quarta-feira, 24 de junho de 2015

Fwd: mudança no código de trânsito


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Alexandre Masotti <amasotti@gmail.com>
Data: 24 de junho de 2015 10:42
Assunto: mudança no código de trânsito
Para: denisepessoa@yahoo.com.br


Denise

A medida acrescenta o inciso VII no artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito. 

A redação é "realizando a cobrança de tarifa, com o veículo em movimento: Infração: média; Penalidade:multa"

Na prática como teria que ser. O ônibus tem que estar parado, o motorista cobrar todo mundo e depois começar a dirigir. Isso vale também para o táxi lotação. 

Acontece que se ele fizer isso ele não dá a volta no tempo correto. Se ele 
levar uma multa, quem paga a multa é o motorista, ou seja, ele sempre sai perdendo, seja pela pressão dos passageiros atrasados ou por levar multa da fiscalização. Uma infração média é 4 pontos na carteira.

Por conta disso é muito melhor se houver um cobrador.

Em anexo está o projeto de lei que substituiu a MP 673,

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Fwd: cam, artigo, cartilha, ciclo de debates



Oi Denise tudo bem?

 

Pensamos melhor e achamos melhor mudar o nome do debate da assistência social para:

A Política de Assistência Social e os novos fluxos migratórios

 

Estamos escrevendo para a cartilha e segunda apresentamos o que escrevermos certo?!

 

Envio em anexo o meu artigo.

 

Bjs,

 

Vanessa Perini Moojen

Assistente Social CRESS 9474

Centro de Atendimento ao Migrante - CAM

Rua José Bresolin 333, bairro Desvio Rizzo

Caxias do Sul - RS

(54) 3227-1459

 


sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Atualizações - Irregularidades com os contratos da Festa da Uva 2012

A vereadora Denise Pessôa/PT se encontrou nesta sexta-feira (03/08) com o Promotor de Justiça Alexandre França, no Ministério do Trabalho. O motivo do encontro foi a entrega de mais documentos sobre o caso levantado pela vereadora, que aponta irregularidades nos contratos emitidos pela Secretaria de Turismo durante a Festa da Uva 2012. Denise entregou os anais da sessão em que o secretário João Tonus compareceu à Câmara e a resposta do pedido de informações realizado pela bancada do PT. A promotoria segue investigando o caso.
Foto: Assessoria

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Vereadora Denise Pessôa denuncia irregularidades na Sec. de Turismo durante a Festa da Uva

Vereadora Denise Pessôa denuncia irregularidades na Sec. de Turismo durante a Festa da Uva
Empresa deveria contratar 219 pessoas para a recepção da Festa e só comprova a contratação de 121 funcionários

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 21 de junho, a Vereadora Denise Pessôa (PT) ocupou o espaço do grande expediente para denunciar irregularidades na Sec. De Turismo durante a Festa da Uva de 2012.
Segundo a vereadora, a primeira irregularidade é o fato de haver um contrato entre a Prefeitura, através da Sec. De Turismo, e a empresa JOB recursos humanos para fazer a recepção durante a Festa da Uva, e não a própria Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S/A, que inclusive mantem outros contratos. Qual o motivo da Prefeitura ser a contratante é uma das dúvidas levantadas.
Denise apresentou o contrato e o aditivo realizado entre a Prefeitura e a JOB recursos humanos, conseguidos diretamente com a Prefeitura. O contrato realizado por dispensa de licitação, tinha como objeto a contratação de 155 funcionários e mais 24 folguistas por 20 dias no valor de R$ 293.000,00 para a recepção da Festa da Uva. Chama a atenção que o contrato prevê como Comissão Fiscalizadora três cargos de confiança da Secretaria de Turismo Marcelo Zamboni Pauli, Saulo Rodrigo Bastos Velasco e inclusive, o Secretário da época, Jaison Barbosa dos Santos.
No que se refere ao aditivo, a vereadora Denise questiona a necessidade do mesmo, pois foi ratificado pelo Prefeito em 2 de março de 2012 e a Festa da Uva encerrava em 4 de março. O aditivo trazia como objeto a contratação de mais 35 funcionários e mais 5 folguistas por 20 dias, mesmo que restavam apenas 2 dias de Festa da Uva, pelo valor de R$ 62.471,58.
Denise fez solicitação de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre possíveis fiscalizações realizadas durante a Festa da Uva nas empresas prestadoras de serviço. O MTE, conforme lei de acesso à informação, encaminhou a documentação de todas as empresas fiscalizadas e entre elas, a da JOB recursos humanos.
Nesta documentação, há a informação, apresentada pela própria empresa, de que foram contratados 121 funcionários no início da Festa da Uva e que os folguistas seriam funcionários efetivos da Empresa que viriam de POA e voltariam no mesmo dia para prestar serviço, mas não há comprovação de que estes acessaram a Festa da Uva. Outra informação que chama a atenção é o fato de não ter havido a contratação de nenhum funcionário após a celebração do aditivo. Então qual foi a finalidade do aditivo é a dúvida que fica.
Contudo, o fato é de que a empresa JOB recursos humanos recebeu entre contrato e aditivo o valor de R$ 355.471,58 para contratar 190 funcionário e mais 29 folguistas, mas no entanto, a empresa declara ter contratado apenas 121 funcionários e que teria 37 folguistas de POA que subiam e desciam a Serra no mesmo dia para prestar serviço na Festa da Uva.
Vale considerar que existe outro contrato entre a Prefeitura e outra empresa para serviços de recepção com a contratação de 83 funcionários segundo informação do MTE. Qual seria a real necessidade de mão de obra para a recepção da Festa da Uva para a contratação de tantas pessoas, estas 83 e mais os 219 (pelo contrato) funcionários?
Na tarde desta sexta-feira (22/06), a vereadora Denise Pessôa (PT) apresentou a denúncia junto ao Tribunal de Contas, na sua Sede Regional em Caxias do Sul. Denise conversou com o coordenador Cesar Cavion, que pelo relato da vereadora, entendeu ter fortes indícios de irregularidades e vai avaliar a denúncia. Conforme esta análise serão feitos os encaminhamentos devidos. (em anexo, segue foto e documento entregue)
A vereadora Denise Pessôa (PT) além de solicitar planilhas de controle de horário de funcionário por funcionário assinados pela fiscalização do contrato e as notas de pagamento da empresa prestadora do serviço através de pedido de informações, apresentará estas denúncias ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Denise lamenta que a Festa da Uva, símbolo de Caxias do Sul, seja utilizada desta forma.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Nota de repúdio bancada do PT

NOTA DE REPÚDIO


A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, vem a público dizer que, REPUDIA com veemência o episódio ocorrido na Câmara Municipal de Caxias do Sul, no dia 10 de maio de 2012, onde o Vereador Pedro Justino Incerti (PDT) agrediu de forma física e verbal o Vereador Rodrigo Beltrão (PT). Os vereadores do PT entendem que as divergências entre os parlamentares devem ser no campo das ideias e o seu debate deve ocorrer de forma democrática. Os parlamentares possuem o grandioso instrumento do parlamento, onde inclusive possuem imunidade que garante a sua liberdade de expressão. Portanto, atitude do vereador Pedro Justino Incerti, não pode ficar impune e, por este motivo, a Bancada do PT apresentará representação à Comissão de Ética Parlamentar a fim de que a mesma faça as devidas averiguações e tome as conclusões a ela inerentes.


Caxias do Sul, 11 de maio de 2012.



Vereadora Denise Pessôa

Líder da Bancada do PT

Nota de repúdio bancada do PT



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Alexandre Pereira
Tesoureiro gestão DCE em Movimento 2012

Nota de repúdio bancada do PT