Denise no Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial

 

Seminário ressalta a importância da juventude estar no centro das políticas públicas

A vereadora Denise Pessôa/PT representou as Comissões de Direitos Humanos do RS nesta segunda-feira (26), em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, na abertura do Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Câmara dos Deputados, através da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Câmara Federal, deputada federal Manuela d'Ávila (PcdoB/RS), CUFA (Central Única de Favelas) e a AL (Assembleia Legislativa).

O Seminário serviu para debater o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado, como disse na abertura do evento o deputado Adão Villaverde/PT. Para a deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Câmara Federal, chegou a hora de mudar o enfoque das discussões que envolvem a juventude, reconhecendo, com políticas públicas intersetoriais a importância deste segmento no desenvolvimento e no futuro de Brasil.

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Denise Pessoa, citou o trabalho da comissão na preparação da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Juventude. A comissão realizou uma Conferência Livre sobre o tema "Juventude e Segurança". Segundo ela, entre os dados apresentados no evento está o de que, em dois anos, 33 mil jovens serão assassinados no Brasil nas cidades com mais de 100 mil habitantes – e que Caxias do Sul é uma delas. Disse também que é preocupante a forma como, muitas vezes, procura-se justificar essas mortes. "Fala-se de antecedentes criminais, como se essa morte fosse merecida", disse. Apesar das estatísticas preocupantes, a vereadora disse que também há assuntos positivos relacionados à juventude, como a grande capacidade de relacionamento e transformação da realidade a partir das redes sociais.

Para Denise Pessôa, "a juventude brasileira passa por um momento otimista, por que o Brasil está olhando de outra forma para a juventude, dando oportunidades de diálogos através das conferências, incentivando o ensino técnico e profissionalizante, o Prouni entre outras ações. Em tempos de redes sociais e redes virtuais, precisamos aproveitar o potencial da juventude de se relacionar, com diferentes grupos culturais e sociais, de buscar conhecimentos e de querer transformar a realidade a partir de sua vida".

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa/PT

Fotos: Marcos Eifler

Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial tem início na Assembleia

Villaverde: “Vivemos um momento singular para a juventude no país” Em mais uma atividade do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, o Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados, promove, na manhã desta segunda-feira (26), no Plenário 20 de Setembro, o Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial. Na abertura do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), destacou o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado. “Vivemos um momento singular para a juventude nesse país”, enfatizou. Conforme o presidente, embora ainda se esteja muito longe de realizar as políticas públicas desejadas para a juventude, ela agora ocupa um papel estruturante e é um dos alvos prioritários do governo, o que já se reflete numa série de avanços no país. A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, parabenizou a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa pela iniciativa do seminário e disse que, a seu ver, ainda não há um olhar integral sobre o tema da juventude, um olhar “com a transversalidade e a acuidade necessárias”. Segundo a vereadora, uma série de aspectos poderiam ser referidos, mas o acesso à escola é um dos pontos que mais a preocupam. “Nossa gurizada, ao sair da infância para a adolescência, está abandonando a escola”, afirmou. Segundo ela, apenas metade dos jovens a partir dos 14 anos de idade frequenta a escola na Região Metropolitana. “Perdemos os jovens para o trabalho precoce, para a família precoce, para movimentos ilegais”, disse. “E acho que esse tema ainda está a descoberto no conjunto das nossas políticas”. Previsão assustadora Representando o governado do Estado, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, também abordou a ideia de “transversalidade” nas ações e políticas públicas, afirmando ser esta uma preocupação do governo do Estado. A partir da afirmação da vereadora Sofia de que metade dos jovens a partir dos 14 anos não frequenta a escola, chamou a atenção para o tamanho do desafio das políticas públicas no Estado. “Todas serão de difícil implementação se esse tema não for resolvido”. Segundo ele, porém, o governo tem o compromisso de enfrentar o tema. “O governo tem esse compromisso de tornar esse território um lugar de cidadania, de menos conflito, um lugar afável e de possibilidade de evolução pessoal e de cidadania”, disse. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Denise Pessoa, citou a participação na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Juventude, onde tratou do tema “Juventude e Segurança”. Segundo ela, entre os dados apresentados no evento está o de que, em dois anos, 33 mil jovens serão assassinados no Brasil, nas cidades com mais de 100 mil habitantes – e que Caxias do Sul é uma delas. Disse também que é preocupante a forma como, muitas vezes, procura-se justificar essas mortes. “Fala-se de antecedentes criminais, como se essa morte fosse merecida”, disse. Apesar as estatísticas preocupantes, a vereadora disse que também há assuntos positivos relacionados à juventude, como a grande capacidade de relacionamento e transformação da realidade a partir das redes sociais. O coordenador estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Maurício Piccin, saudou a inserção do debate “onde ele deve estar: no centro das políticas públicas”. Disse que está sendo organizada uma conferência estadual para mobilizar a sociedade gaúcha para a construção de políticas públicas para a juventude. Disse que o governo do Estado está comprometido com a pauta e que é fundamental estabelecer meios para ampliar a autonomia dos jovens. Também participaram da abertura a deputada federal Manuela D’ávila, presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, e o deputado Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, entre outras autoridades. ProgramaçãoAs atividades prosseguem com um painel intitulado “Juventude e Desenvolvimento Territorial”, reunindo representantes de diversas entidades: Renato Meireles, do Instituto de Pesquisa Data Popular; Getúlio Vargas, diretor de Juventude da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Josiane Einloft, primeira-secretária da Fetag-RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Manoel Soares, coordenador estadual da Central Única de Favelas (Cufa); Neri da Costa, coordenador do projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável, do Ministério da Justiça; e Ana Tereza Ferreira, da Coordenação de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o painel, será aberto espaço para debate e considerações finais. Na sexta-feira (30), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande promove o Seminário Estadual de Educação Ambiental, a partir das 8h30, no Teatro Dante Barone. DESTINOS E AÇÕES PARA O RIO GRANDE Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   11:55 - 26/09/2011 Edição: Vanessa Canciam - MTB 2060     Foto: Eduardo Quadros / Ag. ALRS  Fonte: http://www.al.rs.gov.br/

Denise participa da Conferência da Juventude

Durante o evento foram eleitos os primeiros integrantes do Conselho Municipal da Juventude

A vereadora Denise Pessôa/PT participou da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional da Juventude, no último sábado (10/09), na Universidade de Caxias do Sul. Cerca de 250 jovens participaram, representando diversos segmentos da juventude. Entre os participantes havia representantes de diferentes religiões, dos movimentos hip hop, comunitário, estudantil, de mulheres, de negros, das pessoas com deficiência e de juventudes de partidos políticos, que debateram o tema "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos: Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil".

A Conferência também teve como pauta a escolha dos representantes da sociedade civil que participarão da primeira composição do Conselho Municipal da Juventude, que teve sua criação aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2011.

Denise comemorou a escolha dos conselheiros. É mais um passo para efetivar a ideia do Conselho da Juventude, uma das primeiras propostas que apresentamos na Câmara. A participação direta dos jovens propondo e debatendo políticas públicas fará muito bem à sociedade caxiense.

Entre as propostas definidas pela Conferência, destacam-se o apoio à extensão da UFRGS, à construção Casa do Estudante em Caxias, ao IFET e à criação da Secretaria Municipal da Juventude. Também foram escolhidos os delegados para a etapa estadual, que será em Porto Alegre, de 15 a 16 de outubro.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise na campanha pelo campus da UFRGS em Caxias

A vereadora e a deputada Marisa divulgaram a campanha na praça Dante

Na tarde de hoje (12/09), a vereadora Denise Pessôa/PT e a deputada estadual Marisa Formolo/PT participaram da atividade da campanha "Eu quero a UFRGS em Caxias", na praça Dante Alighieri. A vereadora e a deputada conversaram com os cidadãos sobre a importância de um campus da UFRGS em Caxias e distribuíram o material de divulgação da campanha.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Foto: Cristiano Cardoso

Denise acompanha audiência com desabrigados do Altos da Maestra

As famílias que tiveram suas casas demolidas esperam solução da prefeitura

O governo municipal terá uma oportunidade de apresentar uma proposta de reparação dos danos causados às famílias do loteamento Altos da Maestra, que tiveram suas residências destruídas pela prefeitura em 23/07 deste ano. Nesta segunda-feira (12/09), às 14h, haverá uma audiência judicial no Fórum. Segundo a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, a vereadora Denise Pessôa/PT, as famílias esperam que o governo apresente uma solução para reverter os problemas causados pela ação do próprio governo. Atualmente, os desabrigados estão em condições muito piores que antes. Moram em pequenas peças, no que foi possível alugar com o valor do auxílio provisório do poder público. Ainda esperamos sensibilidade por parte do governo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise acompanha a audiência sobre saúde em Caxias

A Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) realizou audiência pública na tarde dessa segunda-feira (22)  no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para debater a situação da saúde no município. A deputada Marisa Formolo (PT), presidente da CSMA, dirigiu os trabalhos. O tema predominante da audiência foi a greve dos médicos do SUS em Caxias do Sul, que completou 120 dias. Vereadora Denise Pessôa assim como outros vereadores de Caxias do Sul colaboraram para o encaminhamento de propostas para o fortalecimento do SUS. Participaram ainda, MPE, secretários municipais, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, sindicato dos médicos, sindicato dos servidores municipais e associações comunitárias.

Greve dos médicos

O presidente da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB), Valdir Fernandes Walter, fez um apelo pelo fim da greve dos médicos. Ele mostrou fotos com filas de espera nas Unidades Básicas de Saúde e informou que pessoas aguardam consultas especializadas desde 2009.

Neusa de Boni, representante da 5ª Coordenadoria de Saúde, explicou que o município de Caxias tem a gestão plena da saúde e que cabe às autoridades municipais resolver a questão, porém manifestou preocupação com o atendimento à saúde da comunidade.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, observou que nos últimos três anos há uma deterioração nos serviços de saúde. Segundo ele, “não há falta de recursos, o que falta é competência de gestão do governo municipal”. Criticou o Hospital de Campanha dizendo que há falta de equipamentos, e que nos demais há falta de pessoal. Marlonei disse que a prefeitura não quis dialogar e propôs uma reunião entre o sindicato médico, Ministério Público e prefeitura para construir uma pauta de negociações.

Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho, criticou os dois lados: a prefeitura por não negociar e judicializar o debate, e o Sindicato Médico por estender a greve por quatro meses e pela recusa de sentar-se à mesa de negociações.

Questão estadual e federal

Representando o Executivo municipal, a secretária de Saúde de Caxias, Maria do Rosário Antoniazzi, disse que o SUS é um sistema em construção e uma conquista social. Explicou que a prefeitura recuperou a estrutura física e investiu em novas unidades.  Maria ressaltou que “não se pode discutir o SUS de Caxias sem olhar para a questão estadual e federal. O município investe mais de 20% do orçamento na saúde e há um esgotamento financeiro, pois a alta e média complexidade são de responsabilidade dos outros entes federados”.

A secretária saudou a proposta de negociação do sindicato médico e concluiu dizendo que o Hospital de Campanha foi aberto para atender a falta de leitos na cidade e que está adequado às normas legais. 

Servidores prejudicados

João Dorlan, presidente do Sindicato dos Servidores de Caxias, disse que os prejudicados pela greve são os servidores da saúde que permanecem trabalhando e a população que utiliza o Sistema Único de Saúde. Ele ressaltou que os servidores que estão em atividade garantem o atendimento, porém “não há mais condições físicas, emocionais e humanas para atender à população tamanha a sobrecarga e o tensionamento, ora por parte do gestor que exige produtividade, ora por parte de usuários que acabam ameaçando e até agredindo os profissionais de saúde”.

João manifestou preocupação com o sucateamento do SUS e a privatização da saúde. Ele citou o edital de licitação da prefeitura de Caxias para terceirizar os serviços do Samu e adiantou “nós vamos impetrar ação judicial para impedir a privatização da saúde no município, porque privatizar a atividade fim é ilegal”. 

Legalidade da greve

O promotor do MPE, Rafael Festa, informou que a prefeitura solicitou a ilegalidade da greve argumentando que o serviço é essencial e que os médicos deveriam ser representados pelo sindicato dos servidores e não pelo sindicato dos médicos. O promotor explicou que a Justiça, em sua decisão, reconheceu o sindicato dos médicos como representante da categoria e determinou que nas urgências e emergências ficassem trabalhando 100% dos médicos e que nas unidades básicas permanecessem 50%, considerando a greve legal. O promotor colocou o MPE à disposição para promover o diálogo entre prefeitura e médicos.

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) informou que pesquisou na internet e constatou que “nenhum município paga melhor aos seus médicos do que Caxias, e os médicos do estado ganham, para 40 horas, um pouquinho mais do que os médicos de Caxias ganham para trabalhar 20 horas".

 A deputada Marisa Formolo destacou que “a greve é um escudo para esconder outros problemas na saúde pública de Caxias e proteger um movimento silencioso de terceirização dos serviços de saúde na cidade”. Segundo Marisa, a prova da intenção de privatizar seria o edital já publicado para privatizar o Samu. Marisa criticou o pagamento de exames e consultas privadas em detrimento de investimentos no SUS.

IPE 

Cláudio Ribeiro, diretor de Saúde do IPE, informou que o governo do Estado reajustou a tabela de procedimentos e está credenciando médicos especializados para ofertar novos serviços aos servidores públicos. Cláudio informou que, em Caxias, o IPE tem um médico para cada 80 beneficiários e a Organização Mundial de Saúde recomenda um médico para cada 300 segurados. Segundo ele, o objetivo do governo é ampliar cada vez mais os serviços do IPE para garantir assistência médica de qualidade aos servidores públicos.

O deputado Alceu Barbosa (PDT) disse que os servidores do IPE são bem atendidos na Capital, mas que há deficiências de atendimento no Interior. Barbosa também falou do SUS: “O SUS tem mais virtudes do que defeitos, nenhum plano dá direito a tantos exames quanto o SUS. O governador Tarso Genro tem o compromisso de ampliar os recursos da Saúde, e nós precisamos nos unir para fortalecer o SUS”.

Abertura de diálogo

Como encaminhamento, ao final da audiência pública foi agendada uma reunião para esta quarta-feira (24) pela manhã, na sede do MPE de Caxias do Sul, a fim de estabelecer uma pauta que vai orientar as negociações sobre a greve dos médicos. Devem participar representantes dos médicos, UAB, Comissão de Saúde da Câmara, Sindiserv e dois representantes do Executivo municipal.

Também ficou definida uma comissão com servidores do Samu, Sindicato dos Servidores e vereadores da Comissão de Saúde da Câmara para reunirem-se com o Executivo e MPE a fim de debater a suspensão do edital de terceirização dos serviços do Samu.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT sobre texto da Assessoria da Deputada Estadual Marisa Formolo - PT