Ampliação da passagem estudantil

Denise Pessôa e estudantes apresentam projeto de ampliação da passagem estudantil para a Secretaria dos Transportes

Na tarde da última terça-feira (27/10), a vereadora Denise Pessôa (PT) e representantes de entidades estudantis reuniram-se com o secretário municipal dos transportes, Vinicius Ribeiro, para tratar do projeto de lei da vereadora que assegura aos estudantes o direito ao uso da tarifa estudantil em domingos e feriados.

A vereadora apresentou para o secretário o projeto de lei 114/2009, que foi elaborado em conjunto com os estudantes e regulamenta um disposivo da Lei Orgânica Municipal sobre o uso do cartão estudantil. A Lei Orgânica não veta o uso da tarifa estudantil nos finais de semana, mas atualmente os estudantes são impedidos de usar seu cartão nos domingos e feriados. O projeto apresentado pela vereadora Denise garante que a tarifa estudantil seja válida todos os dias, permitindo que os estudantes possam se deslocar para outras atividades e não apenas para a escola.

Para Denise, "a educação não está restrita somente às salas de aula pois, devido à falta de tempo, o estudante utiliza os finais de semana para realizar os trabalhos extra-classes, como pesquisas, trabalhos em grupo, grupos de estudo etc., além de frequentar atividades culturais, teatros, cinemas, cursos, enfim, o lazer, que também complementa uma boa educação. Ou seja, aos sábados, domingos e feriados os estudantes continuam sendo estudantes, portanto, devem manter os mesmos direitos."

O secretário mostrou-se simpático ao projeto. Vinicius Ribeiro prometeu incluir a ideia no plano de melhorias no transporte coletivo urbano, que está sendo desenvolvido em função do fim da vigência do atual contrato com a Visate. O secretário concorda que se trata de "um benefício e não um privilágio dos estudantes", e que o aumento da quatidade de usuários nos finais de semana seria benéfico para o sistema.

Denise considerou o encontro produtivo e espera que as reinvindicações dos estudantes sejam atendidas pelo poder executivo municipal.

Além da vereadora e do secretário, participaram da reunião os estudantes Ana Julia Sousa Pereira, do Instituto Cristóvão de Mendoza e integrante da Comissão Pró-UCES (União Caxiense de Estudantes Secundaristas); Anelise de Oliveira Muller, da Pastoral de Juventude; Baltira Santos, do curso de Enfermagem da Faculdade Fátima; Cassiana Borilli, do curso de Relações Internacionais e da Comissão pró-DCE da Faculdade América Latina/Montserrat; Cristiano Cardoso, estudante de Ciência Política da América Latina/ Montserrat e assessor da deputada Marisa Formolo (PT); Diego Hamester, diretor da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas); Francielle Domingues, estudante de Direito da UCS (Universidade de Caxias do Sul); e Pablo Tomasi, do Diretório Acadêmico de Filosofia da UCS.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Fernando Haddad apoia a extensão da UFRGS em Caxias!

A luta pró- extensão da UFRGS em Caxias do Sul deu um grande passo com as reuniões que a vereadora Denise Pessôa (PT) realizou, em Brasília, na última terça-feira. Em audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ela recebeu da Deputada Maria do Rosário (PT/RS) - presidente da Comissão - a garantia de que o Ministro da Educação Fernando Haddad está ciente desta reivindicação e a apoia de forma entusiástica.

De acordo com Denise Pessôa, respeitada a necessária autonomia universitária, o apoio do MEC e da Comissão de Educação da Câmara são mais que um estímulo: "é a certeza de a luta de nossa comunidade será coroada de êxitos e num prazo curtíssimo".

Já a Deputada Maria do Rosário, que já havia feito várias outras gestões neste sentido, acertou com a vereadora Denise Pessôa a formação de uma frente parlamentar "suprapartidária e com representantes nas várias esferas de representação legislativa para agilizar a extensão da UFRGS para a Serra, assim como está em andamento para todo o litoral".

Assessoria de Imprensa / Comissão de Educação e Cultura / Câmara dos Deputados

Implementação do Minha Casa, Minha Vida - Entidades em Caxias

Hoje pela manhã (08/10), a vereadora Denise Pessôa (PT) promoveu uma reunião entre representantes da Confederação Nacional e da Federação Gaúcha das Associações de Moradores (CONAM e FEGAM-RS) e os secretários municipais da habitação e do planejamento. O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria entre as entidades e a prefeitura para um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, do Governo Federal. O projeto compreende a construção de unidades habitacionais em um terreno pertencente à União localizado na zona leste da cidade, já destinado para habitação de interesse social desde outubro do ano passado. 

As entidades e a administração municipal se comprometeram a destinar as futuras moradias para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, além de garantirem agilidade no andamento do projeto.

Denise afirma que "essa iniciativa contribuirá para que famílias com renda baixa tenham acesso a moradia digna. Caxias precisa colocar a questão habitacional como prioridade, tanto do governo municipal quanto das entidades que representam o povo caxiense."

Incentivo à doação de sangue entre os servidores

Projeto regulamenta as folgas concedidas aos servidores no dia da doação

Segundo dados da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, entre 2006 e 2008 houve uma redução de 30.500 de doadores de sangue no Brasil. Entre todos os brasileiros que doaram sangue nos últimos cinco anos, a média ficou em 1,8% da população. Essa média é muito inferior à preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é entre 3% e 5% em relação à população total do país.

Para contribuir com o esforço para a ampliação da base de doadores em nossa cidade, a vereadora Denise Pessôa (PT) protocolou um projeto de lei que regulamenta a concessão de benefícios aos servidores que doarem sangue. Atualmente, independente da quantidade de doações que o servidor fizer no ano, ele receberá apenas uma folga. No Estatuto do Servidor, não há limite anual de folgas para os doadores, mas a administração municipal segue uma recomendação da Procuradoria Geral do Município e concede apenas uma folga anual. O projeto de Denise corrige a omissão do Estatuto e garante que os servidores possam doar sangue sem serem prejudicados por falta, o máximo de vezes permitido pela regulamentação federal, que são três doações para as mulheres e quatro para os homens.

Há diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional concedendo o mesmo benefício aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para a vereadora Denise, "leis para incentivar a doação contribuem para que a importância do ato de doar sangue seja incorporada como um valor social, um compromisso com a coletividade."

Projeto da vereadora Denise Pessôa (PT) incentiva a cultura hip-hop

Um dos mais importantes fatos culturais das últimas décadas é homenageado pela vereadora Denise Pessôa (PT) em sua mais recente proposta legislativa. Trata-se da instituição da Semana do Hip-Hop em Caxias do Sul, que já acontece nos grandes centros urbanos do Brasil.

Segundo Denise, "o hip-hop é uma cultura e um movimento aglutinadores da juventude e conhecidos internacioalmente como a voz das periferias. Em Caxias do Sul, o movimento vem crescendo e também aglutina e representa considerável parcela dos jovens. Aqui, ele se dá em diálogo com os movimentos dos negros e da juventude, perpassa diferentes classes sociais, diversas manifestações religiosas e se faz presente na política municipal. O movimento merece maior visibilidade por parte do poder público, que deve passar da posição de dificultador da expressão dessa cultura para incentivador das manifestações dos jovens que fazem a arte hip-hop em nossa cidade."

O projeto foi elaborado em conjunto com integrantes do movimento, que querem mais incentivo do poder público municipal para as manifestações culturais. A Semana do Hip-Hop será um momento anual de divulgação da cultura organizado em conjunto pela sociedade civil e o poder público. Além disso, será uma oportunidade para os jovens que elaboram e praticam essa cultura de se encontrar e debater sobre os caminhos que o movimento percorre.

Neste link há mais informações sobre o hip-hop e o projeto: http://www.camaracaxias.rs.gov.br:81/ControlDoc.nsf/94fbe1bc804a95560325702d00475dcc/2158FD42AF9E075683257642007445DB

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Vereadora Denise Pessôa (PT) reivindica assistência à saúde dos jovens

A vereadora Denise Pessôa (PT) está disposta a cobrar da prefeitura ações efetivas no combate aos problemas enfrentados pelos jovens, como a gravidez indesejada e a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Denise protocolou hoje uma indicação na qual sugere que a prefeitura implemente a política nacional de saúde do jovem e do adolescente, para poder receber recursos que o governo federal destina para a área.

Um dos instrumentos do Ministério da Saúde é a Caderneta de Saúde do Adolescente. As cadernetas são usadas para o acompanhamento da saúde de jovens de 10 a 16 anos de idade. São 50 páginas em que são feitas as anotações de atendimento e a prestação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva, alimentação, puberdade, o perigo das drogas e os cuidados necessários nessa faixa etária da população.

O ministério informou que Caxias do Sul está entre as cidades prioritárias para a implementação desta política nacional. A vereadora Denise espera que esses programas de saúde dos jovens não aumentem a lista dos recursos federais que o município deixa de receber por não desenvolver projetos. "Caxias vive um problema sério na assistência à saúde dos adolescentes e dos jovens e precisa dessas políticas."

Segundo dados divulgados pelo jornal Pioneiro em 22/09, o número de mães precoces em Caxias neste ano poderá ser superior ao de 2008. No ano passado, nasceram 820 filhos de mães adolescentes. Até junho deste ano, já nasceram 438 crianças de mães com idade entre 10 e 19 anos no município. Isto representa um aumento de 7% na média semestral, enquanto que a média nacional vem reduzindo ano a ano. Nos últimos 10 anos, a quantidade de partos realizados na rede pública de saúde em meninas com idade entre 10 e 19 anos caiu 30,6% em todo o país.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT