A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou, na última sexta-feira (25), um projeto de lei que institui a obrigatoriedade da construção de cisternas nas novas construções em Caxias do Sul. Atualmente, o Código de Obras do Município (Lei Complementar 375/2010) obriga a construção de reservatórios para armazenagem de água da chuva apenas em condomínios novos, com mais de 500m². A proposta de Denise amplia a abrangência da lei, ao estabelecer a construção de cisternas em todas as novas residências com 150m² ou mais, com tamanho proporcional à área construída. Pelo projeto, o reservatório passa a ser obrigatório também nos prédios não residenciais ou multifamiliares com mais de 300m².
A mudança na lei foi sugerida por moradores na primeira edição do projeto "Câmara vai aos Bairros", realizada na região onde Denise reside, no bairro São José. A vereadora afirma que a proposta tem um duplo objetivo: promover a utilização racional dos recursos hídricos e a minimização dos problemas de alagamentos, tão graves e frequentes em nossa cidade. Além de economizar água tratada, esses reservatórios para a água da chuva reduziriam o acúmulo de água na tubulação de drenagem e nos arroios, que transbordam e alagam nossas ruas e residências, explica a vereadora.
Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT
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