Denise protocolou hoje (16/08) um Projeto de Lei que regulamenta a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos a varejo. O projeto foi elaborado pela vereadora, após consultar as entidades representativas dos trabalhadores no comércio e dos proprietários de estabelecimentos. As sugestões apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Sindilojas, Sindigêneros, Microempa, Associação dos Comerciantes de Materiais para Construção (Acomac), Caxias do Sul Convention & Visitors Bureau e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares foram avaliadas por Denise e muitas delas integram o documento protocolado.
O objetivo da proposta é regulamentar as feiras itinerantes, propondo um equilíbrio entre o comércio itinerante e o fixo, para evitar que a concorrência desleal e a sonegação prejudiquem a comunidade caxiense. Além disso, as medidas propostas buscam garantir que os direitos dos trabalhadores das feiras sejam cumpridos.
Segundo Denise, queremos contribuir na busca de solução para um problema apontado por muitas pessoas e entidades, que é a informalidade de algumas feiras que passam por Caxias. A intenção do projeto é garantir que a comunidade seja beneficiada da melhor forma com a promoção destes eventos.
Para acessar o projeto clique aqui.
veja o que saiu na imprensa! (NOVO)
http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3009080,159,15321,impressa.html
http://www.olaserragaucha.com.br/Noticias/Economia-e-negocios/3801/Vereadora-caxiense-quer-regulamentar-feiras-itinerantes
http://www.radiocaxias.com.br/2010/www/portal/index.php?view=noticia&id_noticia=1602
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