Denise fiscaliza estacionamentos particulares
Nenhum estacionamento visitado pela vereadora cumpre a lei de cobrança
Nos últimos dias a vereadora Denise Pessôa/PT trabalha na fiscalização do Código de Posturas do município no capítulo referente aos estacionamentos particulares. Conforme a lei, a cobrança deve ser fracionada em parcelas de 10 minutos, partindo do tempo minimo inicial de 30 minutos. O cálculo do valor a ser cobrado será feito multiplicando o número de parcelas de 10 minutos de permanência pelo valor dessa fração de tempo.
Nesta semana a vereadora recebeu a resposta do seu pedido de informações referente a fiscalização desta lei. A prefeitura respondeu que não possui infrações ou multas aplicadas e que a fiscalização só ocorre mediante solicitação.
Contudo nesta quarta-feira dia 18, a vereadora Denise Pessôa/PT esteve visitando alguns estacionamentos na área central de Caxias, e percebeu que dos 12 verificados, nenhum cumpre a lei.
Para a vereadora "nossa função além de legislar é fiscalizar a aplicação das mesmas. E chama atenção o desconhecimento desta regulamentação dos estacionamentos privados, tanto por parte dos usuários, quanto dos estabelecimentos. É necessário um maior conhecimento sobre os nossos direitos".
A vereadora cobrará a fiscalização desta lei, informando à prefeitura a relação de estacionamentos que visitou.
Assessoria Vereadora Denise Pessôa/PT.
