanharam a demolição, para averiguar possíveis abusos cometidos contra as famílias atingidas.
Na tarde da última quarta-feira (27), os moradores desabrigados, acompanhados pela vereadora Denise e pelo presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, se reuniram com o defensor público Felipe Dossin, com o objetivo de buscar os reparos para os atingidos (foto). Horas depois, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, resposnável pela 2ª Vara Civel de Caxias, determinou a imediata reintegração de posse aos moradores. Além disso, o juiz ordenou que a prefeitura reconstrua as casas demolidas no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00.
Na sessão de hoje, que foi acompanhada pelos moradores do Altos da Maestra (foto), a vereadora Denise comemorou a decisão, afirmando que o juiz teve a sensibilidade que o governo municipal não teve. Esperamos que a prefeitura cumpra essa decisão e não recorra.
Neste link pode ser acessado o vídeo exibido na sessão: www.youtube.com/watch?v=OkXBkeeihlI&feature=youtu.be
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