Denise comemora melhoria no CASE

Direção do Centro atendeu a um pedido da Comissão de Direitos Humanos

A Vereadora Denise Pessôa/PT, presidente da  Comissão de de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, na sessão desta terça-feira (21), elogiou a decisão da direção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Caxias do Sul, de manter os colchões em tempo integral no setor de Atendimento Especial (AE).

Por determinação implantada pelo governo estadual em 2006, os colchões dos internos que estavam neste setor, ou seja, que possuíam mau comportamento, eram retirados às 6h30 e repostos apenas às 19h. Segundo Denise, o fato de já estarem em triagem, isolados dos demais, fechados sem poder  estudar, já era uma forma de castigo, e essa decisão apenas gerava mais revolta dos internos não colaborando na sua recuperação. A vereadora comentou também o fator climático da nossa cidade, onde tal medida não seria saudável devido as camas serem feitas de concreto.

Na visita da comissão em abril foi constatado o problema, o que gerou críticas dos vereadores membros e de familiares dos internos. Naquela oportunidade, Denise se comprometeu junto com a comissão a averiguar a atual situação, por meio do diálogo com a direção da instituição e demais órgãos responsáveis. Nesta segunda-feira (20), um ofício enviado à comissão, pela direção do CASE, comunicou a suspensão da medida. A vereadora comemora a medida como uma vitória do trabalho da comissão e do diálogo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise comemora aprovação do Conselho da Juventude

A prefeitura acatou a sugestão da vereadora e enviou o projeto à Câmara

Na sessão de ontem (02/06), os vereadores aprovaram por unanimidade a criação do Conselho Municipal da Juventude. O projeto aprovado, apresentado pelo Poder Executivo, foi claramente inspirado na proposta apresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT, em 2009. O projeto do mandato da vereadora foi construído coletivamente, a partir de um processo de debates com jovens de diversos setores. Como a Constituição não permite que os vereadores proponham a criação de conselhos, o resultado dessas reuniões foi apresentado ao governo municipal, que encaminhou projeto sobre o mesmo tema para a Câmara.

Denise comemorou a aprovação do projeto e de todas as emendas que apresentou a ele. O Conselho Municipal da Juventude permite que Caxias entre em sintonia com os avanços nas políticas públicas da juventude que conquistamos em nível federal. O Conselho será um espaço de diálogo dos jovens com o poder público, promovendo a participação da juventude na política. A sociedade como um todo é beneficiada com políticas públicas construídas para e com a juventude.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Denise apresenta reivindicações da área da segurança pública

A vereadora também cobrou um olhar estratégico na infraestrutura regional

A vereadora Denise Pessôa/PT participou da audiência pública regional do projeto "Destinos e Ações para o Rio Grande", promovida pela Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (30). O encontro foi realizado em Caxias do Sul e tratou dos temas infraestrutura, mobilidade e segurança. Na ocasião, a vereadora falou sobre a importância de o Estado olhar de forma estratégica para os problemas da infraestrutura regional, já que o modelo de pedágio implantado sufocou o crescimento econômico da Serra. Segundo Denise, além de representar um obstáculo à integração regional, o pedágio, ao longo desses quinze anos, não reverteu os recursos arrecadados na melhoria das estradas que a região precisa.

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, a vereadora Denise elencou uma série de prioridades para a área, resultado das diversas reuniões da vereadora com a comunidade caxiense. Os itens destacados são os seguintes:

• Implementação de programas que trabalhem com redução da vulnerabilidade juvenil à violência e à criminalidade.
• Retorno do policiamento comunitário e de uma repressão mais qualificada.
• Implantação de uma ouvidoria/Disque Denúncia.
• Criação de espaços de participação comunitária sobre segurança pública, como fóruns, Comitê Estadual de Prevenção à Violência e reativando o Conselho Estadual de Segurança Pública.
• Implantação de Territórios da Paz.
• Reforma do sistema prisional, com prioridade na geração de trabalho e a inclusão social para seus egressos, além da regulamentação das escolas prisionais.

Essas reivindicações foram apresentadas na audiência, que contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, como representante oficial do governador Tarso Genro.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Crédito da foto: Marcelo Bertani / Ag. AL