domingo, 13 de setembro de 2009

Informações sobre processos contra conselheiros tutelares

Durante a Sessão desta quarta-feira (09), foi aprovado o pedido de informações ao Poder Executivo, sobre os processos de sindicância instaurados pela Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Caxias do Sul. O requerimento questiona se há processos de sindicância instaurados que se encontram em tramitação, quando foram abertos e em que fase do processo se encontram. Também solicita se há algum conselheiro tutelar afastado de suas funções, provisória ou permanentemente, por determinação da Corregedoria e se ocorre substituição do conselheiro afastado.
"Queremos ter certeza de que o sistema está funcionando adequadamente, com agilidade no andamento e julgamento dos processos, para que as crianças da nossa cidade tenham seus direitos defendidos da melhor maneira possível."
O documento pode ser acessado neste link:

Nenhum comentário: