A categoria "juventude" passa a ser reconhecida pela legislação brasileira
Na sessão de hoje (08/07), Denise falou sobre a aprovação da PEC da Juventude, votada ontem pelo Senado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) insere o termo "juventude" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, que agora passa a reconhecer os jovens como categoria, como já acontece com as crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.
A emenda tramitou no Congresso Nacional desde 2003, e ganhou força após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, finalizada em abril de 2008. A emenda é uma importante bandeira de luta do movimento de juventude, porque dá segurança jurídica para as ações governamentais e permite o avanço das políticas públicas voltadas para esse segmento populacional, consolidando-as como políticas de Estado.
Para Denise, essa medida é muito importante para nós. É o nascimento da juventude na legislação brasileira. Crianças e adolescentes já eram reconhecidos, e eles precisam de políticas de proteção. Já os jovens precisam de políticas de emancipação, para ter uma participação protagonista na sociedade. Agora vamos poder avançar na elaboração de um plano nacional para a juventude.
Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT
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