Denise apresenta projeto que incentiva o emprego de jovens

Contratação de jovens seria contrapartida de empresas beneficiadas pelo Município

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou hoje (27) um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de contratação de jovens pelas empresas beneficiadas com incentivos municipais. O projeto estabelece que as empresas que recebem incentivos da Prefeitura, tributários, doação, concessão ou permissão de uso de terrenos, ou ainda qualquer outro tipo de incentivo, ficam obrigadas a preencher, no mínimo, 5% do seu quadro de funcionários com jovens profissionais da faixa etária de 18 a 24 anos.

O objetivo da proposta é contribuir para a redução do desemprego juvenil. Estudos indicam que o trabalho está entre as principais preocupações dos jovens, pois está relacionado à inserção social e ao padrão de vida. Além disso, pesquisas revelam que o desemprego juvenil é crescente. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007 constatou que o desemprego juvenil no Brasil era quase 3 vezes maior que o dos adultos. Em 2009, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a taxa global de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos atingiu o número recorde de 81 milhões de indivíduos. O mesmo estudo apontou que esse índice cresceu duas vezes mais rapidamente que o relativo à população adulta. A OIT alertou para a criação de uma potencial "geração perdida", e pediu que os governos incentivem os jovens trabalhadores.

Para Denise, além de contribuir para o emprego dos jovens, buscando garantir seus direitos fundamentais, o projeto é uma forma de reconhecermos o papel estratégico da juventude para o desenvolvimento de Caxias do Sul.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise encaminhou projeto contra assédio moral à prefeitura

A proposta foi arquivada pela Câmara, mas pode virar lei se o governo quiser

A vereadora Denise Pessôa/PT encaminhou ao Poder Executivo o projeto de lei que institui penalidades à prática do assédio moral contra os servidores municipais. A proposta foi apresentada pela vereadora em agosto de 2010, mas, no início do mês, a maioria dos vereadores decidiu acatar o parecer de inconstitucionalidade e arquivá-la. Denise, então, enviou oficialmente uma cópia do projeto ao governo municipal, que pode apresentar proposta semelhante para a Câmara.


Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Semana do Hip Hop foi aprovada!

Caxias do Sul comemorará a Semana Municipal do Hip-Hop

Projeto de Denise Pessôa, bastante debatido, foi aprovado por unanimidade


O projeto de decreto legislativo, que cria a Semana Municipal do Hip-Hop, passou pela unanimidade dos votos, na sessão ordinária desta terça-feira (12). Dezenas de representantes do movimento acompanharam, no plenário, a discussão do tema. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria prevê a realização do evento na última semana do mês de agosto, tendo a Câmara Municipal como sede. O evento reuniria modalidades artísticas ligadas ao movimento, casos de break, graffiti e rap.

Mesmo com a aprovação unânime, a proposta gerou posicionamentos diferentes. A votação da proposta já havia sido adiada na plenária do último dia 22, a pedido da vereadora Ana Corso/PT.

Em reunião, ocorrida no último dia 6 de abril, a proposta foi defendida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida por Denise Pessôa. Representantes do movimento hip-hop em Caxias do Sul, além da Nação Hip-Hop Brasil, maior organização do movimento na América Latina, participaram do encontro e reforçaram a necessidade de valorização do hip-hop, em Caxias do Sul, por meio da criação de uma semana, além da contribuição que o movimento traz à juventude.

Durante a sessão ordinária de hoje, Denise voltou a defender a importância do Legislativo criar um espaço oficial para o movimento. Referiu outro projeto, também de decreto legislativo, aprovado em 1996 e proposto pelo falecido ex-vereador Clauri Flores, que instituiu a Semana da Consciência Negra.

Denise considerou, ainda, que o projeto da Semana do Hip-Hop recebeu pareceres legais da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e da Comissão de Educação da Casa.

(...)


12/04/2011 20:32
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Denise acompanha depoimento da jovem que denunciou racismo

A vereadora esteve com a comerciária na Delegacia da Mulher

A vereadora Denise Pessôa/PT acompanhou o depoimento da comerciária Queren Pereira de Sousa Oliveira, na tarde de hoje, na Delegacia da Mulher. A jovem, de 23 anos, grávida de sete meses, denunciou que foi vítima de uma agressão racista no supermercado onde trabalha.

A vereadora orientou a comerciária a, além de registrar a ocorrência policial, comunicar o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul. O sindicato reúne denúncias de diversos constrangimentos sofridos por trabalhadores e as encaminhará à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), presidida por Denise. A vereadora também se colocou à disposição para receber Queren em seu gabinete.

Na sessão de hoje, Denise abordará o assunto.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Vereadores apoiam a criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança é autora da moção

Moção de apoio a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (06). Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, autora do documento, tem a intenção de incentivar a formação desse juizado, destinado a resolver questões relacionadas a violência contra a mulher.

Segundo o texto do documento, os processos de violência doméstica estão sendo encaminhados ao Juizado Especial Criminal, não sendo resolvidos de forma específica, nem aplicadas punições adequadas aos infratores.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no último dia 6 de março, a recomendação nº 9, que sugere aos tribunais de Justiça a criação de juizados de violência doméstica e familiar, com o objetivo de garantir os direitos da mulher, no âmbito de suas relações familiares e domésticas.

(...)

06/04/2011 20:16
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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CDH debate a inclusão do Hip Hop no calendário de eventos

Foi defendido o projeto que cria a uma semana municipal do movimento

A proposta de incluir o movimento Hip Hop nas comemorações oficiais do município recebeu apoio durante a reunião semanal da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança desta quarta-feira (06), na sala das comissões da Câmara. Para isso, a Nação Hip Hop Brasil, maior organização do movimento na América Latina, participou do encontro, representada pelo presidente Mano Oxi, que reforçou a necessidade de valorização do Hip Hop, em Caxias do Sul.

Apreciado na sessão ordinária de 22 de março, o projeto de lei que institui a Semana Municipal do Hip Hop teve o adiamento da votação solicitado pela autora, a vereadora Denise Pessôa/PT, que também preside a Comissão de Direitos Humanos. A matéria voltará à pauta do plenário ainda este mês.

Durante a reunião, Mano Oxi comentou sobre o trabalho da Nação Hip Hop. Entre outras ações, a entidade desenvolve projetos em benefício da sociedade, sobretudo, da juventude da periferia. O movimento é forma de expressão das questões enfrentadas pela população das favelas e das comunidades pobres, destacou. Segundo o rapper, uma proposta, nos mesmos moldes da apresentada pela vereadora Denise, já é lei em âmbito estadual, assim como em Porto Alegre.

Integrantes do movimento Hip Hop de Caxias do Sul, também presentes, salientaram a necessidade da criação de uma semana municipal que dê visibilidade ao movimento. Um dos funadores do grupo Poetas Divilas, que oferece oficinas de arte e de música a jovens, Jankiel Claudio explicou a constituição do movimento, que engloba manifestações como o grafite, a dança de rua e a música. Em defesa do projeto, informou que entregará um documento aos vereadores contendo esclarecimentos.

Pelo departamento de culturas da União das Associações de Bairros (UAB), Everton Costa enfatizou o espaço conquistado na mídia, em conjunto com a Fundação Cultural Piratini, por meio de programa veiculado na TV Educativa do Estado, no ar há 11 anos. Ele é autor do primeiro periódico alternativo sobre o movimento no Rio Grande do Sul.

(...)

De acordo com a vereadora Denise, a reunião foi útil por esclarecer aspectos do movimento que embasam o projeto de lei. Em pronunciamento desde a tribuna, na sessão ordinária de hoje (06), ela considerou que, além de manifestação cultural, a iniciativa valoriza o desenvolvimento social por meio da capacidade de organização da juventude. Elogiou o trabalho dos grupos de Caxias do Sul que defenderam a necessidade de uma lei municipal que assegure a divulgação do Hip Hop.

(...)

06/04/2011 17:53
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Denise quer divulgação da diferença de preço entre etanol e gasolina

Informação é importante para os consumidores com veículos bicombustíveis

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou ontem (06) um projeto de lei para que os postos de combustíveis informem o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol.

Denise esclarece que essa informação passou a ser muito relevante com o advento dos veículos bicombustíveis, que podem ser abastecidos tanto com etanol quanto com gasolina. Saber qual a diferença percentual entre os preços é importante pois, segundo especialistas, o abastecimento com etanol somente é economicamente vantajoso quando o preço não exceder a 70% do preço da gasolina.

O objetivo da proposta é garantir que a informação esteja visível aos clientes em todos os postos, para evitar que o consumidor precise fazer operação para saber qual a opção de menor custo. Isso garantirá a informação necessária para que os cidadãos possam realizar a melhor escolha, afirma a vereadora.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Arquivada a proposta de punição ao assédio moral no serviço público

Parecer que indicava inconstitucionalidade no projeto foi mantido pelos vereadores

Por maioria de votos (9X6), na sessão ordinária desta terça-feira (05), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei que estabelece punição para a prática de assédio moral entre os servidores municipais de Caxias do Sul. A emissão do parecer coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Com isso, a proposta deixa de tramitar na Casa. O caráter inconstitucional baseou-se na Lei Orgânica Municipal, ao apontar que, por definir regramentos aos servidores públicos, a proposta invade competência privativa do chefe de Executivo.

De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a proposição tramitava desde agosto do ano passado. Na prática, a matéria proibiria a submissão do funcionário a uma rotina de situações que caracterize o assédio. Como exemplo, estabelecer tarefas com prazos impossíveis ou, então, incompatíveis com o cargo ocupado, além de desvio de função, isolamento físico e usurpação de crédito sobre ideias e iniciativas no ambiente de trabalho. As caracterizações incluem, ainda, humilhação, calúnia, menosprezo e críticas à vida privada.

A medida contemplava a Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e incluía tanto os servidores efetivos quanto os com cargos em comissão, ou qualquer outra forma de vínculo empregatício. Pela proposta, os infratores estariam sujeitos a penalidades administrativas que vão desde advertência, por escrito, até a demissão.

(...)

A vereadora Ana Corso/PT ponderou que o ideal seria o Executivo propor uma legislação para coibir o assédio moral, no serviço público. Segundo Ana, alheio à inconstitucionalidade vista no projeto, o papel da Câmara é estimular o debate junto ao poder público. Renato Oliveira/PCdoB também apontou a inexistência de uma proposta do Município e que o Executivo não toma posição sobre o tema.

O vereador Renato Nunes/PRB defendeu a liberdade do Legislativo em apresentar e discutir propostas variadas, independentemente da condição jurídica delas.

Enquanto isso, a autora do projeto explicou que a matéria foi construída com o acompanhamento do Sindiserv. Denise ponderou que a proposta é pertinente, já que não existe lei específica no âmbito do município.

Favorável à matéria, Guiovane Maria/PT parabenizou o empenho do Sindiserv, em coibir o assédio moral, no funcionalismo público de Caxias. Lamentou práticas que caracterizam o delito entre os servidores do município, como o isolamento físico e, até, perseguição política.

A intenção de penalizar práticas de assédio moral já esteve na pauta da Câmara, anteriormente. O deputado sstadual Alceu Barbosa Velho, no ano de 2001, quando exercia o mandato de vereador, chegou a apresentar um projeto de teor parecido. À época, também foi vetado pelo Executivo, do então prefeito Gilberto Pepe Vargas.

A diretoria do Sindiserv, que acompanhou a discussão em plenário hoje, promoveu, no mês passado, um congresso explicativo sobre o assunto e está à frente de uma campanha para coibir o assédio moral.

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor) , Ana Maria Corso/PT (contra) , Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor) , Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Antonio Guerra/PSDB (contra) , Denise da Silva Pessôa/PT (contra), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (contra), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) , Renato de Oliveira Nunes/PRB (contra), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (contra), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (ausente no plenário), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

05/04/2011 21:08
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
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Câmara repudia declarações do deputado Jair Bolsonaro com moção

Parlamentar demonstrou opiniões racistas e homofóbicas em programa de TV

A Câmara lamentou as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro/PP-RJ, veiculadas em um programa da TV Bandeirantes, em 28 de março último. Na sessão ordinária de hoje (05), os vereadores aprovaram moção, proposta por Denise Pessôa/PT, de repúdio à atitude do deputado.

Segundo a proponente, o desrespeito com que o deputado se referiu aos negros e homossexuais é inadmissível, sobretudo oriundo de um parlamentar. Denise classificou as palavras de Bolsonaro como antidemocráticas e desumanas. A vereadora criticou, ainda, a interpretação do golpe militar de 1964 pelo deputado que, segundo ela, mostra desconhecimento histórico e desprezo à democracia, inconciliável com o exercício de parlamento.

A vereadora Ana Corso/PT considerou extremamente ofensivo o tratamento dispensado, pelo parlamentar, à questão racial. Defendeu o PL 122/2006, em tramitação no Congresso, que criminaliza a homofobia. Em concordância, Moisés Paese/PDT referiu que racismo é crime, reconhecido em lei, e, dessa maneira, cabe ao Ministério Público atuar na questão.

Com a aprovação, o documento será enviado ao corregedor da Câmara dos Deputados, às presidências da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara Federal, além da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, aos deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul e à, também, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Entenda o caso

Na última segunda-feira (28), durante quadro do Programa CQC, da TV Bandeirantes, o deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) respondia a perguntas feitas pelo público, quando expressou suas opiniões sobre questões como ditadura, racismo e homossexualidade. Na entrevista, Bolsonaro afirmou que, por seu passado, Dilma Rousseff jamais poderia ter sido eleita presidenta, e que sente falta de governos como o dos ditadores Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.

O deputado também chegou a dizer que nunca "correu o risco" de ter um filho gay porque sempre foi um "pai presente" e que deu uma "boa educação". No episódio, Bolsonaro também fez comentários preconceitos dirigidos à cantora Preta Gil, que é negra. Ela acionou a Justiça contra o deputado.

Na edição desta segunda-feira (4) do programa CQC, foi dado o direito de resposta ao deputado, que acabou reafirmando o posicionamento quanto aos negros e homossexuais.

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor) , Ana Maria Corso/PT( favor) , Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor) , Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor) , Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) , Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

05/04/2011 21:07
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Direitos Humanos vistoria o CASE

Vereadores conheceram a estrutura do espaço e as atividades dos internos

Representantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, estiveram no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no bairro Reolon, na tarde desta segunda-feira (04). Os vereadores Ana Corso/PT e Mauro Pereira/PMDB também participaram da visita.

Acompanhados pela diretora, Amélia Nazário, e pelo assistente de direção, Antônio Velho, as vereadoras puderam conhecer as instalações do prédio, incluindo atendimento à saúde e salas de artesanato e informática. Atualmente, o Case abriga 43 internos, com até 21 anos de idade, assistidos por 48 funcionários.

No percurso, foi apresentado o espaço da Escola Paulo Freire, que oferece Ensino Fundamental e, em caráter experimental, Ensino Médio aos adolescentes. Nas turmas, Denise e Ana conversaram com os rapazes. O grupo também conheceu a oficina, onde são montados porta escovas de dente. Nela, trabalham os internos avaliados com bom comportamento. Segundo a direção, em uma semana, podem ser montados, até, sete mil unidades, que, posteriormente, são comercializados.

Os principais questionamentos das vereadoras fizeram referência ao andar das celas de isolamento, onde o interno pode permanecer até sete dias, por mau comportamento. Denise discordou da determinação, implantada em 2006, de que os colchões sejam retirados das celas durante o dia. Ana também criticou a medida, afirmando que o isolamento, por si, já bastaria como punição. Os colchões são retirados às 6h30min da manhã e repostos por volta das 19h. Denise informou que a CDH buscará averiguar de que instância estadual teria partido a determinação.

Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, integram a Comissão de Direitos Humanos os parlamentares Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

04/04/2011 17:41
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Foto: Josmari Pavan