Fwd: cam, artigo, cartilha, ciclo de debates

Oi Denise tudo bem?

 

Pensamos melhor e achamos melhor mudar o nome do debate da assistência social para:

A Política de Assistência Social e os novos fluxos migratórios

 

Estamos escrevendo para a cartilha e segunda apresentamos o que escrevermos certo?!

 

Envio em anexo o meu artigo.

 

Bjs,

 

Vanessa Perini Moojen

Assistente Social CRESS 9474

Centro de Atendimento ao Migrante - CAM

Rua José Bresolin 333, bairro Desvio Rizzo

Caxias do Sul - RS

(54) 3227-1459

 

Atualizações - Irregularidades com os contratos da Festa da Uva 2012

A vereadora Denise Pessôa/PT se encontrou nesta sexta-feira (03/08) com o Promotor de Justiça Alexandre França, no Ministério do Trabalho. O motivo do encontro foi a entrega de mais documentos sobre o caso levantado pela vereadora, que aponta irregularidades nos contratos emitidos pela Secretaria de Turismo durante a Festa da Uva 2012. Denise entregou os anais da sessão em que o secretário João Tonus compareceu à Câmara e a resposta do pedido de informações realizado pela bancada do PT. A promotoria segue investigando o caso.
Foto: Assessoria

Vereadora Denise Pessôa denuncia irregularidades na Sec. de Turismo durante a Festa da Uva

Vereadora Denise Pessôa denuncia irregularidades na Sec. de Turismo durante a Festa da Uva

Empresa deveria contratar 219 pessoas para a recepção da Festa e só comprova a contratação de 121 funcionários

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 21 de junho, a Vereadora Denise Pessôa (PT) ocupou o espaço do grande expediente para denunciar irregularidades na Sec. De Turismo durante a Festa da Uva de 2012.

Segundo a vereadora, a primeira irregularidade é o fato de haver um contrato entre a Prefeitura, através da Sec. De Turismo, e a empresa JOB recursos humanos para fazer a recepção durante a Festa da Uva, e não a própria Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S/A, que inclusive mantem outros contratos. Qual o motivo da Prefeitura ser a contratante é uma das dúvidas levantadas.

Denise apresentou o contrato e o aditivo realizado entre a Prefeitura e a JOB recursos humanos, conseguidos diretamente com a Prefeitura. O contrato realizado por dispensa de licitação, tinha como objeto a contratação de 155 funcionários e mais 24 folguistas por 20 dias no valor de R$ 293.000,00 para a recepção da Festa da Uva. Chama a atenção que o contrato prevê como Comissão Fiscalizadora três cargos de confiança da Secretaria de Turismo Marcelo Zamboni Pauli, Saulo Rodrigo Bastos Velasco e inclusive, o Secretário da época, Jaison Barbosa dos Santos.

No que se refere ao aditivo, a vereadora Denise questiona a necessidade do mesmo, pois foi ratificado pelo Prefeito em 2 de março de 2012 e a Festa da Uva encerrava em 4 de março. O aditivo trazia como objeto a contratação de mais 35 funcionários e mais 5 folguistas por 20 dias, mesmo que restavam apenas 2 dias de Festa da Uva, pelo valor de R$ 62.471,58.

Denise fez solicitação de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre possíveis fiscalizações realizadas durante a Festa da Uva nas empresas prestadoras de serviço. O MTE, conforme lei de acesso à informação, encaminhou a documentação de todas as empresas fiscalizadas e entre elas, a da JOB recursos humanos.

Nesta documentação, há a informação, apresentada pela própria empresa, de que foram contratados 121 funcionários no início da Festa da Uva e que os folguistas seriam funcionários efetivos da Empresa que viriam de POA e voltariam no mesmo dia para prestar serviço, mas não há comprovação de que estes acessaram a Festa da Uva. Outra informação que chama a atenção é o fato de não ter havido a contratação de nenhum funcionário após a celebração do aditivo. Então qual foi a finalidade do aditivo é a dúvida que fica.

Contudo, o fato é de que a empresa JOB recursos humanos recebeu entre contrato e aditivo o valor de R$ 355.471,58 para contratar 190 funcionário e mais 29 folguistas, mas no entanto, a empresa declara ter contratado apenas 121 funcionários e que teria 37 folguistas de POA que subiam e desciam a Serra no mesmo dia para prestar serviço na Festa da Uva.

Vale considerar que existe outro contrato entre a Prefeitura e outra empresa para serviços de recepção com a contratação de 83 funcionários segundo informação do MTE. Qual seria a real necessidade de mão de obra para a recepção da Festa da Uva para a contratação de tantas pessoas, estas 83 e mais os 219 (pelo contrato) funcionários?

Na tarde desta sexta-feira (22/06), a vereadora Denise Pessôa (PT) apresentou a denúncia junto ao Tribunal de Contas, na sua Sede Regional em Caxias do Sul. Denise conversou com o coordenador Cesar Cavion, que pelo relato da vereadora, entendeu ter fortes indícios de irregularidades e vai avaliar a denúncia. Conforme esta análise serão feitos os encaminhamentos devidos. (em anexo, segue foto e documento entregue)

A vereadora Denise Pessôa (PT) além de solicitar planilhas de controle de horário de funcionário por funcionário assinados pela fiscalização do contrato e as notas de pagamento da empresa prestadora do serviço através de pedido de informações, apresentará estas denúncias ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Denise lamenta que a Festa da Uva, símbolo de Caxias do Sul, seja utilizada desta forma.

Nota de repúdio bancada do PT

NOTA DE REPÚDIO

A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, vem a público dizer que, REPUDIA com veemência o episódio ocorrido na Câmara Municipal de Caxias do Sul, no dia 10 de maio de 2012, onde o Vereador Pedro Justino Incerti (PDT) agrediu de forma física e verbal o Vereador Rodrigo Beltrão (PT). Os vereadores do PT entendem que as divergências entre os parlamentares devem ser no campo das ideias e o seu debate deve ocorrer de forma democrática. Os parlamentares possuem o grandioso instrumento do parlamento, onde inclusive possuem imunidade que garante a sua liberdade de expressão. Portanto, atitude do vereador Pedro Justino Incerti, não pode ficar impune e, por este motivo, a Bancada do PT apresentará representação à Comissão de Ética Parlamentar a fim de que a mesma faça as devidas averiguações e tome as conclusões a ela inerentes.

Caxias do Sul, 11 de maio de 2012.

Vereadora Denise Pessôa

Líder da Bancada do PT

Nota de repúdio bancada do PT

--
Alexandre Pereira
Tesoureiro gestão DCE em Movimento 2012

Nota de repúdio bancada do PT

Denise recebe reivindicação da Associação dos Aposentados

Denise recebe reivindicação da Associação dos Aposentados

Direção da Associação quer garantia dos direitos

Na tarde desta quarta-feira (09) a vereadora Denise Pessôa (PT) acompanhou o Jorge Gilberto Leite, presidente e a direção da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul até o gabinete do prefeito. Na ocasião, a Associação protocolou um documento reivindicando que o Executivo apresente um Projeto de Lei, garantindo a manutenção do direito conquistado, o passe livre para todos os idosos de 60 a 65 anos.

Os representantes da Associação também levaram sua reivindicação até a Câmara de Vereadores. A Vereadora Denise Pessôa e o Vereador Renato Nunes, representando a Câmara de Vereadores, receberam e ouviram os aposentados que solicitaram que este Poder Legislativo recorra da decisão do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica homologada ainda em 2007.

Para a vereadora Denise "Direito conquistado é direito que deve ser respeitado e o idoso deve ser prioridade em uma cidade mais humana. Serei parceira nesta luta pela manutenção deste direito."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa.