Ciclopistas ganham parceiros

Denise reuniu-se com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer Felipe Gremelmaier

Na tarde desta quarta-feira, dia 21 de julho, a Vereadora Denise Pessôa reuniu-se com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer Felipe Gremelmaier para tratar sobre o PL -06/2010, que cria as ciclopistas aos domingos e feriados em Caxias do Sul.

Foram discutidos possíveis roteiros para a implementação das ciclopistas, no entanto não foram definidas as ruas. Alguns condicionantes foram levantados, como a existência de corredores de ônibus, estacionamentos, além da intensidade do fluxo de carros. O secretário Felipe apóia o projeto e se compromete em trabalhar junto com o mandato da Vereadora Denise na busca de alternativas para a viabilização das ciclopistas.

Para Denise, a população caxiense precisa de espaços de lazer, de convívio e de prática de esportes. A ciclopista é uma alternativa, além de ser um incentivo na difusão de transportes não poluentes.

Nos próximos dias haverá outra reunião a fim de avançar em tal proposta.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Conselho Municipal da Juventude é adiado

Projetos sobre o tema tramitam há mais de um ano

Nesta quarta-feira (14/07), o Projeto de Lei da Denise que autoriza a criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) foi colocado em discussão na Câmara de Vereadores. Este é o segundo projeto que ela apresenta refente à criação do Conselho Municipal da Juventude. O primeiro foi apresentado em março de 2009 e encontra-se arquivado. Os projetos foram resultado de diversas reuniões da vereadora com jovens e com a Coordenadoria de Juventude da prefeitura, que também elaborou uma minuta de lei com o mesmo teor. A proposta construída entre a vereadora e a Coordenadoria encontra-se parada na Procuradoria Geral do Município desde feveiro deste ano.

Denise defendeu a rejeição do parecer de inconstitucionalidade que foi dado ao projeto de sua autoria, para impedir que fosse arquivado e cobrar maior comprometimento da Prefeitura com a criação do Conselho da Juventude. Antes do parecer ser votado, a liderança do governo na Câmara solicitou adiamento do projeto por 10 dias, para que possa tratar do tema com a administração.

Para Denise, é essencial que as políticas públicas para a juventude (PPJs) avancem no Município. É lamentável que, enquanto as PPJs têm ganhado espaço no Brasil, em Caxias do Sul haja uma certa morosidade em debater o tema. Cidades gáuchas como Cachoeirinha, Nova Prata e Canoas, cujo número de habitantes é inferior ao da nossa cidade, já apresentam Conselhos de Juventude, tornando os movimentos sociais juvenis protagonistas na efetivação das PPJs.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Queremos bicicletários!

Denise propõe estacionamentos para bicicletas em parques, escolas e outros espaços municipais

Denise encaminhou hoje (14/07) uma indicação à prefeitura sugerindo a instalação de bicicletários nos parques, escolas e unidades básicas de saúde. Bicicletários são espaços delitimados exclusivamente para o estacionamento de bicicletas, sinalizados, dispostos em local visível, contendo quantidade suficiente de estruturas de fixação (chamadas "paraciclo"), que permita a acomodação de todos os tipos de bicicletas, sem danificá-las e possibilitando a sua fixação com cadeado no quadro.

O objetivo da proposta é promover o uso da bicicleta na cidade, já que a disponibilidade de bicicletários é um fator importante para a difusão desse meio de transporte.

Para Denise, "como não há lugares para guardar as bicicletas com segurança nos espaços públicos, o uso da bicicleta fica ainda menos atrativo em Caxias. O Município deve fazer a opção por promover, de verdade, os transportes não poluidores. Para isso, uma das ações necessárias, baratas e urgentes é a instalação de bicicletários."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Denise propõe mudanças para que a Lei da Meia Entrada seja cumprida

Denise propõe mudanças para que a Lei da Meia Entrada seja cumprida

Ampliação das penalidades está entre as alterações propostas

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou hoje (07/07) um Projeto de Lei que modifica a Lei da Meia Entrada de Caxias do Sul. A lei municipal 4.054, de 1993, que institui o direito à meia-entrada aos estudantes em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, é descumprida por muitos estabelecimentos. O objetivo da vereadora é assegurar aos estudantes este direito, por meio da ampliação das penalidades para os casos de descumprimento da Lei e impedindo que o desconto seja aplicado a apenas parte dos ingressos ou seja restrito a dias e horários específicos.

Na década de 40, como forma de garantir a complementação da formação acadêmica dos jovens, os estudantes brasileiros conquistaram o direito de pagar somente metade do valor dos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais. A União Nacional dos Estudantes (UNE) passou então a confeccionar a carteira de identificação estudantil, para garantir o cumprimento deste direito. Pouco tempo depois, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também começou a emitir as carteiras estudantis.

A meia-entrada passou por um processo de descaracterização a partir do golpe militar de 1964, com o fechamento das entidades estudantis. Nos últimos anos, esse direito dos estudantes foi sendo substituído à revelia da legislação e do interesse público, por descontos bem inferiores a 50% ou pela aplicação da meia-entrada em apenas parte dos ingressos disponíveis à venda. Segundo Denise: Sabemos que a regra é respeitada em outros municípios. Queremos melhorar a nossa lei para que o direito dos estudantes seja respeitado.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise comemora aprovação da PEC da Juventude

A categoria "juventude" passa a ser reconhecida pela legislação brasileira

Na sessão de hoje (08/07), Denise falou sobre a aprovação da PEC da Juventude, votada ontem pelo Senado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) insere o termo "juventude" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, que agora passa a reconhecer os jovens como categoria, como já acontece com as crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.

A emenda tramitou no Congresso Nacional desde 2003, e ganhou força após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, finalizada em abril de 2008. A emenda é uma importante bandeira de luta do movimento de juventude, porque dá segurança jurídica para as ações governamentais e permite o avanço das políticas públicas voltadas para esse segmento populacional, consolidando-as como políticas de Estado.

Para Denise, essa medida é muito importante para nós. É o nascimento da juventude na legislação brasileira. Crianças e adolescentes já eram reconhecidos, e eles precisam de políticas de proteção. Já os jovens precisam de políticas de emancipação, para ter uma participação protagonista na sociedade. Agora vamos poder avançar na elaboração de um plano nacional para a juventude.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Mudanças na Lei da Meia Entrada

É preciso alterações na lei para que ela seja cumprida

Em 07/07, Denise apresentou um Projeto de Lei que modifica a Lei da Meia Entrada de Caxias do Sul. A lei municipal 4.054, de 1993, que institui o direito à meia-entrada aos estudantes em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, é descumprida por muitos estabelecimentos. O objetivo é assegurar aos estudantes este direito, por meio da ampliação das penalidades para os casos de descumprimento da Lei e impedindo que o desconto seja aplicado a apenas parte dos ingressos ou seja restrito a dias e horários específicos.

Nos últimos anos, a meia entrada foi sendo substituído à revelia da legislação e do interesse público, por descontos bem inferiores a 50% ou pela aplicação da meia-entrada em apenas parte dos ingressos disponíveis à venda. Segundo Denise: "Sabemos que a regra é respeitada em outros municípios. Queremos melhorar a nossa lei para que o direito dos estudantes seja respeitado."

Podem acessar o projeto clicando aqui.

Saúde dos jovens

Denise sugere ao município programa de saúde sexual e reprodutiva dos jovens

Denise encaminhou hoje (06/07) uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a implementação do PSS Jovem - Programa Municipal de Saúde Sexual e Reprodutiva dos Jovens e Adolescentes na rede de ensino do Município de Caxias do Sul.

O PSS Jovem foi elaborado em conjunto com jovens e especialistas em saúde pública, e apresentado pela vereadora como Projeto de Lei em novembro de 2009. O objetivo principal é prevenir a gravidez precoce ou indesejada e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) entre jovens e adolescentes. Além disso, a proposta da vereadora também objetiva orientar sobre a responsabilidade compartilhada entre os homens e as mulheres na prevenção da gravidez e das DSTs. Outro item importante da proposição é que os serviços de saúde sejam oferecidos aos jovens preferencialmente no ambiente escolar, já que um dos problemas apontados por especialistas é a baixa procura deste público pelas unidades de saúde.

Como o Projeto foi arquivado pela Câmara por vício de iniciativa, a vereadora decidiu encaminhá-lo como sugestão ao governo municipal, para sua possível implementação ou para que seja utilizado no aprimoramento dos programas em execução ou que vierem a ser instituídos.

Para Denise, os jovens devem ser incluídos no sistema de saúde de forma plena. Para isso, deve-se compreender e respeitar suas especificidades.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT