Moções em defesa do MST apresentadas por Denise Pessôa (PT) e Assis Melo (PCdoB) foram aprovadas ontem

A vereadora Denise Pessôa (PT) apresentou em conjunto com o vereador Assis Melo (PCdoB) uma moção contrária ao comando da ação da Brigada Militar que resultou na morte de um colono sem-terra. Elton Brum, 44 anos e pai de dois filhos, foi morto dia 21/08 durante a truculenta reintegração de posse de uma fazenda improdutiva em São Gabriel, que foi ocupada por agricultores do MST. Os vereadores condenaram a orientação do governo Yeda, que desvirtuou a Brigada e a transformou em instrumento de violência contra a organização dos trabalhadores. Os vereadores também apresentaram uma moção em apoio ao MST e em solidariedade à família do trabalhador morto. As moções foram aprovadas na sessão de 25/08.

Informações negadas pela Secretaria Municipal de Cultura são cobradas

Um pedido de informações da vereadora Denise Pessôa (PT) sobre a administração da Sala de Cinema Ulysses Geremia, no Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, foi aprovado por unanimidade na sessão de 29 de abril deste ano. Em 27 de maio, a prefeitura encaminhou uma resposta em que omitia informações relevantes para a fiscalização do funcionamento da sala. A vereadora entrou em contato com o secretário municipal da cultura e, após algumas tentativas, conseguiu agendar uma reunião para que o responsável pela pasta esclarecesse questões referentes ao financiamento das atividades realizadas na sala. No dia da reunião, o secretário ordenou que servidores da secretaria o representassem no encontro e prestassem todas as informações solicitadas pela vereadora. Na ocasião, os servidores se comprometeram em enviar cópia dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura e pelo Fundoprocultura referentes à sala de cinema. Estranhando a demora no atendimento da solicitação, a assessoria da vereadora entrou em contato com a secretaria, onde informaram que as cópias dos projetos não foram encaminhadas por ordem expressa do secretário. Na sessão de hoje (20/08), a vereadora apresentou novamente um pedido de informações sobre o caso, que foi aprovado por unanimidade. Segundo a vereadora: "Não deveríamos precisar fazer mais de uma vez o mesmo pedido de informações. O secretário ordenou que os servidores representassem a secretaria e depois os desautorizou, colocando-os em situação de constrangimento. É um desrespeito com o legislativo e com os servidores da cultura."

O requerimento pode ser acessado neste link: http://www.camaracaxias.rs.gov.br:81/ControlDoc.nsf/94fbe1bc804a95560325702d00475dcc/2220D0F6E3C24B7B8325761800789839

Etapa municipal da II Conferência Nacional de Cultura

Na sessão de ontem (18/08), a vereadora Denise Pessôa (PT) elogiou a prefeitura de Bento Gonçalves por estar realizando nesta semana a sua I Conferência de Cultura, etapa municipal da II Conferência Nacional de Cultura que será realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Segundo a vereadora, "diferente de Caxias, Bento já está realizando a etapa municipal da Conferência Nacional. Aqui, a última conferência durou apenas um dia e meio, enquanto Bento terá quatro dias para debater políticas culturais."

O regimento interno da Conferência Nacional, aprovado em 14 de abril pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), determina que as conferências municipais sejam realizadas até dia 31 de outubro de 2009, permitindo a promoção de pré-conferências e a eleição dos delegados que representarão o município na conferência estadual. Como a prefeitura de Caxias do Sul ainda não convocou a etapa municipal da Conferência, a vereadora protocolou hoje (19/08) uma indicação para que ela seja realizada no prazo estipulado pelo CNPC. Segundo a vereadora, "se a prefeitura de Caxias demorar para covocar a conferência municipal ou não convocá-la, nossa cidade não será representada nos níveis estadual e nacional. Não havendo a conferência em âmbito municipal, os cidadãos caxienses não poderão participar deste importante processo de definição das políticas culturais para nosso município, estado e país."

Denise também comparou o investimento do fundo municipal para a cultura em Caxias com o instrumento que está sendo criado em Bento Gonçalves: "A prefeitura de Bento anunciou a criação de um fundo inspirado no nosso Fundoprocultura. Proporcionalmente à população e à economia das cidades, Bento destinará o dobro que Caxias para o fomento da produção cultural. Lá, serão R$5,00 por habitante, enquanto aqui será destinado apenas a metade."

Começou a ser veiculado um belo e pedagógico vídeo [veja abaixo] com mensagem dos artistas do Movimento Humanos Direitos em defesa da inclusão do direito humano à alimentação na Constituição, o que ocorrerá através da aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) está à frente de uma campanha para sensibilizar a sociedade e pressionar os parlamentares para garantirem a aprovação rápida da PEC (algumas estão há mais de dez anos na fila).

Some-se à campanha! No site do Consea é possível fazer o download do vídeo, subscrever um abaixo-assinado e se informar melhor sobre como é possível contribuir

http://www.youtube.com/watch?v=YziwMMlM7SI

11 de agosto: dia de pintar a cara

Denise Pessôa*

Hoje, 11 de agosto de 2009, quando comemoramos mais um Dia do Estudante, quero lembrar de outro 11 de agosto: aquele vivido em 1992. Foi nesse dia que a União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou a massa estudantil e todo o povo brasileiro a vestir-se de luto, em protesto contra a onda de corrupção em que estava envolvido o presidente Fernando Collor de Melo. Naquele dia, o então presidente da UNE, Lindberg Farias, lançou a palavra de ordem "Fora Collor!", bradada em coro por milhares de estudantes que, vestidos de preto e com os rostos pintados de verde e amarelo, pediam o afastamento do presidente da República, após um ano e meio de governo.

Apesar do discurso progressista e moralizador, o governo Collor foi palco de sucessivos escândalos de corrupção envolvendo, principalmente, o empresário Paulo César Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral e protagonista do episódio conhecido como "esquema PC".

Na educação, o carro chefe daquele governo era a veemente ameaça do fim da universidade pública e gratuita. Em função da evidente prática de corrupção combinada com a política de privatizações, o movimento estudantil iniciou uma série de mobilizações contra as políticas econômica e educacional de Collor e seus apoiadores.

Diante das evidências contra o chefe da nação, a Câmara Federal recebeu uma petição pelo seu afastamento assinada pelos presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Levanere, da CUT, Jair Meneguelli, e pelo presidente da UNE. No dia 1º de junho, o Congresso instaurou uma CPI para investigar o esquema de corrupção institucionalizada envolvendo o presidente da República.

Em um protesto indignado contra os escândalos de corrupção, naquele 11 agosto uma multidão de estudantes saiu às ruas exigindo o impeachment de Collor e espontaneamente pintou as caras de verde e amarelo.

Hoje, no mesmo dia e mês, mas 17 anos depois, o Rio Grande do Sul vive algo bem semelhante ao que o Brasil vivia na época. O movimento estudantil já vem protestando há algum tempo contra o governo estadual, mas é necessário envolver mais estudantes e a sociedade como um todo. As manifestações são contra essa política econômica que prima pelo "déficit zero" na saúde, na segurança, na educação. E por falar em educação, que política educacional é esta? É a política de ameaça constante de fim da universidade pública e gratuita estadual, a UERGS, é a promoção do empilhamento de alunos, é a política da falta de professores e funcionários. Mais do que isso, é a política de desvalorização dos educadores, uma vez que não se quer pagar o piso salarial e nem debater democraticamente o plano de carreira.

Se já não bastassem essas "coincidências" entre Collor e Yeda, ainda existem profundos indícios de corrupção que marcam o atual governo do estado.

Bom, a CPI agora foi instaurada. Basta saber se os gaúchos terão o mesmo discernimento dos brasileiros de 1992.

Estudantes, é hora de pintarmos a cara novamente e lutarmos pelo bem do nosso estado. É hora de honrarmos nossa história e bradarmos: Fora Yeda!

* Vereadora do PT de Caxias do Sul.

Comitê Pró-HPS Regional defende emenda que garanta R$ 5 milhões ao hospital

Deputada Marisa Formolo (PT) e vereadora Denise Pessôa (PT) participaram da apresentação da proposta à bancada federal gaúcha

O Comitê Pró-HPS Regional da Serra apresentou à bancada federal gaúcha, na tarde desta segunda-feira (3), a reivindicação dos municípios pela construção de um Hospital Regional de Pronto Socorro. A deputada Marisa Formolo (PT) informou que o Comitê Pró-HPS está trabalhando no sentido de garantir recursos em todas as esferas de executivo, lembrando que a Assembleia Legislativa já aprovou emenda à LDO prevendo recursos estaduais para isto, assim como a Câmara aprovou emenda à LDO federal, apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT), e a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul incluiu o incentivo à instalação do HPS no Plano Plurianual do município, acatando a emenda proposta pela vereadora Denise Pessôa. "Temos uma população de 1 milhão e 100 mil pessoas para serem atendidas na região. Os hospitais locais estão atendendo de forma precária devido à superlotação. Acredito que é a melhor solução para a região, que reúne 52 municípios, e para o Estado em termos de política para a saúde", garantiu Marisa, que pediu aos deputados federais a elaboração de emenda ao orçamento da União para 2010.
"Precisamos de uma emenda que garanta R$ 5 milhões para darmos inicio à obra, o restante dos recursos vamos orçar em 2011", propôs a parlamentar. Os representantes do Comitê Pró-Construção do HPS da Serra, a Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul, o presidente do Sindicato Médico de Caxias, Marlonei dos Santos, José Antonio Adamoli, do Corede Serra, e a vereadora Denise Pêssoa (PT), presidente da Comissão Pró-HPS da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, foram unânimes na defesa da necessidade da obra.
Participaram da reunião os deputados federais Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Beto Albuquerque (PSB), Vieira da Cunha e Pompeo de Mattos (PDT), Luis Carlos Busato (PTB), Onyx Lorenzoni (DEM), Manuela D’Avilla (PCdo B) e os estaduais Heitor Schuch (PSB), Marisa Formolo (PT) e Jorge Gobbi (PSDB).
(assessoria da vereadora Denise Pessôa - PT, sobre matéria da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa)

Tombamento da casa rosa da chácara Eberle foi interrompido

Na sessão de 30/07, a vereadora Denise Pessôa (PT) falou sobre o tombamento da residência de Julio Eberle, conhecida como casa rosa, e seu entorno, na chácara Eberle. Depois de ampla pesquisa, a vereadora demonstrou que a preservação do imóvel foi aprovada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultual (COMPAHC) e a sugestão de tombamento foi aceita pelo prefeito Pepe Vargas ainda em abril de 2004. Nos meses seguintes, as comissões técnicas deram andamento ao processo e, nos últimos meses do mesmo ano, a notificação definitiva de tombamento foi feita mas os proprietários se negaram a recebê-la. Como em janeiro de 2005 um novo prefeito tomaria posse, caberia a ele notificar via edital os proprietários, mas isso não foi feito. Em vez de dar continuidade, o novo governo interrompeu o tombamento e, em 18/08/2005 uma ordem do gabinete do prefeito mandou arquivar todos os processos referentes à preservação da chácara Eberle. Para a vereadora, “é importante esclarecer que o processo foi deliberadamente interrompido pelo gabinete do prefeito, por isso corremos o risco de perder mais essa construção antiga e, se o trâmite tivesse continuado, não teríamos que presenciar o desmatamento e a descaracterização da chácara. O descaso do governo municipal é um desrespeito ao patrimônio cultural e ambiental da nossa cidade.”