Na manhã de hoje, os vereadores da bancada do PT protocolaram um pedido de informações diretamente no gabinete do prefeito. O documento solicita informações sobre a reforma de R$131.900,00 do salão nobre do gabinete, usado para solenidades e algumas reuniões. Entre os itens da reforma, estão sendo compradas 33 cadeiras de luxo que custam R$2.300,00 cada. Na sessão da câmara de 16/07, um requerimento sobre o mesmo assunto foi rejeitado pela maioria dos vereadores, da base do governo. Segundo a vereadora Denise Pessôa (PT), "esse gasto é desnecessário e inoportuno. Há trabalhadores do município que têm que usar cadeiras remendadas e mesas improvisadas com tábuas. Não há razão para gastar milhares de reais do dinheiro público em luxo para o gabinete do prefeito."
quarta-feira, 22 de julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
Projeto sobre passagem estudantil é apresentado
O último projeto de lei apresentado pela vereadora Denise Pessôa (PT) busca assegurar o direito dos estudantes de usar a meia passagem de ônibus nos finais de semana e feriados. Atualmente o sistema da concessionária só permite o uso do cartão estudantil em dias letivos, embora não haja essa limitação nas leis municipais. Na justificativa do projeto, a vereadora enumera argumentos favoráveis à extensão da passagem estudantil, como a concepção mais abrangente de educação, que não pode ser restrita às salas de aula, e a não ampliação dos custos para a concessionária, já que o projeto não altera a quantidade limite de passagens que os estudantes podem adquirir por mês. Denise também afirma que "aos sábados, domingos e feriados os estudantes continuam sendo estudantes, portanto, devem manter os mesmos direitos."
O texto completo do projeto pode ser acessado neste endereço: http://www.camaracaxias.rs.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Solicitação de audiência pública sobre a crise na saúde municipal
Hoje à tarde (08/07), foi protocolado um ofício para o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Assis Melo (PCdoB), solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da crise da saúde em Caxias. O documento foi assinado pelos vereadores petistas Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão, que integram a comissão de saúde. O pedido se deve à preocupação com o crescimento constante da demanda e a incapacidade do sistema municipal de dar conta do atendimento nos últimos anos. No ofício é solicitada a presença de representantes da Secretaria Municipal da Saúde, do Conselho Municipal da Saúde, da União das Associações de Bairros e dos sindicatos dos médicos e dos servidores municipais. Segundo a vereadora Denise, "a demanda aumenta ano a ano, e o caos no inverno sempre se repete. Em setembro de 2008, foi inaugurado um novo pronto atendimento mas, nem um ano depois, a capacidade já se mostra insuficiente. Queremos acompanhar a crise, identificar as causas e apontar soluções em conjunto com a população."
O ofício pode ser acessado neste link: http://www.camaracaxias.rs.
Informações sobre a passagem estudantil
Na sessão de hoje (08/07), foi aprovado o pedido de informações da vereadora Denise Pessôa (PT) sobre as passagens estudantis do transporte coletivo urbano de Caxias. O objetivo é dar continuidade a uma série de estudos sobre os transportes na cidade, para subsidiar a avaliação da nova concessão do transporte coletivo pelos parlamentares, já que o atual contrato encerra no primeiro semestre de 2010.
O documento pode ser acessado neste link: http://www.camaracaxias.rs.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Usuários denunciam confusão no Pronto Atendimento 24h
Na noite de ontem (02/07), usuários do Pronto Atendimento 24h entraram em contato com a vereadora Denise Pessôa (PT) e informaram problemas no atendimento do postão. A vereadora foi imediatamente ao local e constatou a superlotação do sala de espera do atendimento pediátrico, onde mais de 60 crianças esperavam até 9h para serem atendidas.
Antes de Denise chegar, foram acionadas a Brigada Militar e a Guarda Municipal para conter um protesto dos usuários contra o mau atendimento. Por volta das 21h, havia duas viaturas e quatro motocicletas da Brigada em frente ao postão, e cerca de 20 guardas municipais foram mobilizados. A presença dos guardas e brigadianos revoltou os usuários, que continuaram a reclamar.
A vereadora ouviu os cidadãos, os orientou a não agredir os servidores e colocou-se à disposição para levar suas reivindicações à secretária da saúde e ao prefeito municipal. Denise acionou também o plantão do Conselho Tutelar, que acompanhou a situação. Segundo a vereadora, "o que se viu ontem à noite foi o que ocorre regularmente no Pronto Atendimento 24h: servidores sobrecarregados, espaço insuficiente para espera e demora desumana no atendimento. Isso já ocorria antes da construção do novo prédio e não foi solucionado. O postão não tem capacidade para atender a demanda atual e, da forma que foi construído, dificilmente poderá ser ampliado. A prefeitura deveria apresentar urgentemente uma solução para esse problema."
…
Hoje pela manhã (03/07), Denise visitou algumas unidades básicas de saúde (UBSs), para verificar como estava o atendimento no primeiro dia de paralisação dos médicos. A vereadora constatou que "grande parte da população está sem atendimento médico nas UBSs. Onde há médico, está faltando pediatras. A prefeitura tem que abrir negociação com os médicos e buscar um acordo para pôr fim à crise pela qual passa a saúde pública municipal. O prefeito deveria se manifestar logo sobre isso."
Servidores fazem manisfestação
A vereadora Denise Pessôa (PT) participou na tarde de segunda (06/07) da assembleia geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (SINDISERV). A assembleia rejeitou a proposta do governo municipal referente à pauta da Campanha Salarial 2009. Entre outras negativas às reivindicações dos servidores, o governo não se comprometeu em instituir legislação contra o assédio moral e não indicou prazo para o encaminhamento do projeto de lei que amplia a concessão aposentadoria especial para professores. A vereadora petista parabenizou os servidores pela mobilização e prestou sua solidariedade. Para Denise, "a prefeitura tem que respeitar as reivindicações dos servidores e tratá-las com a mesma agilidade que teve na aprovação do substancial aumento nos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários, em junho do ano passado, e na criação dos 231 novos cargos em comissão e funções de confiança, no final de 2008."
Projeto limita uso de fachadas para publicidade
A vereadora Denise Pessôa (PT) protocolou sexta-feira (03/07) um projeto de lei que determina as dimensões máximas permitidas para anúncios afixados nas fachadas das edificações. O projeto visa alterar a lei da política ambiental do município para limitar a parte da fachada que pode ser coberta por propaganda de qualquer tipo ou suporte. Segundo a vereadora, “muitas vezes há exagero de anúncios que acabam escondendo edificações antigas e de arquitetura contemporânea importantes para a nossa identidade cultural. Além disso, o excesso contribui para aumentar a poluição visual que degrada as cidades. O objetivo é garantir que os usuários do espaço público possam visualizar as obras arquitetônicas e reduzir o excesso de informação visual causado pela publicidade. É uma maneira de proteger o patrimônio e buscar maior qualidade de vida.”
Clique no link abaixo para acessar o documento.
domingo, 5 de julho de 2009
Indicação sobre lei da aposentadoria especial
A vereadora Denise Pessôa (PT) protocolou dia 03 de julho uma indicação à Prefeitura sugerindo que seja encaminhado à Câmara Municipal, com celeridade, o projeto de lei proposto pela comissão tripartite formada para deliberar sobre a extensão da aposentadoria especial de professores, após 25 anos de serviço. Esta comissão, formada por representantes dos servidores, dos gestores da previdência e do governo, reuniu-se desde o final de 2008 e apresentou a minuta do projeto ao prefeito no dia 3 de junho de 2009. Desde então, a categoria aguarda o encaminhamento do projeto ao legislativo para a devida apreciação.
A minuta referida tem o seguinte teor:
"Art. 1º - O parágrafo 1º do art. 23 da Lei Complementar nº 241, de 29 de junho de 2005, passa a ter a seguinte redação:
'§ 1º Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no inciso I deste artigo, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício, em cargo de magistério, compreendida como atividade docente, exercida exclusivamente em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de diretor e vice-diretor de unidades de ensino, as de coordenação pedagógica, articulador pedagógico, e as de assessoramento pedagógico, esta última compreendendo: professores de laboratório de informática educativa, substitutos, de apoio, itinerantes, de projetos, responsáveis pela orientação educacional, responsáveis pela biblioteca escolar e laboratórios de aprendizagem.'
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de .........."
Essa mudança tem como objetivo adequar a legislação municipal a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada ainda em outubro de 2008. O STF garantiu a aposentadoria especial não apenas para quem exerceu a atividade docente sempre em sala de aula, mas também a professores que desempenharam funções de diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino.
Villaverde faz pré-campanha em Caxias
O deputado estadual Adão Villaverde (PT) esteve em Caxias dia 22 de junho, debatendo com a militância do Partido dos Trabalhadores a sua pré-candidatura a governador do estado. Estavam presentes a deputada Marisa Formolo, os vereadores Denise Pessôa e Marcos Daneluz, o ex-deputado Padre Roque Grazziotin, o ex-vereador Jerônimo Dani, Silvana Piroli, ex-vereadora e atual vice-presidente do PT caxiense, o ex-presidente do diretório municipal Antônio Posenato, ex-candidatos a vereador, militantes da juventude petista, do movimento negro, das mulheres do PT e de outros movimentos. A reunião foi coordenada pela ex-presidente do PT, Geci Prates.
O deputado ressaltou a importância da unidade do partido no processo eleitoral de 2010 e a predisposição da sigla em estar aberta a alianças, em sintonia com o projeto do governo federal e com as alianças nacionais. Villaverde destacou também a importância da reeleição do projeto nacional do PT, tendo à frente a ministra Dilma Rousseff.
Estudantes de jornalismo protestam na Câmara
Na sessão de 18/06, estudantes e professores do curso de jornalismo lotaram o plenário da Câmara e pediram apoio aos vereadores em seu protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que instituiu a não obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
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