Denise Pessôa

Denise fiscaliza estacionamentos particulares

2012-01-19T08:44:00.000-08:00

Em anexo segue imagem, o relase e uma cópia da lei.

Denise fiscaliza estacionamentos particulares

Nenhum estacionamento visitado pela vereadora cumpre a lei de cobrança

Nos últimos dias a vereadora Denise Pessôa/PT trabalha na fiscalização do Código de Posturas do município no capítulo referente aos estacionamentos particulares. Conforme a lei, a cobrança deve ser fracionada em parcelas de 10 minutos, partindo do tempo minimo inicial de 30 minutos. O cálculo do valor a ser cobrado será feito multiplicando o número de parcelas de 10 minutos de permanência pelo valor dessa fração de tempo.

Nesta semana a vereadora recebeu a resposta do seu pedido de informações referente a fiscalização desta lei. A prefeitura respondeu que não possui infrações ou multas aplicadas e que a fiscalização só ocorre mediante solicitação.

Contudo nesta quarta-feira dia 18, a vereadora Denise Pessôa/PT esteve visitando alguns estacionamentos na área central de Caxias, e percebeu que dos 12 verificados, nenhum cumpre a lei.

Para a vereadora "nossa função além de legislar é fiscalizar a aplicação das mesmas. E chama atenção o desconhecimento desta regulamentação dos estacionamentos privados, tanto por parte dos usuários, quanto dos estabelecimentos. É necessário um maior conhecimento sobre os nossos direitos".

A vereadora cobrará a fiscalização desta lei, informando à prefeitura a relação de estacionamentos que visitou.

Assessoria Vereadora Denise Pessôa/PT.

Denise propõe incentivo à socialização de pessoas com deficiência

2011-12-12T05:02:00.000-08:00

Denise propõe incentivo à inclusão de pessoas com deficiência

Projeto é criar selo para empresas que incluam PCDs no mercado de trabalho

Para contribuir com a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou um projeto que cria o selo "Empresa Inclusiva", a ser conferido a empresas que realizem trabalho de valorização das PCDs (pessoas com deficiência).

Há duas décadas, a legislação federal estabelece uma política de incentivo à contratação de pessoas com deficiência, porém o número de PCDs no mercado de trabalho ainda está muito aquém do que estabelece a lei. Segundo Denise, "o projeto de lei apresentado visa estimular ações para a reversão desse quadro".

Com a aprovação do projeto, o selo será conferido anualmente pela Câmara Municipal, durante a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, a duas empresas que tenham reservardo postos de trabalho para PCDs ou realizem outra forma de inclusão, como cursos de capacitação, favorecimento a acessibilidade, promoção ou patrocínio de eventos dirigidos a pessoas com deficiência.

O projeto pode ser acessado neste endereço:

http://www.camaracaxias.rs.gov.br:81/ControlDoc.nsf/94fbe1bc804a95560325702d00475dcc/A17C1CC816B23B61832579640048E73F

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Vereadora Denise Pessôa entrega reinvindicações da Polícia Civil ao Sec. Airton Michels

2011-11-25T09:00:00.000-08:00

Secretário Airton Michels recebe moção e reivindicação referente a Polícia Civil através da Vereadora Denise Pessôa

Durante almoço com o Secretário Estadual de Segurança Airton Michels nesta sexta (25/11), a Vereadora Denise Pessôa (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, aproveitou a oportunidade e entregou-lhe a moção aprovada por unanimidade na quinta-feira de autoria do Vereador Mauro Pereira que apoia a reivindicação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul buscando o realinhamento de sua remuneração com a dos Procuradores do Estado.

Além disso, entregou-lhe documento solicitando maior efetivo para Caxias do Sul. A vereadora sugere que chame-se mais aprovados do que as vagas previstas no último Concurso, visto que tem ocorrido muitas saidas de policiais do setor, e inclusive, entre os aprovados, muitos já se colocaram em outros concursos e assim, seria não assumiriam as vagas propostas. Há previsão de inicio das aulas da Academia de Policia para janeiro, e asugestão é de que se avalie todos estes aspectos para que não ocorra um curso esvaziado e/ou que não consiga atender a necessidade de policiais civis para Caxias do Sul.

Matéria: Assessoria da Vereadora Denise Pessôa

Foto: Michele Mendes

*Segue em anexo documento entregue e foto

partido é dos trabalhadores e das trabalhadoras!

2011-11-14T03:51:00.000-08:00

Denise denuncia servidora da prefeitura em desvio de função e mau uso de recursos

2011-11-14T03:48:00.000-08:00

A Secretaria de Obras já teria gasto mais de R$ 861 mil com empresa de familiares da funcionária

Denúncias sobre irregularidades na prefeitura municipal de Caxias do Sul foram feitas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (10). Desde a tribuna, em tom veemente, a parlamentar apontou que uma servidora aposentada em abril de 2009, do departamento financeiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estaria lotada como assessora de cargo em comissão (CC) da pasta de Esporte e Lazer. O problema é que ela continua desenvolvendo a função do período anterior à aposentadoria e, inclusive, assinando processos da área de Obras, alertou.

Ela acrescentou que a nomeação como CC deu-se logo depois de a referida funcionária se aposentar. Relatou ter confirmado o desvio de função a partir de resposta da prefeitura a pedido de informações do vereador Guiovane Maria/PT. Segunda ela, consta do documento a lotação no Esporte.

A petista também revelou que a Secretaria de Obras já teria gasto mais de R$ 861 mil em serviços prestados por uma empresa administrada pela família da servidora, o que inclui o pai, o marido e o irmão. Dados apresentados pela parlamentar indicam que as faturas dessa unidade empresarial somaram R$ 517 mil somente em 2009, além de R$ 204 mil ano passado. Salientou que, neste ano, o patamar faturado estaria ultrapassando R$ 140 mil.

De acordo com Denise, chegou-se ao ponto de, no mesmo dia, terem sido realizados repasses de verbas fracionadas, a fim de evitar margens que justificasse licitações. Salientou, portanto, que a maioria dos serviços é contratada sem considerar processos licitatórios.

Por outro lado, o vereador Mauro Pereira/PMDB disse acreditar que essa funcionária continue vinculada à pasta de Obras. Comentou que ela vem desempenhando a chefia do setor financeiro, ininterruptamente, desde meados dos anos 1980.

Para Guiovane Maria/PT, a denúncia apresentada indica viés imoral, por não ser correto um órgão público contratar empresa vinculada à família de uma servidora. A vereadora Ana Corso/PT classificou o caso como escandaloso. Ela atentou para outros serviços da prefeitura com inadequações, no emprego de recursos.

10/11/2011 21:14
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

‎"Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Anistia, memória e verdade"

2011-10-14T15:49:00.000-07:00

2011-10-14T10:39:00.000-07:00

Denise quer garantir a gratuidade dos estacionamentos em estabelecimentos comerciais para clientes

2011-10-10T11:22:00.000-07:00

A medida seria estabelecida para estabelecimentos que geram um grande movimento de automóveis

A vereadora Denise Pessôa/PT protocolou nessa segunda-feira (10) o Projeto de Lei Complementar, visando a proibição por parte dos estabelecimentos comerciais de Caxias do Sul, que são considerados pólos geradores de tráfego, cobrarem o estacionamento de seus clientes.

Esses estabelecimentos já são obrigados pelo Município a oferecerem vagas para os usuários que não podem passar por qualquer tipo de constrangimento, que desestimule a utilização das vagas disponíveis. O ato da cobrança, contraria o objetivo das medidas estabelecidas pelo Poder Público a partir do Estudo de Impacto de Trânsito, que é minimizar o impacto do empreendimento no tráfego da região onde estiver localizado.

Além de garantir a gratuidade para os clientes o projeto também busca estabelecer que as vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos sejam afirmadas pela legislação municipal.

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa

vagas gratuitas no Instituto Federal em Caxias!

2011-10-10T07:52:00.000-07:00

Denise solicita Audiência com Secretario Estadual de Segurança

2011-10-07T11:03:00.000-07:00

Audiência deve discutir o sistema carcerário de Caxias

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, Denise Pessôa/PT solicitou nesta quinta-feira (06) uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado, Airton Michels para discutirem a situação carcerária da cidade.

Nesta quarta-feira (05) a titular da Vara das Execuções Criminais (VEC), juíza Sonáli da Cruz Zluhan decidiu pela interdição da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), devido a sua superlotação. Além de discutirem sobre esta interdição, a reforma na Penitenciária Regional do Apanhador (Percs) também entrará na pauta da reunião com o Secretário.

Assessoria de Imprensa da vereadora Denise Pessôa/PT

Programa de tratamento para Pessoas com problemas decorrente do uso abusivo e/ou dependente de substâncias psicoativas

2011-10-05T14:44:00.001-07:00

Denise no Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial

2011-09-27T14:29:00.000-07:00

Seminário ressalta a importância da juventude estar no centro das políticas públicas

A vereadora Denise Pessôa/PT representou as Comissões de Direitos Humanos do RS nesta segunda-feira (26), em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, na abertura do Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Câmara dos Deputados, através da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Câmara Federal, deputada federal Manuela d'Ávila (PcdoB/RS), CUFA (Central Única de Favelas) e a AL (Assembleia Legislativa).

O Seminário serviu para debater o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado, como disse na abertura do evento o deputado Adão Villaverde/PT. Para a deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão da Câmara Federal, chegou a hora de mudar o enfoque das discussões que envolvem a juventude, reconhecendo, com políticas públicas intersetoriais a importância deste segmento no desenvolvimento e no futuro de Brasil.

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Denise Pessoa, citou o trabalho da comissão na preparação da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Juventude. A comissão realizou uma Conferência Livre sobre o tema "Juventude e Segurança". Segundo ela, entre os dados apresentados no evento está o de que, em dois anos, 33 mil jovens serão assassinados no Brasil nas cidades com mais de 100 mil habitantes – e que Caxias do Sul é uma delas. Disse também que é preocupante a forma como, muitas vezes, procura-se justificar essas mortes. "Fala-se de antecedentes criminais, como se essa morte fosse merecida", disse. Apesar das estatísticas preocupantes, a vereadora disse que também há assuntos positivos relacionados à juventude, como a grande capacidade de relacionamento e transformação da realidade a partir das redes sociais.

Para Denise Pessôa, "a juventude brasileira passa por um momento otimista, por que o Brasil está olhando de outra forma para a juventude, dando oportunidades de diálogos através das conferências, incentivando o ensino técnico e profissionalizante, o Prouni entre outras ações. Em tempos de redes sociais e redes virtuais, precisamos aproveitar o potencial da juventude de se relacionar, com diferentes grupos culturais e sociais, de buscar conhecimentos e de querer transformar a realidade a partir de sua vida".

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa/PT

Fotos: Marcos Eifler

Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial tem início na Assembleia

2011-09-26T16:50:00.000-07:00

Villaverde: “Vivemos um momento singular para a juventude no país”

Em mais uma atividade do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, o Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados, promove, na manhã desta segunda-feira (26), no Plenário 20 de Setembro, o Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial. Na abertura do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), destacou o momento singular que o país vive em relação à forma como o tema da juventude é tratado. “Vivemos um momento singular para a juventude nesse país”, enfatizou.

Conforme o presidente, embora ainda se esteja muito longe de realizar as políticas públicas desejadas para a juventude, ela agora ocupa um papel estruturante e é um dos alvos prioritários do governo, o que já se reflete numa série de avanços no país.

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, parabenizou a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa pela iniciativa do seminário e disse que, a seu ver, ainda não há um olhar integral sobre o tema da juventude, um olhar “com a transversalidade e a acuidade necessárias”. Segundo a vereadora, uma série de aspectos poderiam ser referidos, mas o acesso à escola é um dos pontos que mais a preocupam. “Nossa gurizada, ao sair da infância para a adolescência, está abandonando a escola”, afirmou.

Segundo ela, apenas metade dos jovens a partir dos 14 anos de idade frequenta a escola na Região Metropolitana. “Perdemos os jovens para o trabalho precoce, para a família precoce, para movimentos ilegais”, disse. “E acho que esse tema ainda está a descoberto no conjunto das nossas políticas”.

Previsão assustadora

Representando o governado do Estado, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, também abordou a ideia de “transversalidade” nas ações e políticas públicas, afirmando ser esta uma preocupação do governo do Estado. A partir da afirmação da vereadora Sofia de que metade dos jovens a partir dos 14 anos não frequenta a escola, chamou a atenção para o tamanho do desafio das políticas públicas no Estado. “Todas serão de difícil implementação se esse tema não for resolvido”. Segundo ele, porém, o governo tem o compromisso de enfrentar o tema. “O governo tem esse compromisso de tornar esse território um lugar de cidadania, de menos conflito, um lugar afável e de possibilidade de evolução pessoal e de cidadania”, disse.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Denise Pessoa, citou a participação na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Juventude, onde tratou do tema “Juventude e Segurança”. Segundo ela, entre os dados apresentados no evento está o de que, em dois anos, 33 mil jovens serão assassinados no Brasil, nas cidades com mais de 100 mil habitantes – e que Caxias do Sul é uma delas. Disse também que é preocupante a forma como, muitas vezes, procura-se justificar essas mortes. “Fala-se de antecedentes criminais, como se essa morte fosse merecida”, disse. Apesar as estatísticas preocupantes, a vereadora disse que também há assuntos positivos relacionados à juventude, como a grande capacidade de relacionamento e transformação da realidade a partir das redes sociais.

O coordenador estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Maurício Piccin, saudou a inserção do debate “onde ele deve estar: no centro das políticas públicas”. Disse que está sendo organizada uma conferência estadual para mobilizar a sociedade gaúcha para a construção de políticas públicas para a juventude. Disse que o governo do Estado está comprometido com a pauta e que é fundamental estabelecer meios para ampliar a autonomia dos jovens.

Também participaram da abertura a deputada federal Manuela D’ávila, presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, e o deputado Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, entre outras autoridades.

ProgramaçãoAs atividades prosseguem com um painel intitulado “Juventude e Desenvolvimento Territorial”, reunindo representantes de diversas entidades: Renato Meireles, do Instituto de Pesquisa Data Popular; Getúlio Vargas, diretor de Juventude da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Josiane Einloft, primeira-secretária da Fetag-RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Manoel Soares, coordenador estadual da Central Única de Favelas (Cufa); Neri da Costa, coordenador do projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável, do Ministério da Justiça; e Ana Tereza Ferreira, da Coordenação de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o painel, será aberto espaço para debate e considerações finais.

Na sexta-feira (30), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande promove o Seminário Estadual de Educação Ambiental, a partir das 8h30, no Teatro Dante Barone.

DESTINOS E AÇÕES PARA O RIO GRANDE
Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias 11:55 - 26/09/2011
Edição: Vanessa Canciam - MTB 2060 Foto: Eduardo Quadros / Ag. ALRS
Fonte: http://www.al.rs.gov.br/

Denise participa da Conferência da Juventude

2011-09-12T13:48:00.000-07:00

Durante o evento foram eleitos os primeiros integrantes do Conselho Municipal da Juventude

A vereadora Denise Pessôa/PT participou da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional da Juventude, no último sábado (10/09), na Universidade de Caxias do Sul. Cerca de 250 jovens participaram, representando diversos segmentos da juventude. Entre os participantes havia representantes de diferentes religiões, dos movimentos hip hop, comunitário, estudantil, de mulheres, de negros, das pessoas com deficiência e de juventudes de partidos políticos, que debateram o tema "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos: Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil".

A Conferência também teve como pauta a escolha dos representantes da sociedade civil que participarão da primeira composição do Conselho Municipal da Juventude, que teve sua criação aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2011.

Denise comemorou a escolha dos conselheiros. É mais um passo para efetivar a ideia do Conselho da Juventude, uma das primeiras propostas que apresentamos na Câmara. A participação direta dos jovens propondo e debatendo políticas públicas fará muito bem à sociedade caxiense.

Entre as propostas definidas pela Conferência, destacam-se o apoio à extensão da UFRGS, à construção Casa do Estudante em Caxias, ao IFET e à criação da Secretaria Municipal da Juventude. Também foram escolhidos os delegados para a etapa estadual, que será em Porto Alegre, de 15 a 16 de outubro.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise na campanha pelo campus da UFRGS em Caxias

2011-09-12T13:42:00.000-07:00

A vereadora e a deputada Marisa divulgaram a campanha na praça Dante

Na tarde de hoje (12/09), a vereadora Denise Pessôa/PT e a deputada estadual Marisa Formolo/PT participaram da atividade da campanha "Eu quero a UFRGS em Caxias", na praça Dante Alighieri. A vereadora e a deputada conversaram com os cidadãos sobre a importância de um campus da UFRGS em Caxias e distribuíram o material de divulgação da campanha.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Foto: Cristiano Cardoso

Denise acompanha audiência com desabrigados do Altos da Maestra

2011-09-10T09:26:00.000-07:00

As famílias que tiveram suas casas demolidas esperam solução da prefeitura

O governo municipal terá uma oportunidade de apresentar uma proposta de reparação dos danos causados às famílias do loteamento Altos da Maestra, que tiveram suas residências destruídas pela prefeitura em 23/07 deste ano. Nesta segunda-feira (12/09), às 14h, haverá uma audiência judicial no Fórum. Segundo a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, a vereadora Denise Pessôa/PT, as famílias esperam que o governo apresente uma solução para reverter os problemas causados pela ação do próprio governo. Atualmente, os desabrigados estão em condições muito piores que antes. Moram em pequenas peças, no que foi possível alugar com o valor do auxílio provisório do poder público. Ainda esperamos sensibilidade por parte do governo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise acompanha a audiência sobre saúde em Caxias

2011-09-02T11:00:00.000-07:00

A Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) realizou audiência pública na tarde dessa segunda-feira (22) no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para debater a situação da saúde no município. A deputada Marisa Formolo (PT), presidente da CSMA, dirigiu os trabalhos. O tema predominante da audiência foi a greve dos médicos do SUS em Caxias do Sul, que completou 120 dias. Vereadora Denise Pessôa assim como outros vereadores de Caxias do Sul colaboraram para o encaminhamento de propostas para o fortalecimento do SUS. Participaram ainda, MPE, secretários municipais, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, sindicato dos médicos, sindicato dos servidores municipais e associações comunitárias.

Greve dos médicos

O presidente da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB), Valdir Fernandes Walter, fez um apelo pelo fim da greve dos médicos. Ele mostrou fotos com filas de espera nas Unidades Básicas de Saúde e informou que pessoas aguardam consultas especializadas desde 2009.

Neusa de Boni, representante da 5ª Coordenadoria de Saúde, explicou que o município de Caxias tem a gestão plena da saúde e que cabe às autoridades municipais resolver a questão, porém manifestou preocupação com o atendimento à saúde da comunidade.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, observou que nos últimos três anos há uma deterioração nos serviços de saúde. Segundo ele, “não há falta de recursos, o que falta é competência de gestão do governo municipal”. Criticou o Hospital de Campanha dizendo que há falta de equipamentos, e que nos demais há falta de pessoal. Marlonei disse que a prefeitura não quis dialogar e propôs uma reunião entre o sindicato médico, Ministério Público e prefeitura para construir uma pauta de negociações.

Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho, criticou os dois lados: a prefeitura por não negociar e judicializar o debate, e o Sindicato Médico por estender a greve por quatro meses e pela recusa de sentar-se à mesa de negociações.

Questão estadual e federal

Representando o Executivo municipal, a secretária de Saúde de Caxias, Maria do Rosário Antoniazzi, disse que o SUS é um sistema em construção e uma conquista social. Explicou que a prefeitura recuperou a estrutura física e investiu em novas unidades. Maria ressaltou que “não se pode discutir o SUS de Caxias sem olhar para a questão estadual e federal. O município investe mais de 20% do orçamento na saúde e há um esgotamento financeiro, pois a alta e média complexidade são de responsabilidade dos outros entes federados”.

A secretária saudou a proposta de negociação do sindicato médico e concluiu dizendo que o Hospital de Campanha foi aberto para atender a falta de leitos na cidade e que está adequado às normas legais.

Servidores prejudicados

João Dorlan, presidente do Sindicato dos Servidores de Caxias, disse que os prejudicados pela greve são os servidores da saúde que permanecem trabalhando e a população que utiliza o Sistema Único de Saúde. Ele ressaltou que os servidores que estão em atividade garantem o atendimento, porém “não há mais condições físicas, emocionais e humanas para atender à população tamanha a sobrecarga e o tensionamento, ora por parte do gestor que exige produtividade, ora por parte de usuários que acabam ameaçando e até agredindo os profissionais de saúde”.

João manifestou preocupação com o sucateamento do SUS e a privatização da saúde. Ele citou o edital de licitação da prefeitura de Caxias para terceirizar os serviços do Samu e adiantou “nós vamos impetrar ação judicial para impedir a privatização da saúde no município, porque privatizar a atividade fim é ilegal”.

Legalidade da greve

O promotor do MPE, Rafael Festa, informou que a prefeitura solicitou a ilegalidade da greve argumentando que o serviço é essencial e que os médicos deveriam ser representados pelo sindicato dos servidores e não pelo sindicato dos médicos. O promotor explicou que a Justiça, em sua decisão, reconheceu o sindicato dos médicos como representante da categoria e determinou que nas urgências e emergências ficassem trabalhando 100% dos médicos e que nas unidades básicas permanecessem 50%, considerando a greve legal. O promotor colocou o MPE à disposição para promover o diálogo entre prefeitura e médicos.

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) informou que pesquisou na internet e constatou que “nenhum município paga melhor aos seus médicos do que Caxias, e os médicos do estado ganham, para 40 horas, um pouquinho mais do que os médicos de Caxias ganham para trabalhar 20 horas".

A deputada Marisa Formolo destacou que “a greve é um escudo para esconder outros problemas na saúde pública de Caxias e proteger um movimento silencioso de terceirização dos serviços de saúde na cidade”. Segundo Marisa, a prova da intenção de privatizar seria o edital já publicado para privatizar o Samu. Marisa criticou o pagamento de exames e consultas privadas em detrimento de investimentos no SUS.

IPE

Cláudio Ribeiro, diretor de Saúde do IPE, informou que o governo do Estado reajustou a tabela de procedimentos e está credenciando médicos especializados para ofertar novos serviços aos servidores públicos. Cláudio informou que, em Caxias, o IPE tem um médico para cada 80 beneficiários e a Organização Mundial de Saúde recomenda um médico para cada 300 segurados. Segundo ele, o objetivo do governo é ampliar cada vez mais os serviços do IPE para garantir assistência médica de qualidade aos servidores públicos.

O deputado Alceu Barbosa (PDT) disse que os servidores do IPE são bem atendidos na Capital, mas que há deficiências de atendimento no Interior. Barbosa também falou do SUS: “O SUS tem mais virtudes do que defeitos, nenhum plano dá direito a tantos exames quanto o SUS. O governador Tarso Genro tem o compromisso de ampliar os recursos da Saúde, e nós precisamos nos unir para fortalecer o SUS”.

Abertura de diálogo

Como encaminhamento, ao final da audiência pública foi agendada uma reunião para esta quarta-feira (24) pela manhã, na sede do MPE de Caxias do Sul, a fim de estabelecer uma pauta que vai orientar as negociações sobre a greve dos médicos. Devem participar representantes dos médicos, UAB, Comissão de Saúde da Câmara, Sindiserv e dois representantes do Executivo municipal.

Também ficou definida uma comissão com servidores do Samu, Sindicato dos Servidores e vereadores da Comissão de Saúde da Câmara para reunirem-se com o Executivo e MPE a fim de debater a suspensão do edital de terceirização dos serviços do Samu.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT sobre texto da Assessoria da Deputada Estadual Marisa Formolo - PT

2011-08-25T18:00:00.001-07:00

PRIMEIRA SEMANA DO HIP HOP! JÁ É!

2011-08-23T07:47:00.000-07:00

Lançamento da Semana do Hip Hop

2011-08-19T07:58:00.000-07:00

A comissão organizadora convida para o lançamento da Semana Municipal do Hip Hop, na próxima terça-feira (23/08), às 10h, no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Na ocasião será apresentada a programação da primeira edição da Semana.
Contamos com a presença de todos/as.

Comissão organizadora:
Cultura Hip Hop de Caxias do Sul
Câmara de Vereadores
Secretaria Municipal da Cultura
Secretaria de Estado da Cultura
União das Associações de Bairro
Diretório Central dos Estudantes - UCS
Sindicato dos Metalúrgicos
Coordenadorias Municipais da Igualdade Racial e da Juventude

Denise apresenta projeto para diminuir o impacto ambiental da Câmara de Vereadores

2011-08-18T12:30:00.000-07:00

Denise apresenta projeto para diminuir o impacto ambiental da Câmara de Vereadores

O projeto de resolução prevê a utilização de papel reciclado em substituição ao papel clareado a cloro

É crescente a nossa preocupação e o esforço de diversos segmentos da sociedade na preservação ambiental. É com o propósito de fazer com que o Poder Público dê exemplo na criação de um mundo ambientalmente equilibrado, que a vereadora Denise Pessôa/PT apresentou um projeto de resolução com o objetivo de promover a utilização de materiais reciclados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul.

O projeto prevê a utilização de papel reciclado, sendo uma forma de diminuir a quantidade de lixo produzido e, assim, reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação e consumo.

Para Denise a aprovação deste projeto de resolução pode representar uma importante contribuição da Câmara para a preservação do meio ambiente.

Assessoria de Imprensa da Vereadora Denise Pessôa/PT

Parlamento Representativo

2011-08-07T05:07:00.000-07:00

Denise Pessôa

            Primeiramente, alguns esclarecimentos legais. Nossa Lei Orgânica traz em sua redação, há algumas décadas, que o número de Vereadores em Caxias do Sul é 21.Caxias do Sul teve desde a década de 70 até 2004, 21 Vereadores, mesmo quando a cidade tinha 1/3 da população atual. Com alterações na interpretação da legislação federal, Caxias passou a ter 17 vereadores, isto a partir de 2005. Agora, com a alteração da Constituição Federal, as cidades com até 450 mil habitantes podem ter 23 Vereadores. Caxias possui 435 mil habitantes e sabemos que só irá crescer, logo, tem o direito de ter 23 representantes. Mas é preciso deixar claro que a votação em discussão é entre 21 ou 23 Vereadores, portanto, o acréscimo em debate seria de dois Vereadores, não de seis.

            O mínimo de Vereadores nas Câmaras Municipais do Brasil são nove parlamentares para municípios com até 15 mil habitantes. Percebam que, se dividirmos o número de habitantes por parlamentares, teremos uma média de 1.600 habitantes por representante. No entanto, em Caxias, essa média sobe para 26 mil habitantes por representante atualmente e cairia para 19 mil habitantes por Vereador no caso da aprovação dos 23.

            Mas não se trata apenas do debate numérico. Garantir um número de Vereadores que é legal, que a lei garante, que são 23 vereadores, é um direito dos cidadãos. Isso significa garantir que homens e mulheres representantes dos trabalhadores com a liderança comunitária, com a liderança sindical ou até mesmo a liderança empresarial, possam ter a oportunidade de participar desta Casa na condição de parlamentar.

            O nosso e outros mandatos procuram representar a parte da população que mais precisa de força do Poder Público. Mas, confesso que não damos conta de todas as demandas que aparecem. Mesmo que fosse apenas um(a) Vereador(a) a mais, comprometido(a) com essa população, certamente faria muita diferença.

Fico muito triste quando tenho que optar em qual bairro poderei ir, porque não há tempo para atender a todos. Sempre que escolho um, tenho que abrir mão de outro ou deixá-lo para depois. Isso é um peso pra quem é consciente da responsabilidade que uma Vereadora tem. Não conseguimos atender toda a cidade, logo, não podemos abrir mão de dar mais chance para que o povo tenha seus representantes aqui no parlamento.

Não podemos pensar nessa questão apenas pela lógica financeira. Claro que a destinação dos recursos públicos é relevante, mas a democracia é muito valiosa e não podemos medir com dinheiro a sua importância.

            Temos o compromisso com o bom uso dos recursos públicos, por isso que denunciamos a contratação de parente com dinheiro público pela direção da FAS, o aumento no gasto com publicidade da prefeitura, o aumento de 4 milhões anuais com a criação dos 64 cargos de confiança, no final de 2008. Naquela oportunidade, foram criados 19 cargos de Diretor-Geral para as secretarias, com salário de 7.600,00 cada um. Esse salário é maior que o dos Vereadores.

            Ainda vale lembrar que, constitucionalmente, a nossa Câmara de Vereadores poderia gastar 6% do Orçamento do Município. No entanto, nos últimos anos, o Parlamento tem gasto 3% e devolvido o restante para a Prefeitura. Portanto, temos uma Câmara de Vereadores econômica e que, mesmo devolvendo dinheiro a Prefeitura, o governo não tem demonstrado compromisso com os que mais precisam. A partir de agora, esse percentual legal destinado ao Parlamento Caxiense será de 5% do Orçamento do Município, mesmo aumentando o número de vereadores. Destaco, com 17 ou com 21 ou com 23%, o Orçamento da Câmara será o mesmo 5% do Orçamento Municipal.

            Entendo que, no sistema atual, é no Parlamento que a democracia realmente acontece e devemos valorizar este espaço. Como disse o senador Paulo Paim quando visitou Caxias nessa semana, o Legislativo é o coração da nossa democracia.

            Um país que viveu uma Ditadura e que lutou por sua democratização não pode ter um Parlamento sem voz. É no Parlamento que a diversidade e que setores não identificados com o Executivo têm espaço, voz e participação. O parlamento, pelas suas características, continua a ter um papel de proteção das liberdades.

            É claro que não é apenas o aumento de número de Vereadores que resolverá o problema de representatividade do Parlamento. Uma Reforma Política séria, com fortalecimento da participação cidadã e da organização das classes populares ajudaria muito no avanço da democracia. Atualmente, no sistema em que vivemos, existem alguns espaços de participação, mas que geralmente são apenas consultivos. Os espaços de decisão ainda são restritos. O Parlamento é um espaço de decisão, é importante que as classes populares e historicamente oprimidas ocupem estes espaços. Quanto menor for o Parlamento, mais difícil será o acesso dessas pessoas a essas instâncias. Quanto menor o Parlamento, mais fácil para as classes dominantes e o poder econômico controlar as decisões e se manter no poder.

Denise apresenta projeto para que a prefeitura responda às reivindicações das AMOBs

2011-08-03T14:55:00.000-07:00

O governo teria 30 dias para responder pedidos dos comunitaristas

Nesta terça-feira (02), a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou um projeto que obriga os órgãos públicos municipais a dar retorno, por escrito, no prazo máximo de 30 dias, às AMOBs em resposta aos pedidos devidamente protocolados.

Segundo a vereadora, o movimento comunitário de Caxias do Sul realiza um relevante serviço voluntário à cidadania da nossa cidade, fazendo importantes reivindicações. Porém, na maioria das vezes, os pedidos não são considerados pelo governo municipal. Os órgãos do município apresentam dificuldades para atender as demandas das associações e dar retorno sobre a situação do pedido, mesmo que não possa ser executado pela prefeitura.

Assessoria de Comunicação da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise denuncia destruição irregular de moradias pela prefeitura

2011-07-27T15:40:00.000-07:00

Na tarde de quarta-feira, a justiça determinou a reconstrução das casa

A vereadora Denise Pessôa/PT, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, denunciou a demolição irregular de quatro casas em área pública do bairro Altos da Maestra, na zona norte de Caxias do Sul. As moradias foram destruídas por servidores com máquinas da prefeitura na manhã da última terça-feira (26). Dezessete pessoas ficaram desabrigadas, sendo dez crianças.

Denise explicou que as famílias atingidas receberam, no dia 12 de julho, uma carta pedindo que entrassem em contato com o fórum, onde foram informados de que haveria reintegração de posse do local. Porém, na última sexta-feira (22), o juiz responsável pelo caso despachou em favor das famílias, derrubando a liminar de reintegração de posse da área. Na manhã de ontem, contudo, os moradores foram surpreendidos pela chegada de servidores da prefeitura, acompanhados da Guarda Municipal, da Brigada Militar e de um oficial de justiça. A destruição das moradias foi feita sem conceder tempo para os moradores retirarem todos os seus pertences ou encontrarem um lugar para ficar.

As quatro famílias, segundo a vereadora, pediram uma audiência de conciliação através da Defensoria Pública e aguardavam o agendamento da data. Anteriormente, os moradores já haviam tentado se inscrever em algum programa habitacional, junto à Secretaria Municipal da Habitação, que não os inscreveu.

Denise denunciou que a prefeitura demoliu as casas de forma truculenta, sem ouvir os moradores, que haveriam recebido orientação da defensoria pública de continuar no local. A vereadora denunciou que a solução escolhida pela prefeitura foi demolir as casas, numa manhã chuvosa e fria, sem conversar com os moradores, nem incluí-los em política habitacional. Onde essas famílias vão morar? E semana que vem, quando começar as aulas, como as crianças vão estudar?

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos agendou a tomada de depoimentos dos moradores e de pessoas que acompanharam a demolição, para averiguar possíveis abusos cometidos contra as famílias atingidas.

Na tarde da última quarta-feira (27), os moradores desabrigados, acompanhados pela vereadora Denise e pelo presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, se reuniram com o defensor público Felipe Dossin, com o objetivo de buscar os reparos para os atingidos (foto). Horas depois, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, resposnável pela 2ª Vara Civel de Caxias, determinou a imediata reintegração de posse aos moradores. Além disso, o juiz ordenou que a prefeitura reconstrua as casas demolidas no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00.

Na sessão de hoje, que foi acompanhada pelos moradores do Altos da Maestra (foto), a vereadora Denise comemorou a decisão, afirmando que o juiz teve a sensibilidade que o governo municipal não teve. Esperamos que a prefeitura cumpra essa decisão e não recorra.

Neste link pode ser acessado o vídeo exibido na sessão: www.youtube.com/watch?v=OkXBkeeihlI&feature=youtu.be

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

2011-07-12T05:24:00.000-07:00

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

Vereadora pediu melhorias para Caxias a autoridades da segurança

Na última sexta-feira (08/07), a vereadora Denise Pessôa/PT esteve na Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre, reunida com o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, e com o tenente-coronel Júlio César Marobin, coordenador do Programa Nacional de Segurança com Cidadania no estado. Na oportunidade, a vereadora entregou um documento com sugestões de medidas para melhorar a segurança em nossa cidade, construído a partir de reuniões da comunidade sobre o tema. As medidas apresentadas foram:

- Inserção do Município de Caxias do Sul como prioridade no Programa Estadual de Segurança Pública;

- Implementação de programas para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência e à criminalidade;

- Retorno do policiamento comunitário e de uma repressão mais qualificada;

- Aumento do efetivo da Brigada Militar;

- Retorno da Patrulha Escolar;

- Implantação de uma ouvidoria / Disque Denúncia;

- Criação de espaços de participação comunitária sobre segurança pública, como fóruns, Comitê Estadual de Prevenção à Violência e reativação do Conselho Estadual de Segurança Pública;

- Criação de Observatório de Segurança Pública para acompanhamento local dos dados sobre a criminalidade;

- Implantação de Territórios de Paz;

- Reforma do sistema prisional, com prioridade na geração de trabalho e inclusão social para seus egressos, além da regulamentação das escolas prisionais.

Denise também convidou as autoridades estaduais para virem a Caxias tratar do tema com a comunidade. O secretário adjunto Juarez Pinheiro comprometeu-se a dar retorno nos próximos dias sobre as solicitações apresentadas.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Foto: Lorete Bridi

Denise busca parcerias para a Semana do Hip Hop de Caxias

2011-07-05T06:25:00.000-07:00

A vereadora encontrou-se com Mano Oxi para tratar sobre a Semana do Hip Hop

Na última sexta-feira (01), a vereadora Denise Pessôa/PT esteve reunida em Porto Alegre com Mano Oxi, presidente nacional da Nação Hip Hop Brasil, a maior organização de hip hop latino americana.

Em pauta estava a busca de possíveis parcerias para a realização da Semana Municipal do Hip Hop de Caxias do Sul, que está marcada para a última semana de agosto. Mano Oxi ressaltou a importância dessa atividade na vida daquelas crianças e jovens da periferia, pois o hip hop, além de ser um movimento cultural, é também um meio de transformação social.

Denise saiu satisfeita do encontro com diversas sugestões para a semana, além do compromisso da colaboração da Nação Hip Hop Brasil.

Assessoria de imprensa da vereadora Denise Pessôa – PT

Denise Pessôa e Ana Corso tratam sobre educação infantil no São Victor Cohab

2011-07-04T07:38:00.000-07:00

As vereadoras petistas reuniram-se com a comunidade da região

No último sábado (02), ocorreu uma reunião dos moradores da comunidade do bairro São Victor Cohab e região, com a presença da Associação de Moradores do São Victor Cohab, da Pastoral da Criança, da conselheira tutelar Cleonice Andrade, que é moradora do bairro Vitória, e das vereadoras Denise Pessôa (PT) e Ana Corso (PT).

O objetivo da reunião foi buscar caminhos de forma conjunta para a garantia das vagas de educação infantil no São Victor Cohab. Segundo a comunidade, a Escola de Educação Infantil Marquinhos atendia cerca de 100 crianças da região quando foi criada. Em 2009, por ameças de desmoronamento, a escola foi interditada e as crianças transferidas para outro prédio, no bairro Sagrada Família. A reclamação da comunidade é quanto à constante redução de vagas, já que os alunos saem da educação infantil para o ensino fundamental mas não são aceitas novas inscrições de crianças. Hoje, estima-se que aquela comunidade tenha cerca de apenas 30 vagas de educação infantil.

A luta da comunidade da região do bairro São Victor Cohab é pela garantia das 100 vagas na educação infantil, inclusive de berçário. A médio prazo, busca-se a construção de uma nova escola de educação infantil. Para isso, se acompanhará o processo de transferência de uma área do estado para o município e buscará o compromisso da Secretaria de Educação em destinar verbas prioritariamente para essa obra. Na reunião, foi criada uma comissão de moradores para tratar desses encaminhamentos.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Fotos: Lorete Bridi

Denise participa de debate sobre Brasil Sem Miséria em Porto Alegre

2011-07-01T15:37:00.000-07:00

O encontro teve a participação da ministra Tereza Campello

Hoje (01) pela manhã, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, esteve no debate sobre o programa do Governo Federal "Brasil sem Miséria", na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

Estavam neste evento diversas organizações sociais e autoridades, entre elas, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que falou sobre o programa. O "Brasil sem Miséria" tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no país. Estima-se que 16 milhões de brasileiros vivam com R$ 70,00 per capita. O programa trabalha com três eixos principais de atuação: a garantia de renda, inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos.

Para Denise, um dos maiores desafios do programa é buscar as pessoas que não tem conhecimento dos seus direitos, fora da rede de proteção e promoção social, e fazer com que essa população ascenda socialmente. É uma causa que deve ser defendida por todos os brasileiros.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT

Foto: ALRS

Denise comemora melhoria no CASE

2011-06-22T18:18:00.000-07:00

Direção do Centro atendeu a um pedido da Comissão de Direitos Humanos

A Vereadora Denise Pessôa/PT, presidente da Comissão de de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, na sessão desta terça-feira (21), elogiou a decisão da direção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Caxias do Sul, de manter os colchões em tempo integral no setor de Atendimento Especial (AE).

Por determinação implantada pelo governo estadual em 2006, os colchões dos internos que estavam neste setor, ou seja, que possuíam mau comportamento, eram retirados às 6h30 e repostos apenas às 19h. Segundo Denise, o fato de já estarem em triagem, isolados dos demais, fechados sem poder estudar, já era uma forma de castigo, e essa decisão apenas gerava mais revolta dos internos não colaborando na sua recuperação. A vereadora comentou também o fator climático da nossa cidade, onde tal medida não seria saudável devido as camas serem feitas de concreto.

Na visita da comissão em abril foi constatado o problema, o que gerou críticas dos vereadores membros e de familiares dos internos. Naquela oportunidade, Denise se comprometeu junto com a comissão a averiguar a atual situação, por meio do diálogo com a direção da instituição e demais órgãos responsáveis. Nesta segunda-feira (20), um ofício enviado à comissão, pela direção do CASE, comunicou a suspensão da medida. A vereadora comemora a medida como uma vitória do trabalho da comissão e do diálogo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise comemora aprovação do Conselho da Juventude

2011-06-03T10:46:00.000-07:00

A prefeitura acatou a sugestão da vereadora e enviou o projeto à Câmara

Na sessão de ontem (02/06), os vereadores aprovaram por unanimidade a criação do Conselho Municipal da Juventude. O projeto aprovado, apresentado pelo Poder Executivo, foi claramente inspirado na proposta apresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT, em 2009. O projeto do mandato da vereadora foi construído coletivamente, a partir de um processo de debates com jovens de diversos setores. Como a Constituição não permite que os vereadores proponham a criação de conselhos, o resultado dessas reuniões foi apresentado ao governo municipal, que encaminhou projeto sobre o mesmo tema para a Câmara.

Denise comemorou a aprovação do projeto e de todas as emendas que apresentou a ele. O Conselho Municipal da Juventude permite que Caxias entre em sintonia com os avanços nas políticas públicas da juventude que conquistamos em nível federal. O Conselho será um espaço de diálogo dos jovens com o poder público, promovendo a participação da juventude na política. A sociedade como um todo é beneficiada com políticas públicas construídas para e com a juventude.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Denise apresenta reivindicações da área da segurança pública

2011-06-01T14:10:00.000-07:00

A vereadora também cobrou um olhar estratégico na infraestrutura regional

A vereadora Denise Pessôa/PT participou da audiência pública regional do projeto "Destinos e Ações para o Rio Grande", promovida pela Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (30). O encontro foi realizado em Caxias do Sul e tratou dos temas infraestrutura, mobilidade e segurança. Na ocasião, a vereadora falou sobre a importância de o Estado olhar de forma estratégica para os problemas da infraestrutura regional, já que o modelo de pedágio implantado sufocou o crescimento econômico da Serra. Segundo Denise, além de representar um obstáculo à integração regional, o pedágio, ao longo desses quinze anos, não reverteu os recursos arrecadados na melhoria das estradas que a região precisa.

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, a vereadora Denise elencou uma série de prioridades para a área, resultado das diversas reuniões da vereadora com a comunidade caxiense. Os itens destacados são os seguintes:

Implementação de programas que trabalhem com redução da vulnerabilidade juvenil à violência e à criminalidade.
Retorno do policiamento comunitário e de uma repressão mais qualificada.
Implantação de uma ouvidoria/Disque Denúncia.
Criação de espaços de participação comunitária sobre segurança pública, como fóruns, Comitê Estadual de Prevenção à Violência e reativando o Conselho Estadual de Segurança Pública.
Implantação de Territórios da Paz.
Reforma do sistema prisional, com prioridade na geração de trabalho e a inclusão social para seus egressos, além da regulamentação das escolas prisionais.

Essas reivindicações foram apresentadas na audiência, que contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, como representante oficial do governador Tarso Genro.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Crédito da foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

Denise faz palestra sobre direitos humanos

2011-05-20T06:49:00.000-07:00

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos participa de Semana Acadêmica na Faculdade América Latina

A vereadora Denise Pessôa/PT é a palestrante de hoje da Semana Acadêmica dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política, da Faculdade América Latina. O tema será sua experiência à frente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, abordando a defesa dos direitos humanos como meio de garantir a cidadania.

A palestra será às 19h30, no auditório da Faculdade América Latina, na Rua Marechal Floriano, 889.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

2011-05-04T16:25:00.001-07:00

Denise apresenta projeto que incentiva o emprego de jovens

2011-04-27T10:45:00.000-07:00

Contratação de jovens seria contrapartida de empresas beneficiadas pelo Município

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou hoje (27) um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de contratação de jovens pelas empresas beneficiadas com incentivos municipais. O projeto estabelece que as empresas que recebem incentivos da Prefeitura, tributários, doação, concessão ou permissão de uso de terrenos, ou ainda qualquer outro tipo de incentivo, ficam obrigadas a preencher, no mínimo, 5% do seu quadro de funcionários com jovens profissionais da faixa etária de 18 a 24 anos.

O objetivo da proposta é contribuir para a redução do desemprego juvenil. Estudos indicam que o trabalho está entre as principais preocupações dos jovens, pois está relacionado à inserção social e ao padrão de vida. Além disso, pesquisas revelam que o desemprego juvenil é crescente. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007 constatou que o desemprego juvenil no Brasil era quase 3 vezes maior que o dos adultos. Em 2009, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a taxa global de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos atingiu o número recorde de 81 milhões de indivíduos. O mesmo estudo apontou que esse índice cresceu duas vezes mais rapidamente que o relativo à população adulta. A OIT alertou para a criação de uma potencial "geração perdida", e pediu que os governos incentivem os jovens trabalhadores.

Para Denise, além de contribuir para o emprego dos jovens, buscando garantir seus direitos fundamentais, o projeto é uma forma de reconhecermos o papel estratégico da juventude para o desenvolvimento de Caxias do Sul.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise encaminhou projeto contra assédio moral à prefeitura

2011-04-21T13:34:00.000-07:00

A proposta foi arquivada pela Câmara, mas pode virar lei se o governo quiser

A vereadora Denise Pessôa/PT encaminhou ao Poder Executivo o projeto de lei que institui penalidades à prática do assédio moral contra os servidores municipais. A proposta foi apresentada pela vereadora em agosto de 2010, mas, no início do mês, a maioria dos vereadores decidiu acatar o parecer de inconstitucionalidade e arquivá-la. Denise, então, enviou oficialmente uma cópia do projeto ao governo municipal, que pode apresentar proposta semelhante para a Câmara.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Semana do Hip Hop foi aprovada!

2011-04-13T14:17:00.000-07:00

Caxias do Sul comemorará a Semana Municipal do Hip-Hop

Projeto de Denise Pessôa, bastante debatido, foi aprovado por unanimidade

O projeto de decreto legislativo, que cria a Semana Municipal do Hip-Hop, passou pela unanimidade dos votos, na sessão ordinária desta terça-feira (12). Dezenas de representantes do movimento acompanharam, no plenário, a discussão do tema. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria prevê a realização do evento na última semana do mês de agosto, tendo a Câmara Municipal como sede. O evento reuniria modalidades artísticas ligadas ao movimento, casos de break, graffiti e rap.

Mesmo com a aprovação unânime, a proposta gerou posicionamentos diferentes. A votação da proposta já havia sido adiada na plenária do último dia 22, a pedido da vereadora Ana Corso/PT.

Em reunião, ocorrida no último dia 6 de abril, a proposta foi defendida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida por Denise Pessôa. Representantes do movimento hip-hop em Caxias do Sul, além da Nação Hip-Hop Brasil, maior organização do movimento na América Latina, participaram do encontro e reforçaram a necessidade de valorização do hip-hop, em Caxias do Sul, por meio da criação de uma semana, além da contribuição que o movimento traz à juventude.

Durante a sessão ordinária de hoje, Denise voltou a defender a importância do Legislativo criar um espaço oficial para o movimento. Referiu outro projeto, também de decreto legislativo, aprovado em 1996 e proposto pelo falecido ex-vereador Clauri Flores, que instituiu a Semana da Consciência Negra.

Denise considerou, ainda, que o projeto da Semana do Hip-Hop recebeu pareceres legais da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e da Comissão de Educação da Casa.

(...)

12/04/2011 20:32
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia a matéria completa clicando aqui.

Denise acompanha depoimento da jovem que denunciou racismo

2011-04-13T13:37:00.000-07:00

A vereadora esteve com a comerciária na Delegacia da Mulher

A vereadora Denise Pessôa/PT acompanhou o depoimento da comerciária Queren Pereira de Sousa Oliveira, na tarde de hoje, na Delegacia da Mulher. A jovem, de 23 anos, grávida de sete meses, denunciou que foi vítima de uma agressão racista no supermercado onde trabalha.

A vereadora orientou a comerciária a, além de registrar a ocorrência policial, comunicar o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul. O sindicato reúne denúncias de diversos constrangimentos sofridos por trabalhadores e as encaminhará à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), presidida por Denise. A vereadora também se colocou à disposição para receber Queren em seu gabinete.

Na sessão de hoje, Denise abordará o assunto.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

2011-04-07T06:47:00.001-07:00

Vereadores apoiam a criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar

2011-04-07T06:46:00.000-07:00

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança é autora da moção

Moção de apoio a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (06). Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, autora do documento, tem a intenção de incentivar a formação desse juizado, destinado a resolver questões relacionadas a violência contra a mulher.

Segundo o texto do documento, os processos de violência doméstica estão sendo encaminhados ao Juizado Especial Criminal, não sendo resolvidos de forma específica, nem aplicadas punições adequadas aos infratores.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no último dia 6 de março, a recomendação nº 9, que sugere aos tribunais de Justiça a criação de juizados de violência doméstica e familiar, com o objetivo de garantir os direitos da mulher, no âmbito de suas relações familiares e domésticas.

(...)

06/04/2011 20:16
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia a matéria completa clicando aqui.

CDH debate a inclusão do Hip Hop no calendário de eventos

2011-04-07T06:42:00.000-07:00

Foi defendido o projeto que cria a uma semana municipal do movimento

A proposta de incluir o movimento Hip Hop nas comemorações oficiais do município recebeu apoio durante a reunião semanal da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança desta quarta-feira (06), na sala das comissões da Câmara. Para isso, a Nação Hip Hop Brasil, maior organização do movimento na América Latina, participou do encontro, representada pelo presidente Mano Oxi, que reforçou a necessidade de valorização do Hip Hop, em Caxias do Sul.

Apreciado na sessão ordinária de 22 de março, o projeto de lei que institui a Semana Municipal do Hip Hop teve o adiamento da votação solicitado pela autora, a vereadora Denise Pessôa/PT, que também preside a Comissão de Direitos Humanos. A matéria voltará à pauta do plenário ainda este mês.

Durante a reunião, Mano Oxi comentou sobre o trabalho da Nação Hip Hop. Entre outras ações, a entidade desenvolve projetos em benefício da sociedade, sobretudo, da juventude da periferia. O movimento é forma de expressão das questões enfrentadas pela população das favelas e das comunidades pobres, destacou. Segundo o rapper, uma proposta, nos mesmos moldes da apresentada pela vereadora Denise, já é lei em âmbito estadual, assim como em Porto Alegre.

Integrantes do movimento Hip Hop de Caxias do Sul, também presentes, salientaram a necessidade da criação de uma semana municipal que dê visibilidade ao movimento. Um dos funadores do grupo Poetas Divilas, que oferece oficinas de arte e de música a jovens, Jankiel Claudio explicou a constituição do movimento, que engloba manifestações como o grafite, a dança de rua e a música. Em defesa do projeto, informou que entregará um documento aos vereadores contendo esclarecimentos.

Pelo departamento de culturas da União das Associações de Bairros (UAB), Everton Costa enfatizou o espaço conquistado na mídia, em conjunto com a Fundação Cultural Piratini, por meio de programa veiculado na TV Educativa do Estado, no ar há 11 anos. Ele é autor do primeiro periódico alternativo sobre o movimento no Rio Grande do Sul.

(...)

De acordo com a vereadora Denise, a reunião foi útil por esclarecer aspectos do movimento que embasam o projeto de lei. Em pronunciamento desde a tribuna, na sessão ordinária de hoje (06), ela considerou que, além de manifestação cultural, a iniciativa valoriza o desenvolvimento social por meio da capacidade de organização da juventude. Elogiou o trabalho dos grupos de Caxias do Sul que defenderam a necessidade de uma lei municipal que assegure a divulgação do Hip Hop.

(...)

06/04/2011 17:53
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia a matéria completa clicando aqui.

Denise quer divulgação da diferença de preço entre etanol e gasolina

2011-04-07T06:22:00.000-07:00

Informação é importante para os consumidores com veículos bicombustíveis

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou ontem (06) um projeto de lei para que os postos de combustíveis informem o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol.

Denise esclarece que essa informação passou a ser muito relevante com o advento dos veículos bicombustíveis, que podem ser abastecidos tanto com etanol quanto com gasolina. Saber qual a diferença percentual entre os preços é importante pois, segundo especialistas, o abastecimento com etanol somente é economicamente vantajoso quando o preço não exceder a 70% do preço da gasolina.

O objetivo da proposta é garantir que a informação esteja visível aos clientes em todos os postos, para evitar que o consumidor precise fazer operação para saber qual a opção de menor custo. Isso garantirá a informação necessária para que os cidadãos possam realizar a melhor escolha, afirma a vereadora.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Arquivada a proposta de punição ao assédio moral no serviço público

2011-04-06T09:46:00.000-07:00

Parecer que indicava inconstitucionalidade no projeto foi mantido pelos vereadores

Por maioria de votos (9X6), na sessão ordinária desta terça-feira (05), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei que estabelece punição para a prática de assédio moral entre os servidores municipais de Caxias do Sul. A emissão do parecer coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Com isso, a proposta deixa de tramitar na Casa. O caráter inconstitucional baseou-se na Lei Orgânica Municipal, ao apontar que, por definir regramentos aos servidores públicos, a proposta invade competência privativa do chefe de Executivo.

De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a proposição tramitava desde agosto do ano passado. Na prática, a matéria proibiria a submissão do funcionário a uma rotina de situações que caracterize o assédio. Como exemplo, estabelecer tarefas com prazos impossíveis ou, então, incompatíveis com o cargo ocupado, além de desvio de função, isolamento físico e usurpação de crédito sobre ideias e iniciativas no ambiente de trabalho. As caracterizações incluem, ainda, humilhação, calúnia, menosprezo e críticas à vida privada.

A medida contemplava a Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e incluía tanto os servidores efetivos quanto os com cargos em comissão, ou qualquer outra forma de vínculo empregatício. Pela proposta, os infratores estariam sujeitos a penalidades administrativas que vão desde advertência, por escrito, até a demissão.

(...)

A vereadora Ana Corso/PT ponderou que o ideal seria o Executivo propor uma legislação para coibir o assédio moral, no serviço público. Segundo Ana, alheio à inconstitucionalidade vista no projeto, o papel da Câmara é estimular o debate junto ao poder público. Renato Oliveira/PCdoB também apontou a inexistência de uma proposta do Município e que o Executivo não toma posição sobre o tema.

O vereador Renato Nunes/PRB defendeu a liberdade do Legislativo em apresentar e discutir propostas variadas, independentemente da condição jurídica delas.

Enquanto isso, a autora do projeto explicou que a matéria foi construída com o acompanhamento do Sindiserv. Denise ponderou que a proposta é pertinente, já que não existe lei específica no âmbito do município.

Favorável à matéria, Guiovane Maria/PT parabenizou o empenho do Sindiserv, em coibir o assédio moral, no funcionalismo público de Caxias. Lamentou práticas que caracterizam o delito entre os servidores do município, como o isolamento físico e, até, perseguição política.

A intenção de penalizar práticas de assédio moral já esteve na pauta da Câmara, anteriormente. O deputado sstadual Alceu Barbosa Velho, no ano de 2001, quando exercia o mandato de vereador, chegou a apresentar um projeto de teor parecido. À época, também foi vetado pelo Executivo, do então prefeito Gilberto Pepe Vargas.

A diretoria do Sindiserv, que acompanhou a discussão em plenário hoje, promoveu, no mês passado, um congresso explicativo sobre o assunto e está à frente de uma campanha para coibir o assédio moral.

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor) , Ana Maria Corso/PT (contra) , Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor) , Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Antonio Guerra/PSDB (contra) , Denise da Silva Pessôa/PT (contra), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (contra), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) , Renato de Oliveira Nunes/PRB (contra), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (contra), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (ausente no plenário), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

05/04/2011 21:08
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Leia a matéria completa clicando aqui.

Câmara repudia declarações do deputado Jair Bolsonaro com moção

2011-04-06T09:43:00.000-07:00

Parlamentar demonstrou opiniões racistas e homofóbicas em programa de TV

A Câmara lamentou as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro/PP-RJ, veiculadas em um programa da TV Bandeirantes, em 28 de março último. Na sessão ordinária de hoje (05), os vereadores aprovaram moção, proposta por Denise Pessôa/PT, de repúdio à atitude do deputado.

Segundo a proponente, o desrespeito com que o deputado se referiu aos negros e homossexuais é inadmissível, sobretudo oriundo de um parlamentar. Denise classificou as palavras de Bolsonaro como antidemocráticas e desumanas. A vereadora criticou, ainda, a interpretação do golpe militar de 1964 pelo deputado que, segundo ela, mostra desconhecimento histórico e desprezo à democracia, inconciliável com o exercício de parlamento.

A vereadora Ana Corso/PT considerou extremamente ofensivo o tratamento dispensado, pelo parlamentar, à questão racial. Defendeu o PL 122/2006, em tramitação no Congresso, que criminaliza a homofobia. Em concordância, Moisés Paese/PDT referiu que racismo é crime, reconhecido em lei, e, dessa maneira, cabe ao Ministério Público atuar na questão.

Com a aprovação, o documento será enviado ao corregedor da Câmara dos Deputados, às presidências da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara Federal, além da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, aos deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul e à, também, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Entenda o caso

Na última segunda-feira (28), durante quadro do Programa CQC, da TV Bandeirantes, o deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) respondia a perguntas feitas pelo público, quando expressou suas opiniões sobre questões como ditadura, racismo e homossexualidade. Na entrevista, Bolsonaro afirmou que, por seu passado, Dilma Rousseff jamais poderia ter sido eleita presidenta, e que sente falta de governos como o dos ditadores Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.

O deputado também chegou a dizer que nunca "correu o risco" de ter um filho gay porque sempre foi um "pai presente" e que deu uma "boa educação". No episódio, Bolsonaro também fez comentários preconceitos dirigidos à cantora Preta Gil, que é negra. Ela acionou a Justiça contra o deputado.

Na edição desta segunda-feira (4) do programa CQC, foi dado o direito de resposta ao deputado, que acabou reafirmando o posicionamento quanto aos negros e homossexuais.

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor) , Ana Maria Corso/PT( favor) , Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor) , Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor) , Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) , Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

05/04/2011 21:07
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Direitos Humanos vistoria o CASE

2011-04-05T05:11:00.000-07:00

Vereadores conheceram a estrutura do espaço e as atividades dos internos

Representantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, estiveram no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no bairro Reolon, na tarde desta segunda-feira (04). Os vereadores Ana Corso/PT e Mauro Pereira/PMDB também participaram da visita.

Acompanhados pela diretora, Amélia Nazário, e pelo assistente de direção, Antônio Velho, as vereadoras puderam conhecer as instalações do prédio, incluindo atendimento à saúde e salas de artesanato e informática. Atualmente, o Case abriga 43 internos, com até 21 anos de idade, assistidos por 48 funcionários.

No percurso, foi apresentado o espaço da Escola Paulo Freire, que oferece Ensino Fundamental e, em caráter experimental, Ensino Médio aos adolescentes. Nas turmas, Denise e Ana conversaram com os rapazes. O grupo também conheceu a oficina, onde são montados porta escovas de dente. Nela, trabalham os internos avaliados com bom comportamento. Segundo a direção, em uma semana, podem ser montados, até, sete mil unidades, que, posteriormente, são comercializados.

Os principais questionamentos das vereadoras fizeram referência ao andar das celas de isolamento, onde o interno pode permanecer até sete dias, por mau comportamento. Denise discordou da determinação, implantada em 2006, de que os colchões sejam retirados das celas durante o dia. Ana também criticou a medida, afirmando que o isolamento, por si, já bastaria como punição. Os colchões são retirados às 6h30min da manhã e repostos por volta das 19h. Denise informou que a CDH buscará averiguar de que instância estadual teria partido a determinação.

Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, integram a Comissão de Direitos Humanos os parlamentares Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

04/04/2011 17:41
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Foto: Josmari Pavan

Comissão de Direitos Humanos vistoria Penitenciária Industrial

2011-03-30T13:06:00.000-07:00

Vereadores ouviram demandas e ofereceram apoio ao órgão

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul vistoriou, na tarde desta quarta-feira (30/03), a Penitenciária Industrial do município. Na oportunidade, os vereadores ouviram do diretor da instituição, Antonio Varlei de Oliveira Severo, demandas como necessidade de contratação de mais agentes penitenciários, o que, segundo ele, deverá ser providenciado, instalação de câmeras de vídeo, entre outras. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, ressaltou que fará nova visita ao local e que buscará formas de contribuir para a solução de problemas.

Por outro lado, Severo, no cargo de diretor há 60 dias, comentou que está prevista a reestruturação da penitenciária, incluindo melhoria de celas e de condições para servidores e presos. Ele disse que também buscará pleitear projetos para a concessão do primeiro emprego ao ex-apenado. Salientou que uma das metas é reduzir o atual índice de 75% de reincidência no crime, entre ex-presos.

Durante a reunião, a vereadora Ana Corso/PT entregou ao diretor ofício sobre o convênio entre a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). De acordo com Ana, o número de apenados do semi-aberto que trabalham no serviço de capina da Codeca caiu de 40 para cinco pessoas.

Em resposta, a assistente social Rosemari Argenta garantiu que, dos 400 presos do semi-aberto, disponíveis para trabalhos externos, todos já se encontram empregados. Ela prometeu, contudo, tentar que outros apenados progridam de regime, a fim de contribuir com as empresas que mantêm convênio.

No momento, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul conta com 960 pesos. O vice-diretor e chefe de Segurança do órgão, Jefferson de Souza, também participou da reunião, bem como, o vereador Renato Nunes/PRB.

Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, integram a Comissão de Direitos Humanos os parlamentares Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara presta homenagem à Amob do bairro São José

2011-03-30T11:41:00.000-07:00

Associação de moradores completa 30 anos de fundação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29/03), o presidente da Câmara, Marcos Daneluz, entregou ao presidente da AMOB São José, Vilmar Boschetti, placa contendo homenagem dos vereadores à Associação de Moradores do Bairro São José. O líder da comunidade se pronunciou em agradecimento à iniciativa e ao apoio que o bairro recebe da Câmara. Bosquetti falou, também, das conquistas dos moradores, como áreas de lazer e melhorias na infraestrutura.

A vereadora Denise Pessôa/PT, proponente da homenagem e moradora da região, relembrou a luta da comunidade e o crescimento do bairro, o que, segundo ela, foi uma das primeiras referências no setor industrial de Caxias.

O coordenador do Orçamento Comunitário do município, Gelson Marcon, representou o Executivo na cerimônia. Ele parabenizou a associação pelos trabalhos voltados à comunidade do bairro São José.

A fundação da Associação de Moradores do Bairro São José ocorreu em fevereiro de 1981. Composta por integrantes de diversos pontos e seguimentos do bairro, a associação defende e representa os interesses de 6.268 habitantes.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência define grupo que acompanhará as obras do Puerto Vallarta

2011-03-29T08:35:00.000-07:00

Comissão terá a participação de mutuários do condomínio. Será apresentado, ainda, projeto de lei para tratar dos empreendimentos no entorno do aeroporto

A audiência pública que, na tarde desta segunda-feira (28), buscou explicações sobre o condomínio Puerto Vallarta, localizado nas proximidades do Aeroporto Hugo Cantergiani, apontou alternativas com a participação dos mutuários (pessoas que tomam financiamento) dos prédios. A reunião foi iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança.

Em fevereiro passado, o Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) indicou a interrupção das obras de quatro prédios residenciais do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, no bairro Salgado Filho, alegando que as construções, de 10 pavimentos, poderiam comprometer o funcionamento do Hugo Cantergiani. O residencial possui 124 apartamentos, dos quais, 100 já foram negociados.

Um grupo de mutuários participou da audiência e reclamou da falta de explicações, sobretudo por parte da empresa responsável pelas obras. Disseram terem tomado conhecimento dos problemas envolvendo o condomínio por meio da imprensa, apenas. Questionaram, ainda, que esclarecimentos serão fornecidos pela prefeitura e pela construtora.

Representando a Globo Engecon construções, responsável pelo empreendimento, Leandro De Rosso informou que, após notificação da Caixa Econômica, a empresa propôs alternativas para a liberação da obra. Uma delas é a retirada de um andar de cada prédio e a construção de uma quinta torre, para completar os 124 apartamentos contidos inicialmente no projeto. Leandro garantiu que nenhum dos mutuários corre o risco de perder o imóvel, já que a solução não é jurídica, mas sim, passa por adequações técnicas ao projeto. Disse, ainda, que os prazos determinados para a apresentação de soluções estão sendo respeitados. O período de interdição tem vigência até o final deste mês.

Diante disso, a vereadora Denise Pessôa/PT, à frente da Comissão de Direitos Humanos, informou que os membros da comissão formarão um grupo com os mutuários do empreendimento, para acompanhar, por meio deles, os encaminhamentos dados pela empresa sobre o situação do condomínio. A reunião deverá ocorrer dentro de 10 dias. Denise defendeu que a empresa contate os proprietários, já que, salientou, mesmo com as alternativas propostas, as características estruturais do condomínio, garantidas pelo contrato, sofrerão modificações.

Leia mais...

Assessoria de Comunicação
Foto: Letícia Rossetti
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Denise propõe mudanças na Comenda Honeyde Bertussi

2011-03-29T08:31:00.000-07:00

A vereadora apresentou projeto para garantir que mulheres participem da premiação

Começou a tramitar, esta semana, na Casa, matéria que propõe alterações na concessão da Medalha Honeyde Bertussi. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o projeto de decreto legislativo visa a assegurar a presença feminina na premiação.

O texto determina que, ao menos, uma mulher seja incluída entre os homenageados, a cada ano. Além disso, uma vereadora deve compor a equipe de representantes do Legislativo que, por lei, escolhem os agraciados.

A Medalha Honeyde Bertussi foi instituída por decreto legislativo, em 19 de novembro de 1998. A comenda é entregue a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços em prol da cultura tradicionalista gaúcha, no âmbito de Caxias do Sul.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

(Desde a criação da comenda, apenas uma mulher foi homenageada.)

Denise comenta sobre a prisão de jovens por engano durante assalto

2011-03-29T08:27:00.000-07:00

O caso, ocorrido no mês passado, será encaminhado pela CDH ao governo do Estado

O erro da Polícia Militar, envolvendo um assalto ocorrido em fevereiro passado, no bairro Cinquentenário, foi lembrado e, também, criticado pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão desta quinta-feira (24). No dia 22 de fevereiro, quatro jovens assaltaram a casa de um juiz de Direito.

À época, cinco suspeitos, quatro adultos e um menor de idade, acabaram detidos pela Brigada, após o reconhecimento feito pela vítima, sem, contudo, ter havido investigação por parte da Polícia Civil. Porém, o inquérito, concluído no dia 11 de março, confirmou o engano dos policiais, já que nenhum dos suspeitos presos estava envolvido com o crime.

Posteriormente, ocorreu e identificação dos verdadeiros assaltantes, sendo estes chamados a depor e reconhecidos pelo juiz. Os cinco jovens, inocentados pelo inquérito, ganharam liberdade em 17 de março.

A vereadora resgatou o caso, ao lembrar que familiares do menor, preso por engano, procuraram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, presidida por ela, no início do mês, para relatar o caso.

Denise informou que a comissão deverá encaminhar um relatório, sobre o caso, à Corregedoria da Brigada Militar e, também, ao secretário estadual da Segurança, Airton Michels.

Enquanto isso, Ana Corso/PT referiu que os pais de dois dos rapazes detidos por engano também procuraram o seu gabinete. Integrante da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora apoiou a iniciativa de Denise.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara adia o debate sobre a criação da Semana do Hip Hop

2011-03-29T08:22:00.000-07:00

Pedido de vistas ao projeto, proposto por Ana Corso, recebeu a maioria dos votos

A apreciação do projeto de decreto legislativo que cria a Semana Municipal do Hip Hop gerou divergências entre os parlamentares e teve a votação adiada na sessão desta terça-feira (22). O pedido de adiamento à proposição da vereadora Denise Pessôa, por 15 dias, coube a Ana Corso/PT, que justificou a necessidade de se discutir adaptações da proposta com representantes do movimento Hip Hop.

A matéria de Denise prevê a realização do evento na última semana do mês de agosto, tendo a Câmara Municipal como sede. A Semana do Hip Hop reuniria modalidades artísticas ligadas ao movimento, casos de break, graffiti e rap.

Em desacordo, a vereadora Geni Peteffi/PMDB defendeu que o movimento já é representado por meio de projetos executados pela prefeitura, como as oficinas de Hip-Hop, a cargo da Secretaria Municipal da Cultura. Segundo Geni, o mais apropriado seria sugerir ao Executivo a criação da Semana, a título de complemento às atividades já existentes.

O vereador Elói Frizzo/PSB alertou que a matéria estabelece a obrigatoriedade da Câmara, de promover o evento, o que, segundo ele, não caberia ao Legislativo. Disse, ainda, que não existem verbas específicas destinadas a esse tipo de atividade. Ari Dallegrave/PMDB também considerou que o projeto traria um ônus ao Legislativo.

Por outro lado, a autora do projeto referiu que outras comemorações semelhantes já passaram pela aprovação na Casa. Conforme Denise, além de não envolver gastos para a Câmara, a proposição abre oportunidades para a juventude caxiense. Ana Corso/PT acompanhou o posicionamento da colega.

De acordo com o vereador Harty Moisés Paese/PDT, o adiamento do projeto é desnecessário, já que não traria modificações expressivas à proposta.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Direitos Humanos proporá reavaliação de critérios sobre escolas infantis

2011-03-29T08:16:00.000-07:00

Audiência pública expôs dificuldades para suprir a demanda por vagas

As dificuldades da prefeitura, para suprir a demanda por vagas, nas escolas infantis de Caxias do Sul, estão levando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara a propor reavaliação de critérios. O assunto gerou cerca de três horas de debates, durante audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (18/03), no Plenário do Legislativo. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, propôs a criação de um grupo representativo, para estudar formas de decidir locais, quantidades de vagas e recursos a serem investidos, quando da construção de creches municipais.

A parlamentar antecipou que buscará contar com a participação do secretário municipal da Educação, Edson da Rosa, e outros membros do Executivo. Acredita que a Comissão de Educação e a Frente em Defesa da Criança e do Adolescente da Casa também contribuirão para a iniciativa. Mencionou, ainda, a União das Associações de Bairro, conselheiros tutelares, entre outros.

De acordo com o secretário da Educação, 2,5 mil crianças ainda não conseguiram vagas nas escolas infantis da rede municipal. Mesmo assim, Edson da Rosa destacou que, entre 2005 e 2011, o número de creches passou de 26 para 36, sendo que a quantidade de crianças contempladas atingiu 3.404. Antes, era de 1.691. Disse que 1.094 estão na pré-escola (quatro e cinco anos de idade). Acrescentou que foram investidos R$ 3 milhões, na construção das unidades.

Ele mostrou-se preocupado com o fato de, nos últimos anos, Caxias do Sul ter registrado crescimento demográfico de 20,8%. O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística contabilizou cerca de 435 mil habitantes na cidade. Essa evolução populacional faz com que, em todos os meses do ano, haja demanda por matrícula, nas escolas. O desempenho econômico do município estimula a vinda de migrantes, observou.

Rosa também comentou que os municípios têm assumido fatias maiores de investimento, sem que a contrapartida do governo federal apresente as fatias esperadas pelo Executivo. No caso do Fundeb, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica da União, informou que, pelo último balanço, dos R$ 13,869 milhões aplicados em Caxias, R$ 5,2 milhões vieram do programa. Conforme o secretário, o restante da verba coube à prefeitura.

Na sequência, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Gláucia Gomes, atentou que, conforme mapeamento de 2010, a cidade possui 7,35 mil crianças em escolas, sendo que 4,5 mil estudam em instituições privadas. Comparou que, em nível nacional, a proporção é de que 65% das vagas sejam supridas pelo poder público. Por isso, cobrou a abertura de mais vagas, em Caxias.

As conselheiras tutelares Cleonice Andrade (região Norte) e Marien Andreazza (região Sul) também cobraram providências quanto a vagas. A presidente da Frente em Defesa da Criança e do Adolescente, vereadora Ana Corso/PT, complementou com o caso do bairro Mariani, cujas mães seguem exigindo a instalação de uma creche na localidade.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT acusou o que entende como desemparo à educação, no município. Além da ampliação de investimentos, sustentou que a construção de creches precisa ser prioridade.

Por outro lado, a líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, criticou as formas de condução do assunto. Ponderou que atender à demanda por vagas, nas creches, não é tarefa para o curto prazo. Garantiu que a prefeitura está tomando providências, a fim de contemplar o maior número de crianças.

Para o vereador Mauro Pereira/PMDB, o ritmo de evolução econômica da cidade justifica as dificuldades de suprir demandas de diversos setores. No caso do bairro Mariani, contudo, lembrou que a região já foi beneficiada por obras de pavimentação.

O município possui 50 mil professores e alunos. Dos R$ 183 milhões do orçamento da Educação, 89% destinam-se para a cobertura da folha salarial.

Entre outras autoridades, participaram da audiência os vereadores Ana Corso/PT, Ari Dallegrave/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Elói Frizzo/PSB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT (presidente da Casa), Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB, Rodrigo Beltrão/PT, Vinicius Ribeiro/PDT.

Presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, também integram a Comissão de Direitos Humanos os parlamentares Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente é composta pelos vereadores Ana Corso/PT (presidente), Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Renato Nunes/PRB.

Assessoria de Comunicação
Foto: Josmari Pavan
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Denise solicitará ao Governo do Estado reforço para a Delegacia da Mulher

2011-03-22T08:45:00.000-07:00

Audiência da CDH trouxe necessidade de criar juizado especial da violência contra a mulher

A instalação de órgão judiciais específicos para o atendimento à mulher em casos de violência, além de investimentos em estruturação da Delegacia Especializada para a Mulher de Caxias do Sul foram as principais carências apontadas durante a audiência pública em alusão às mulheres. O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, na tarde desta segunda-feira (21), no plenário da Câmara.

A vereadora Denise Pessôa/PT, que preside a Comissão, comprometeu-se a abordar a necessidade do aumento de efetivo policial durante o 1º Seminário Plurianual Participativo (PPA) do Estado, que ocorre hoje, na Universidade de Caxias do Sul. Denise também informou o encaminhamento, em breve, ao Tribunal de Justiça, pelos membros da comissão, de uma moção para apoiar a criação de um Juizado Especial que trate da violência contra a mulher.

A Lei Maria da Penha foi o gancho utilizado pelas participantes, na audiência. Sancionada em nível nacional no ano de 2006, ela possibilitou a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Porém, ainda enfrenta problemas quanto à sua aceitação e aplicação. Pesquisa promovida pela Fundação Perseu Abramo, divulgada recentemente, aponta que cinco mulheres são agredidas violentamente a cada dois minutos no país.

Representando a Marcha Mundial das Mulheres, Raquel Duarte explicou que a referida lei sugere, mas não obriga a criação de varas especializadas de violência doméstica, necessárias, segundo ela, por concentrarem as demandas que envolvam a mulher. Raquel lamentou também a desigualdade de salários entre homens e mulheres, além da dupla jornada de trabalho.

A defensora pública Fernanda Tomé reforçou a necessidade da criação de um Juizado Especial em Caxias do Sul. As varas criminais, abarrotadas de processos, acabam tendo que absorver as demanda cíveis, que abrangem as questões familiares. Explicou que, com o foco na representação criminal da denúncia, as varas criminais não resolvem a carência de atendimento.

A titular da Delegacia da Mulher de Caxias do Sul, Thais Postiglioni, comemorou a criação da Coordenadoria da Mulher da Polícia Civil no Estado, núcleo que tratará da uniformização das delegacias especializadas no atendimento à mulher. Ainda segundo a delegada, a Delegacia da Mulher registrou, nos últimos três meses, uma média de 600 ocorrências/mês. O número insuficiente de funcionárias, porém, prejudica o atendimento. Como exemplo, apenas duas policiais realizam o trabalho de investigações. O agendamento dos atendimentos foi defendido como uma forma de organizar os atendimentos.

Luciane Demenech, que compõe o Conselho dos Direitos da Mulher (Condim), destacou as falhas existentes no acesso a políticas públicas pelas mulheres, motivadas pela falta de informação. Para ela, a abordagem sobre o preconceito de gênero devem iniciar dentro das escolas.

Em nome da Coordenadoria da Mulher, Linéia Grazziotin referiu o avanço da conquista de direitos pelas mulheres nas últimas décadas. Expôs o trabalho da Coordenadoria que, por meio do Centro de Referência Para a Mulher, encaminha à rede social existe no município as demandas recebidas. Segundo Linéia, parcerias com entidades que proporcionem cursos profissionalizantes são úteis na quebra do ciclo de violência, por serem um caminho para a autonomia financeira e social.

O público presente apoiou a expansão do atendimento à mulher no município. A carência de vagas em escolas infantis também foi abordada e recebeu críticas. Um grupo de mães, representando o bairro Mariani, compareceu à audiência e reforçou a reivindicação de uma creche para a região.

A vereadora Ana Corso/PT, que participa da Comissão de Direitos Humanos, também sinalizou as falhas existentes na aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. Ana mostrou-se solidária à Delegacia da Mulher, sobretudo pelas dificuldades enfrentadas devido à carência de funcionários.

Além de Denise e Ana, participam da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, ainda, os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e Renato Nunes/PRB.
21/03/2011 17:54
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Foto: Fabio Rausch

Denise recebe a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres

2011-03-22T08:39:00.000-07:00

Foram definidos os encaminhamentos da audiência que tratou da violência contra a mulher, ocorrida na tarde de hoje (21)

A vereadora Denise Pessôa/PT recebeu a visita da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, na tarde desta segunda-feira (21). O encontro ocorreu na Câmara Caxiense, após o encerramento da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Denise, que trouxe à pauta a necessidade de órgãos judiciais específicos para o atendimento à mulher em casos de violência, no município.

A vereadora relatou à secretária os desdobramentos da reunião, e, também, os assuntos debatidos na audiência que tratou do déficit de vagas nas escolas infantis do município, também promovida pela Comissão de Direitos Humanos na última sexta-feira (18).

Márcia Santana reforçou que as demandas, expostas na audiência de hoje, sejam levadas ao 1º Seminário Regional do Plano Plurianual Participativo Estadual (PPA), que ocorre hoje na Universidade de Caxias do Sul. O PPA estabelece as diretrizes da administração estadual para a elaboração e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Ficou acertado, ainda, agendamento com a titular da Coordenadoria da Mulher na Polícia Civil, Nadine Tagliane Anflor, para que seja discutida a possibilidade da implantação de uma vara especializada, em Caxias do Sul, que trate da violência contra a mulher. A Coordenadoria é o núcleo que trata da uniformização das delegacias especializadas no atendimento à mulher em todo o Estado.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Semana do Hip Hop vai ser votada amanhã

2011-03-21T08:25:00.000-07:00

Projeto de Denise será votado na sessão de amanhã (22)

O projeto da vereadora Denise Pessôa (PT) que institui a Semana Municipal do Hip Hop está na pauta de votações da sessão desta terça-feira (22). O previsto é que as votações iniciem por volta das 18h, no plenário da Câmara de Vereadores.

A proposta foi apresentada em setembro de 2009, depois de reuniões com integrantes do movimento hip hop, que querem mais incentivo do poder público municipal para as manifestações culturais. O projeto prevê que a Semana do Hip Hop seja comemorada na última semana de agosto de cada ano.

O objetivo é promover a cultura e o movimento hip hop, que é um dos mais importantes fatos culturais das últimas décadas. Segundo Denise, o hip hop é aglutinador da juventude e conhecido internacionalmente como a voz das periferias. Em Caxias do Sul, é um movimento muito forte e merece maior visibilidade por parte do poder público.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise Pessôa (PT) convida Ministra Maria do Rosário para apresentar o Plano Nacional de Direitos Humanos

2011-03-18T10:05:00.000-07:00

Convite foi entregue durante a realização de uma Audiência Pública em Porto Alegre

A vereadora Denise Pessôa participou nesta manhã (18 de março) de uma Audiência Pública em Porto Alegre, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e que contou com a participação da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Denise, que esteve representando a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e a Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente, entregou um convite para a Ministra Maria do Rosário, para ela apresentar o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), neste ano, em Caxias do Sul.

Denise afirma que "para se avançar no acesso e na garantia de direitos, é necessário que conheçamos o PNDH. Direitos Humanos são os direitos que nos tornam iguais, combatendo o preconceito, a violência e a exclusão."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

artigo da Denise sobre o Dia Internacional da Mulher

2011-03-14T08:09:00.000-07:00

Ainda há muito para conquistar

Vereadora Denise Pessôa*

O dia 8 de Março, quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher, é um marco da luta das mulheres pela sua cidadania. Essa luta foi constante ao longo da história contemporânea, e o movimento de mulheres é um dos principais movimentos sociais do nosso tempo. No Brasil, a organização das mulheres em busca de direitos conquistou importantes avanços, como a proteção da Lei Maria da Penha às vítimas de violência doméstica. Apesar de termos nossos direitos garantidos pela Constituição, nós, mulheres brasileiras, sabemos que ainda precisamos avançar muito para que a igualdade que está escrita passe a ser vivida.

Somos mais da metade da população brasileira e, cada dia mais, aumenta o número de famílias chefiadas por mulheres. Conhecemos muito bem os problemas pelos quais passam nossas famílias e comunidades. Quase sempre, são mulheres que encabeçam as reivindicações por mais vagas em creches, por melhores escolas e que mostram ao Poder Público os graves problemas que ainda ocorrem no SUS. Porém, a quantidade de mulheres que ocupam os espaços de poder político ainda é muito pequena.

As mulheres representaram 52% do total de eleitores em 2010. Mesmo com esse percentual aumentando a cada eleição, o número de candidatas ainda é muito pequeno: nas últimas eleições, somente 21,1% das candidaturas foram femininas. No mesmo ano que elegemos a presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher a presidir o país, apenas 43 mulheres foram eleitas deputadas federais, entre 513 parlamentares, e somente 12 mulheres entre 81 senadores. Mesmo duplicando o número de deputadas estaduais, foram eleitas apenas oito mulheres entre os 55 deputados na Assembleia Legislativa do RS. É pouco...

Mas, além da alegria de elegermos uma mulher presidenta, há também outras boas notícias no número de mulheres nos novos governos. Dilma nomeou para o ministério o maior número de mulheres da história: são nove ministras, que representam 25% do primeiro escalão. Apesar de pequeno, o número de mulheres no secretariado do governador Tarso Genro também é histórico, pois é o maior dos últimos 16 anos.

Infelizmente, o mesmo não ocorre em Caxias do Sul. Das 24 vagas no primeiro escalão do governo municipal, somente duas (isso mesmo, apenas duas!) são comandadas por mulheres. Na Câmara Municipal, somos três vereadoras de um total de 17 vagas. Isso mostra que aqui, perto de nós, essa desigualdade também existe.

Essas informações expõem para a sociedade um importante desafio na busca de igualdade: ampliar a participação das mulheres no poder. E esse desafio não é apenas das mulheres. É evidente que a responsabilidade deve ser compartilhada por toda a sociedade. Homens e mulheres precisam atuar juntos pela conquista da igualdade.

Como bradam as militantes do movimento de mulheres: lugar de mulher é, sim, em todo lugar!

* A mais jovem vereadora mulher eleita em Caxias do Sul e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

ainda os resíduos da construção civil...

2011-03-02T12:36:00.000-08:00

Solicitação da vereadora Denise Pessôa/PT aborda a implantação de uma central de triagem para esse tipo de material

A necessidade de uma central de triagem para os resíduos oriundos da construção civil, em Caxias do Sul, foi a razão do pedido de informações ao Poder Executivo, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (1). O requerimento, que recebeu a unanimidade dos votos, foi proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT.

No pedido de informações, são questionadas as ações da prefeitura para a implementação de uma Central de Triagem e Transbordo (CTT) de resíduos da construção civil, que ainda não existe no município, e levanta, ainda, qual é o procedimento recomendado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) às empresas de coleta e destinação, sobre o depósito desses resíduos.

A vereadora Denise havia denunciado na Câmara, ainda em junho do ano passado, a propagação de lixões na cidade. Denise destacou especialmente um localizado em São Luiz da Sexta Légua, que recebe irregularmente resíduos da construção civil, além de outros materiais. Após, os vereadores aprovaram um pedido de informações, apresentado por ela, que solicitava dados sobre a destinação de resíduos da construção civil no município. Este pedido deu origem a duas reuniões da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizadas em outubro e novembro passados, com representantes da SEMMA para tratar sobre a destinação dos resíduos de construção. Com essas reuniões, foi constatada a urgência da instalação de uma CTT na cidade, e a prefeitura se comprometeu a encaminhar essa implantação. O pedido de informações aprovado ontem questiona o andamento desse compromisso assumido pelos representantes da prefeitura.

O documento também busca esclarecer quais as penalidades aplicadas aos proprietários da área e às empresas que depositaram esses resíduos em São Luiz da Sexta Légua e, ainda, se o lixo do local será retirado, bem como os prazos para tal ação. A atuação da SEMMA em casos como o de São Luiz da Sexta Légua, no que se refere a fiscalização e demais providências, também é levantada por Denise no pedido de informações.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa, sobre texto da Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Denise apresenta projeto para aproveitamento da água da chuva

2011-02-28T18:56:00.000-08:00

Proposta prevê construção de cisternas nas novas edificações

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou, na última sexta-feira (25), um projeto de lei que institui a obrigatoriedade da construção de cisternas nas novas construções em Caxias do Sul. Atualmente, o Código de Obras do Município (Lei Complementar 375/2010) obriga a construção de reservatórios para armazenagem de água da chuva apenas em condomínios novos, com mais de 500m². A proposta de Denise amplia a abrangência da lei, ao estabelecer a construção de cisternas em todas as novas residências com 150m² ou mais, com tamanho proporcional à área construída. Pelo projeto, o reservatório passa a ser obrigatório também nos prédios não residenciais ou multifamiliares com mais de 300m².

A mudança na lei foi sugerida por moradores na primeira edição do projeto "Câmara vai aos Bairros", realizada na região onde Denise reside, no bairro São José. A vereadora afirma que a proposta tem um duplo objetivo: promover a utilização racional dos recursos hídricos e a minimização dos problemas de alagamentos, tão graves e frequentes em nossa cidade. Além de economizar água tratada, esses reservatórios para a água da chuva reduziriam o acúmulo de água na tubulação de drenagem e nos arroios, que transbordam e alagam nossas ruas e residências, explica a vereadora.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT

passagens estudantis

2011-02-28T06:20:00.000-08:00

Veja a matéria que saiu no jornal Pioneiro sobre a restrição na venda de passagem de ônibus para estudantes, uma das lutas de nosso mandato:
16/02/2011 | N° 10979 | EDUCAÇÃO

Venda é restrita

Por lei, estudantes podem comprar 75 passagens por mês

Caxias do Sul – A venda de passagens de ônibus com 50% de desconto para estudantes começou segunda-feira na Visate e já teve gente com dificuldade para comprar a quantidade de créditos que necessitava. Apesar de a lei orgânica municipal garantir o direito de alunos adquirirem até 75 vales por mês, a empresa de ônibus só comercializa 50 passagens. Para vender o máximo permitido, a Visate exige comprovação de renda e de necessidade de utilizar mais passes.

Não faltavam passagens para a estudante Camila Zattera Neto, 15 anos, quando ela morava no bairro Salgado Filho e estudava na escola estadual José Otão, no bairro Panazzolo. Utilizava apenas um ônibus para ir e outro para voltar. Porém, a família se mudou para o bairro Charqueadas e Camila não conseguiu a transferência para uma escola mais próxima. Agora, ela precisa de duas passagens para estudar no Panazzolo e duas para retornar. A mãe da jovem, a secretária Andresa Zattera, 34, foi buscar informações para a compra de 88 bilhetes e se surpreendeu com a restrição de 50 passagens.

– Achei estranho, porque minha filha precisa de quatro passagens por dia para estudar e não há sistema de integração no trajeto que ela faz (para utilizar dois ônibus e pagar apenas uma passagem) – relata.

Se comprasse apenas 50 passagens a R$ 1,25, a família de Camila teria de desembolsar o valor integral de R$ 2,50 na compra de mais 38 vales e o gasto total ficaria em R$ 157,50. Adquirindo 75 bilhetes pela metade do preço, reduziria a despesa para R$ 126,25, uma economia de R$ 31,25 ao mês.

– Ela pode almoçar uma semana inteira com esse valor. Eu não entendo ter de pagar a mais se é um direito. Por que não nos orientam claramente sobre isso? – reclama a mãe.

Camila tentou comprar 75 passagens na manhã da última segunda, mas voltou para casa com 50.

– Disseram para voltar com um comprovante de renda, que eles avaliariam se realmente havia a necessidade de obter mais 25 créditos – conta a estudante.

De acordo com a supervisora comercial da Visate, Fabiana Nagildo, os vendedores seguem o que está em contrato firmado com a prefeitura.

– Se a pessoa apresenta o comprovante de renda, endereço e matrícula, a gente verifica no sistema se precisa utilizar mesmo quatro ônibus e se vai se deslocar para bairros que não têm integração de tarifas. Se for assim, são liberadas as passagens – explica Fabiana.

Beneficiados

Atualmente, 30,4 mil estudantes têm cadastros ativos para receber os 50% de desconto na passagem. A Visate não divulgou o percentual desses alunos que consegue comprar 75 passagens por mês. A lei de diretrizes 7.082 de dezembro de 2009 permitiu utilizar o cartão de estudante também aos finais de semana.

Vale a lei ou o contrato?

Os estudantes têm ficado divididos na hora da compra. A lei orgânica municipal diz que é possível comprar 75 passagens com isenção de 50% do valor. Já um contrato assinado entre prefeitura e Visate estabelece o número de 50 passes e necessidade de comprovação de necessidade para adquirir mais 25 créditos.

Para o advogado Agostinho Oli Koppe, especialista em direito do consumidor e professor de graduação e mestrado da Universidade de Caxias do Sul (UCS), o que a Visate vem exigindo pode ser ilegal.

– É questionável que uma lei complementar discipline algo diferente da lei orgânica. Se claramente se estabelece 75 passagens, não se pode exigir comprovação de necessidade para vender esse número. A única coisa que é preciso provar é ser estudante. A exigência de comprovação de renda também não tem base na legislação – afirma.

O secretário municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Jorge Dutra, diz que a Visate está correta em restringir a venda de passagens, como manda o contrato.

– Está errado tanto conceder mais passagens quanto conceder menos do que uma pessoa precisa – diz o secretário.

No entendimento do procurador-geral da prefeitura, Lauri Romário Silva, a lei complementar 107, de 28 de março de 2000, que apresenta os termos da minuta de contrato com a Visate, disciplina a aplicabilidade da lei orgânica, assim como a empresa de ônibus vem seguindo.

– A lei complementar não nega, apenas disciplina sua aplicabilidade e tem a densidade e o peso da lei orgânica – defende o procurador.

A orientação para o consumidor que se sentir lesado é procurar o Procon ou diretamente um promotor da área de defesa do consumidor, conforme o advogado Koppe.

O QUE DIZ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

No capítulo 6, que trata da política de transportes, o artigo 164 assegura aos estudantes o direito de 75 passagens escolares mensais, no valor de 50% da tarifa de transporte coletivo urbano.

O QUE DIZ O CONTRATO

A Lei Complementar 107, de 28 de Março de 2000, autoriza a assinatura do contrato de concessão do transporte coletivo municipal à Visate. No anexo 2 do contrato, a cláusula 1.3 exige a comprovação de que o estudante tenha renda inferior a dois salários mínimos e meio por mês ou dependente de quem recebe essa quantia. Além disso, o contrato estipula que o estudante demonstre a necessidade do deslocamento obrigatório diário para à escola e regresso ao lar.

Quem não pode

Alunos matriculados em cursos profissionalizantes, cursos de inglês ou informática não têm direito ao cartão estudantil. Somente estudantes cadastrados e ativos em instituições de ensino pelo Ministério da Educação têm como benefício isenção de pagamento de 50%.

babiana.mugnol@pioneiro.com
BABIANA MUGNOL

nesse final de semana, aqui é carnaval!

2011-02-24T07:56:00.000-08:00

Denise visita presidente do DAER com comitiva da Serra

2011-02-24T07:45:00.000-08:00

Audiência foi organizada pela deputada Marisa Formolo/PT

A vereadora Denise Pessôa/PT participou de uma comitiva de lideranças políticas da serra, que esteve ontem (23) no DAER para uma audiência com o presidente da autarquia, Marcos Ledermann, organizada pela deputada Marisa Formolo/PT.

A pauta incluiu a polêmica obra do trevo de Caxias do Sul, no acesso a Flores da Cunha, que está abandonada há meses. Ledermann confirmou que a obra começou a ser realizada pela concessionária Convias sem ter sido contratada formalmente pelo Estado. Em função dessa irregularidade, é necessária a inclusão do novo trevo no orçamento estadual e um processo licitatório para que a obra seja retomada.

Para Denise, a irresponsabilidade do governo passado atrasará ainda mais a conclusão do trevo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT
(foto: Assessoria da Deputada Marisa Formolo)

Comunidade se manifesta contra a centralização dos serviços de saúde mental no município

2011-02-21T14:48:00.000-08:00

Comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara promoveram audiência sobre as mudanças pretendidas pela prefeitura

Na tarde de quinta-feira (17), as comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara de Vereadores promoveram uma reunião aberta para debater a intenção do governo municipal de fechar os residenciais terapêuticos, centralizando os serviços de saúde mental do SUS. A audiência foi sugerida aos vereadores Ana Corso/PT e Renato de Oliveira/PCdoB por integrantes da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal da Saúde (CMS), em reunião na noite de segunda-feira (14). A comissão temática do CMS estava reunida buscando esclarecer as mudanças propostas pela Secretaria da Saúde, que seriam decididas em reunião do Conselho de quinta-feira (17), mas que até então não tinham sido apresentadas aos conselheiros.

Na audiência na Câmara de Vereadores, os representantes da comunidade caxiense e lideranças ligadas à área de saúde estadual se manifestaram contrariamente à ideia de centralização do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), que hoje atende em três residências distintas. Os participantes foram unânimes em defender uma ampla discussão sobre o assunto, com o CMS, antes da implantação de qualquer mudança referente à saúde mental.

A vereadora Denise Pessôa/PT, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, destaca que a substituição dos residenciais terapêuticos por um serviço centralizado significaria um retrocesso no atendimento à saúde mental. Segundo a vereadora, sabemos que é importante que os residenciais terapêuticos sejam semelhantes a uma casa, a uma residência, não a um manicômio. O modelo defendido pela prefeitura afasta os pacientes de suas famílias, da sociedade, da cidade como um todo. Se não impedirmos essas mudanças, o serviço perderá sua qualidade, que foi conquistada com muita luta.

A deputada estadual Marisa Formolo/PT, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, defendeu a permanência do sistema atual e sua ampliação, para que o Estado cumpra seu dever de garantir os direitos das pessoas que necessitam de atendimento de saúde mental. É preciso humanizar o atendimento, falou.

Na audiência, a vereadora Ana Corso/PT afirmou que o atendimento a este público melhorou com a transferência deles para as residências terapêuticas, não fazendo sentido, por isso, retroceder. Não se mexe em uma coisa que está dando certo, que conquistamos depois de um longo período.

A representante do Departamento de Saúde Mental do Estado, Stelamaris Tinoco defendeu que as pessoas com deficiência mental precisam de um local adequado, central, com serviços próximos, como transporte coletivo urbano, para favorecer sua ressocialização. Pediu novo modelo de gestão das residências terapêuticas, onde os atendidos tenham seus direitos garantidos.

Marcia Fernanda Mendes, primeira coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, solicitou a continuidade do modelo de atendimento atual. Revelou as más condições a que eram submetidas as pessoas com transtorno e deficiência mental, antes da primeira unidade residencial.

Para o representante do Conselho Regional de Psicologia, Rafael Wolski, também coordenador de uma residência terapêutica em Viamão, o modelo ideal, segundo pesquisas, é aquele cuja administração dos serviços tem gerência totalmente pública, sendo a residência em território urbano. Aproveitou para elogiar Caxias do Sul, que hoje mantém essas três casas separadas. A seu ver, concentrar em um só local significa retrocesso.

O promotor público Adrio Gelatti sustentou que os serviços prestados tem grande influência na reabilitação dos pacientes que sofrem de deficiência mental. Eles necessitam de aprendizado para ter sua própria autonomia, frisou.

A secretária municipal da saúde participou da reunião na Câmara, mas não revelou os detalhes da proposta da prefeitura. À noite, na reunião do Conselho Municipal da Saúde, a secretária da saúde apresentou o plano de mudanças na política de saúde mental. Entre as alterações, foi confirmada a centralização do SRT junto ao antigo seminário paulino, no bairro São Ciro. O espaço foi alugado pelo Grupo Fátima, com o qual a prefeitura firmaria contrato de prestação de serviço.

O ponto mais contestado da proposta é a centralização em um mesmo espaço das três casas do SRT. Segundo Elisabeth Machado, coordenadora da Comissão de Saúde Mental do CMS, os conselheiros não tiveram conhecimento prévio, apesar da complexidade do projeto. Para ela, a proposta do Condomínio não contempla a legislação de Residenciais Terapêuticos.

Como a prefeitura não divulgou o projeto previamente, contrariando o Regimento Interno do Conselho, os conselheiros decidiram adiar a votação para o dia 10 de março. O CMS determinou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe cópia do projeto a todos os seus integrantes, para apreciação e elaboração de parecer pela Comissão de Saúde Mental.

(Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT, sobre textos da Assessoria de Comunicação da Câmara e de Lucas Guarnieri, da Rádio São Francisco.)

(fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul)

Denise é presidenta da Comissão de Direitos Humanos

2011-02-21T14:10:00.000-08:00

Comissão também trabalha com os temas “cidadania” e “segurança”

A vereadora Denise Pessôa/PT foi eleita presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara de Vereadores para o ano de 2011.

Há poucos dias no cargo, Denise já acompanhou acontecimentos importantes da cidade. Entre eles, a mobilização das mulheres do bairro Mariani, que reivindicam uma escola infantil, e o movimento de usuários e profissionais contrários às recentes mudanças no atendimento de saúde mental definidas pelo governo municipal.

“Trabalharemos com os direitos humanos de uma maneira ampla, pois se referem à dignidade das pessoas. A dignidade passa pela garantia do direito à vida e, para ampliarmos a cidadania, precisamos avançar na qualidade da educação e nas políticas públicas em áreas como a saúde, habitação, esporte, lazer, cultura, segurança”, afirma a vereadora.

(Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT)

Denise critica fraudadores do Minha Casa, Minha Vida

2011-02-21T14:08:00.000-08:00

Vereadora denunciou imobiliárias que usam indevidamente o nome do programa

As irregularidades promovidas por imobiliárias e construtores que usam indevidamente o programa federal Minha Casa, Minha Vida foram motivo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão desta quinta-feira (03). Ela se baseou em denúncias publicadas na edição 62 do jornal O Caxiense. Segundo a reportagem, imobiliárias pedem valores acima do máximo em vigor na cidade, R$ 100 mil, cobrando a diferença por fora. O texto afirmou, ainda, que as empresas chegam a incentivar o aluguel das moradias conseguidas com o benefício.

A vereadora também informou que fez uma consulta de preços por e-mail, e constatou que diversas imobiliárias da cidade cobram valores acima do teto do financiamento do programa. Denise reuniu-se com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Renato Scalabrin, e forneceu o nome dessas imobiliárias. A vereadora também solicitou à Caixa esclarecimentos sobre a fiscalização do programa Minha Casa, Minha Vida.

A superintendência da Caixa comprometeu-se em organizar uma força-tarefa para a fiscalização, em conjunto com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul) e a Assimob (Associação das Imobiliárias de Caxias do Sul). Renato Scalabrin também informou que a Caixa está notificando as imobiliárias que usam a logomarca do banco e do programa, sem o empreendimento estar na linha de financiamento, e que outras denúncias a própria Caixa levou ao Ministério das Cidades.

(Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT, sobre texto da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul)

Aprovada moção de apoio à aprovação ao projeto de lei federal que cria o Estatuto da Juventude

2011-01-19T09:33:00.000-08:00

O documento será encaminhado aos deputados federais e à Comissão Especial de Políticas Públicas

Por unanimidade, na sessão representativa desta terça-feira (18/01), foi aprovada a moção de apoio, proposta pela vereadora Denise Pessoa/PT, à aprovação do projeto de lei federal que cria o Estatuto da Juventude, a Rede e o Sistema Nacional de Juventude. O objetivo é regular os direitos específicos dos jovens e estabelecer diretrizes para a elaboração de políticas próprias.

De acordo com a vereadora, diante de um quadro de vulnerabilidade e de violência juvenil, a instituição do Estatuto da Juventude contribuirá para a conquista da garantia dos direitos fundamentais deste público, e para o reconhecimento das demandas específicas deste segmento social. Os jovens brasileiros, juntamente com suas organizações de caráter político, estudantil, cultural, religioso e desportivo, devem ser reconhecidos como atores sociais estratégicos para o desenvolvimento pleno do Brasil, observou.

O projeto foi elaborado por comissão especial da Câmara Federal destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude. No último dia 23 de novembro de 2010, o matéria alcançou aprovado naquela Casa, no âmbito da referida comissão. Agora, a proposta segue para apreciação, em plenário.

Em julho do ano passado, teve aprovação a proposta de emenda à Constituição 42/08, a "PEC da Juventude", que incluiu o termo juventude na Carta Constitucional, indicando a necessidade da aprovação de um estatuto.

A moção, agora aprovada, será encaminhada aos deputados federais do Rio Grande do Sul, à comissão especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude e ao presidente da Câmara de Deputados.

18/01/2011 19:17
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

2011-01-13T05:23:00.000-08:00

(clique nas imagens para ampliá-las!)

Feliz Natal e Ótimo 2011!

2010-12-24T09:42:00.001-08:00

Denise exige cumprimento da Lei das Diretrizes do Transporte Coletivo

2010-12-16T11:11:00.001-08:00

A vereadora denuncia que a prefeitura não disponibilizou as planilhas tarifárias
No início do mês de dezembro, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou pedidos de providências exigindo o cumprimento da Lei n° 7.082, que institui as diretrizes da Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo e Seletivo. A lei foi aprovada em 15 de dezembro de 2009, mas muitas melhorias instituídas por ela ainda não foram colocadas em prática.

Uma das mudanças é a divulgação na internet das planilhas tarifárias usadas nos processos de reajuste das passagens de ônibus. Essa medida foi incluída nas diretrizes a partir de uma proposta da vereadora Denise, que visava garantir o acesso da população às informações sobre a composição da tarifa. A lei passou a obrigar que todas as planilhas tarifárias fornecidas pela concessionária para os reajustes fossem imediatamente disponibilizadas na página da prefeitura na internet. Até hoje, nada foi publicado.

Outra reivindicação dos usuários que virou lei é o atendimento 24h do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC-0800) do transporte coletivo e seletivo, que deveria atender a chamadas de telefones celulares. Essa é uma demanda antiga dos usuários, mas não foi atendida pela concessionária. Mesmo com a exigência legal, o atendimento permanece sendo feito nos horários antigos e restrito a chamadas de telefones fixos.

Denise afirma que "as informações sobre a tarifa deveriam estar na página da prefeitura na internet, como diz a lei, para que os usuários pudessem conhecer as planilhas e participar do processo de reajuste. Um ano se passou, a lei não foi cumprida e os usuários continuam sem as informações."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Semana Municipal de Conscientização do Doador de Medula Óssea

2010-12-16T04:06:00.000-08:00

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto de lei que cria, legalmente, a Semana Municipal de Conscientização do Doador de Medula Óssea em Caxias do Sul, estabelecendo a priorização do atendimento aos doadores voluntários de medula óssea. Segundo a autora, a vereadora Denise Pessôa/PT, a intenção é contribuir com a luta travada pelos órgãos responsáveis para aumentar o número de doadores.

O período proposto para essa semana de conscientização é a segunda semana do mês de dezembro. O período foi escolhido por ser posterior à Semana Municipal de Conscientização da Importância de Doação de Sangue (Lei 6.508).

Também foi aprovada pelos vereadores a emenda supressiva apresentada pela autora do projeto, no dia 12 de julho deste ano, que retira do projeto a obrigatoriedade de atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores. E ainda o envolvimento nas atividades, de órgãos públicos e entidades privadas para informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME. A emenda também foi aprovada por unanimidade.

Segundo Denise, os municípios têm papel importante nesta luta, principalmente aqueles que já possuem os serviços de saúde pública municipalizados e se constituem como referência regional, como é o caso de Caxias do Sul. Além disso, o município também conta com o Hemocentro Regional de Caxias do Sul (HEMOCS), que possui a estrutura necessária para promover campanhas e as coletas para o cadastro de doadores.

Segundo dados dos órgãos responsáveis pelo serviço de coleta (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME), um doador de medula óssea é encontrado na proporção de 1/1.000.000, ou seja, para cada um milhão de pessoas é encontrado um doador compatível, o que causa longa espera. Entre os familiares, a proporção de compatibilidade é de 2,5 pessoas para cada 10 integrantes da família.

Segundo Denise, a ampliação do cadastro de doadores é fundamental para amenizar o sofrimento dos pacientes que aguardam ansiosamente por um doador compatível. Hoje, o cadastro conta com 770 doadores.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Emendas ao Orçamento para 2011

2010-12-03T06:33:00.001-08:00

Denise apresenta três emendas à proposta de Orçamento do Município para 2011

A vereadora Denise Pessôa (PT) apresentou três emendas à proposta de Orçamento do Município para 2011. Em conjunto com a vereadora Ana Corso (PT), Denise propôs o repasse para o Instituto da Audiovisão (INAV), que atende pessoas com deficiência visual e auditiva. Denise também propôs que a prefeitura destine recursos para iniciar o projeto do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e para a implantação de ciclovias em Caxias.

As propostas foram apresentadas na tarde de segunda-feira (29/11), durante a Audiência Pública para tratar do Orçamento do Município para o próximo ano. A expectativa é que a proposta de orçamento seja votada até o fim da semana que vem.

A intenção da vereadora é proporcionar que esses projetos possam se tornar realidade, pois são de reconhecida importância social. "O orçamento para 2011 passa de R$ 1 bilhão. Não podemos deixar passar a oportunidade de usar esses recursos para deixar nossa cidade mais humana."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

100 mil pro HG

2010-12-03T06:05:00.001-08:00

Denise e Ana informaram ao prefeito sobre o repasse de recursos federais ao HG

Na manhã de hoje (03/12), a vereadora Denise Pessôa/PT e a líder de bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, vereadora Ana Corso, reuniram-se com o prefeito José Ivo Sartori e com o Chefe de Gabinete, Edson Nespolo. No encontro, as vereadoras petistas informaram ao prefeito que foi aprovada uma emenda de R$ 100 mil do Orçamento da União de 2011 para a ampliação do Hospital Geral (HG). A emenda foi sugerida pela bancada de vereadores do PT de Caxias do Sul ao senador Paulo Paim/PT, que apresentou a proposta. Como estes recursos passarão pelo caixa da prefeitura, o prefeito comprometeu-se em acompanhar a tramitação da emenda.

A sugestão dos vereadores petistas tem como objetivo contribuir com um projeto muito importante para a cidade, que prevê a ampliação de leitos hospitalares e leitos para tratamento de dependentes químicos. A emenda aprovada se soma à proposta apresentada pelo deputado federal Pepe Vargas/PT ao orçamento de 2010, que destinou R$ 200 mil ao HG, valor que já foi empenhado para o serviço de ressonância magnética.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Dia da Etnia Polonesa

2010-11-23T06:15:00.001-08:00

A proposta foi apresentada pela vereadora Denise Pessôa

Já está em tramitação, nas comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei que pretende instituir o Dia Municipal da Etnia Polonesa em Caxias do Sul. A comemoração ocorreria a 12 de dezembro de cada ano, em homenagem à fundação da unidade da Representação Central da Comunidade Polonesa no Brasil - BRASPOL na cidade. A autora da iniciativa, a vereadora Denise Pessôa/PT, destaca que os primeiros imigrantes poloneses chegaram ao município por volta de 1890. A comunidade polonesa tem significativa participação na vida social da cidade e contribui para a diversidade cultural, observa a parlamentar.

Assessoria de Comunicação

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

2010-11-11T16:23:00.000-08:00

Denise participa da festa de entrega dos CDs do projeto Gravaêh!

2010-11-10T12:59:00.001-08:00

Denise participa da festa de entrega dos CDs do projeto Gravaêh!

A atividade será na noite de 19 de novembro, na UCS

A vereadora Denise Pessôa/PT participará da festa de encerramento da primeira passagem do Projeto Gravaêh! - Estúdio móvel por Caxias do Sul. Os CDs gravados pelos 10 selecionados serão entregues durante a festa, que ocorrerá dia 19 de novembro, a partir das 20h, no Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Além do ato de entrega dos CDs, haverá a apresentação ao vivo das músicas gravadas no estúdio móvel e outras atrações artísticas.

O Gravaêh! é promovido pela ONG Cirandar e implementado em Caxias pelo gabinete da vereadora Denise Pessôa/PT. A passagem do projeto pela cidade é apoiada pela UCS e pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Cultura. A festa de encerramento recebe também o apoio do Manifestasol.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Nova reunião sobre resíduos da construção civil

2010-11-04T13:20:00.000-07:00

Denise participa de reunião sobre resíduos da construção civil
Na tarde de ontem (04/11), Denise participou da segunda reunião aberta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, proposta por ela para que a comunidade possa participar das definições sobre o problema dos resíduos da construção civil.

O problema é a falta de locais apropriados para a destinação dos resíduos da construção civil em Caxias do Sul, pois há apenas uma central de triagem que não dá conta da demanda da cidade. Essa situação foi levantada pela vereadora Denise ainda em 9 de junho, quando denunciou na sessão da Câmara a propagação de lixões, especialmente aqueles localizados em São Luiz da 6ª Légua e no Jardim Oriental. Já naquela época, toneladas de resíduos da construção civil e outros materiais eram depositadas em uma área de preservação permanente em São Luiz da 6ª Légua. A vereadora esteve no local e conversou com moradores da região, que estavam preocupados com os danos provocados pelo lixão, uma vez que o mesmo avança sobre a vegetação e sobre um arroio que passa próximo ao local.

Em 17 de junho, os vereadores aprovaram um pedido de informações apresentado pela vereadora Denise, que solicitava dados sobre a destinação de resíduos da construção civil no município. Este pedido de informações deu origem a duas reuniões da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A primeira ocorreu na tarde de 21 de outubro, com representantes da SEMMA para tratar sobre a destinação dos resíduos de construção.

Na tarde de ontem, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente reuniu-se novamente para tratar do assunto. Desse encontro participaram representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), das empresas GR2 Gestão de Resíduos e Detritus e da comunidade, principalmente moradores de São Luiz da 6ª Légua.

Uma das constatações do encontro foi que o grande aumento de volume dos resíduos da construção civil exige um esforço conjunto de todos os envolvidos. Além disso, a solução do problema passa pela construção de uma Central de Triagem e Transbordo para receber esse tipo de resíduos. Ricardo Reis, representante da GR2, empresa de Santa Maria, informou que há interesse por parte da empresa em implantar o serviço em Caxias, havendo até uma área em estudo para este fim. Além disso, o SINDUSCON fará uma campanha educativa para que os construtores destinem corretamente os resíduos, e a SEMMA se comprometeu em viabilizar a instalação da central o mais breve possível, e informar a Câmara sobre o andamento da solução do problema.

Denise usou o espaço no Grande Expediente de ontem para falar sobre o tema. Para a vereadora, se todos os envolvidos fizerem sua parte, acreditamos que esse sério problema será resolvido. A cadeia de destinação do lixo de construção civil não está completa em Caxias, e a comunidade sofre com os danos ambientais causados pela falta da central de triagem e transbordo.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise questiona governo sobre problema com resíduos da construção civil

2010-10-25T12:46:00.001-07:00

A pedido da vereadora, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião sobre o tema

Denise participou, na tarde de quinta-feira (21), da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que tratou sobre a falta de locais apropriados para a destinação dos resíduos provenientes da construção civil. Além de Denise, que solicitou a reunião, participaram do encontro os vereadores Ana Corso/PT, Geni Peteffi/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB, o Secretário Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Adelino Teles, e o

Diretor-geral da mesma secretaria, Nério Susin.

A vereadora mencionou, no encontro, que algumas dúvidas foram sanadas pela SEMMA na resposta enviada ao seu pedido de informações, de junho de 2010. No documento enviado à Câmara, a secretaria informou que várias empresas foram autuadas por destinarem incorretamente os resíduos, não existe licença de aterro em Caxias e há apenas um licenciamento para central de triagem e transbordo, que não atende a demanda da cidade.

Denise questionou os representantes da SEMMA sobre o encaminhamento para o problema mencionado na resposta ao seu pedido de informações, e quais as perspectivas para sua solução. A vereadora ainda comentou sua denúncia feita no mês de junho, do lixão localizado em São Luiz da 6ª Légua, onde toneladas de resíduos da construção se encontram em área de preservação ambiental permanente, próxima a um córrego. A vereadora informou que a área continua recebendo resíduos e solicitou providências ao secretário. No encontro, Adelino Teles informou que a situação só será resolvida com a central de triagem, que possivelmente será instalada em dezembro.

Ao final da reunião, a vereadora Denise sugeriu que seja feita uma audiência pública para buscar uma solução em conjunto para o problema. A sugestão foi aceita pela comissão, que convidará representantes das empresas de construção civil, que geram os resíduos, empresas que recolhem e destinam esse material, governo municipal e entidades de defesa do meio ambiente. O novo encontro ocorrerá dia 4 de novembro, às 14h, na sala das comissões da Câmara Municipal.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

e o problema dos resíduos da construção civil?

2010-10-08T11:42:00.001-07:00

Denise cobrou ação conjunta da prefeitura, das construtoras e das empresas que recolhem detritos

Na sessão desta quinta-feira (07), Denise alertou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente não tem recebido pedidos de licença de aterros para resíduos da construção civil em Caxias do Sul. Ela informou que uma empresa tem central de triagem, que não atende toda a demanda, e que não há aterro licenciado na cidade.

Denise integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, que, a pedido da vereadora, realizará audiência pública para discutir a regularização de aterros e a adequada triagem dos resíduos da construção civil. O vereador Renato Oliveira/PCdoB, presidente da comissão, anunciou que definirá com os demais membros os detalhes da realização da audiência.

A vereadora informou que a legislação vigente prevê que todos os resíduos resultantes da construção civil sejam administrados por central de triagem, com aterro específico para descarte. Esse processo tem ocorrido de forma irregular, já que não há aterros licenciados em Caxias e a central de triagem não dá conta do lixo do setor. Denise ainda comentou sua denúncia feita em junho deste ano, do lixão localizado em São Luiz da 6ª Légua, onde toneladas de resíduos da construção foram descartadas em área de preservação ambiental permanente, próxima a um córrego.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Três bandas já gravaram suas músicas no Gravaêh!

2010-09-28T10:12:00.000-07:00

Até sexta-feira (01/10) 10 bandas usarão o estúdio móvel

As gravações do projeto Gravaêh! Estúdio móvel em Caxias do Sul começaram domingo (26/09). O ônibus com o estúdio adaptado ficou no Largo da Estação Férrea até ontem, onde gravaram as bandas Velho Hippie, Mahabharata e Barracuda Project.

Hoje e amanhã (29/09) o estúdio ficará na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em frente ao Restaurante Universitário. A partir das 14h os músicos da Caixa Azul ocuparão o estúdio e, às 18h30, serão os integrantes da Bob Shut. Amanhã às 14h será a vez da Cucastortas e, às 18h30, de Ale Carminatti e Banda Lisérgica. Quinta e sexta-feira (30/09 e 01/10) as gravações serão feitas novamente na Estação Férrea, com o grupo Magnitude e as bandas Oltz e The Sceptic.

Além das gravações, o Gravaêh! promove atividades educativas e culturais. Domingo teve grafite com Fábio Panoni e, ontem, os voluntários do Instituto C&A promoveram contação de história para estudantes da Escola Municipal Penna de Moraes. Quinta-feira, 10h30, ocorrerá uma oficina de grafite com Guilherme Nerd e contação de história, a partir das 15h, novamente com estudantes da Escola Penna de Moraes. Na noite de quinta-feira, às 19h, haverá um debate sobre cultura com artistas locais, na Estação Férrea.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Gravações do projeto Gravaêh! começam domingo

2010-09-24T08:41:00.001-07:00

O estúdio móvel ficará em Caxias até sexta-feira (01/10)

As gravações do projeto Gravaêh! Estúdio móvel em Caxias do Sul começam no próximo domingo (26/09). O ônibus com o estúdio adaptado, onde as gravações serão feitas, ficará no Largo da Estação Férrea (em 26, 27 e 30/09 e 01/10) e na Universidade de Caxias do Sul (28 e 29/09), no estacionamento em frente à UCSTV.

Além das gravações, o Gravaêh! promoverá atividades educativas e culturais durante a semana, como contação de histórias e oficinas com grafiteiros.

Para mais informações, entrar em contato com Márcia Cavalcante, diretora da ONG Cirandar, pelo telefone 51 99983845, com a vereadora Denise Pessôa ou no site do projeto (http://www.cirandar.org.br/gravaeh/).

Veja o cronograma completo das gravações da turnê do Gravêh! em Caxias do Sul:

Domingo 26/09 - Estação Férrea

16h - Velho Hippie

Segunda-feira 27/09 - Estação Férrea

9 às 13h - Mahabharata

14 às 18h - Barracuda Project

Terça-feira 28/09 - UCS

9 às 13h - Bob Shut

14 às 18h - Caixa Azul

Quarta-feira 29/09 - UCS

9 às 13h - Ale Carminatti e Banda Lisérgica

14 às 18h - Cucastortas

Quinta-feira 30/09 - Estação Férrea

9 às 13h - Magnitude

14 às 18h - Oltz

Sexta-feira 01/10 - Estação Férrea

9 às 13h - The Sceptic

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise comemora apresentação do projeto do Conselho da Juventude

2010-09-23T07:13:00.001-07:00

A prefeitura acatou a sugestão da vereadora

Denise usou seu espaço no Grande Expediente, na sessão de ontem (22/09), para comentar o projeto de criação do Conselho Municipal da Juventude apresentado pelo Poder Executivo. Na tarde desta quarta-feira, a prefeitura protocolou um projeto semelhante ao que a vereadora apresentou em março de 2009, com poucas alterações.

O projeto do mandato da vereadora foi construído coletivamente, a partir de um processo de debates com jovens de diversos setores. O resultado dessas reuniões foi apresentado também à Coordenadoria de Juventude, da prefeitura, que decidiu encaminhar projeto sobre o mesmo tema para ser debatido pela Câmara.

Denise comemorou a apresentação do projeto. Com o Conselho Municipal da Juventude, Caxias estará em sintonia com os avanços nas políticas públicas da juventude que conquistamos durante o governo Lula. O Conselho será um marco para os jovens caxienses, que passarão a ter um espaço de diálogo com o município. A sociedade como um todo será beneficiada com políticas públicas construídas para e com a juventude.

Projeto da Denise: http://www.camaracaxias.rs.gov.br:81/ControlDoc.nsf/94fbe1bc804a95560325702d00475dcc/B14AC6678D64D189832577A7004A2A54

Projeto apresentado pela prefeitura: http://www.camaracaxias.rs.gov.br:81/ControlDoc.nsf/94fbe1bc804a95560325702d00475dcc/6A11D1B2E4E44738832577A7004A2593

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Projeto Gravaêh realiza reunião com músicos selecionados

2010-09-22T11:37:00.000-07:00

As gravações iniciam neste domingo

O projeto Gravaêh - Estúdio móvel, promovido pela ONG Cirandar em parceria com o mandato da vereadora Denise Pessôa/PT, fará uma reunião com as bandas e músicos caxienses selecionados. O encontro será hoje (22/09), às 18h, no salão do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (SINDISERV). O objetivo é organizar a agenda das gravações, além de iniciar as audições dos selecionados pelos produtores do projeto.
As gravações iniciam às 16h de domingo (26/09). Os locais e a agenda completa das gravações serão divulgados em breve.

Para mais informações, entrar em contato com Márcia Cavalcante, diretora da ONG Cirandar, pelo telefone 51 99983845, com a vereadora Denise Pessôa ou no site do projeto (http://www.cirandar.org.br/gravaeh/).

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Projeto Gravaêh divulga selecionados

2010-09-17T08:07:00.000-07:00

Bandas e músicos gravarão músicas próprias gratuitamente

A vereadora Denise Pessôa/PT entrou em contato com os responsáveis pelo projeto Gravaêh - Estúdio móvel, promovido pela ONG Cirandar, para que Caxias do Sul fosse incluída no roteiro do estúdio móvel. Em 02/09, o mandato da vereadora promoveu uma reunião com bandas e músicos de nossa cidade, que ouviram explicações dos representantes da ONG promotora (ver release abaixo). De 03 a 13/09, foram feitas 24 inscrições de caxienses.

Na manhã de hoje, o Gravaêh divulgou as 10 bandas e músicos caxienses que foram selecionados para gravar suas músicas (ver release abaixo). De 27 de setembro a 1º de outubro, o ônibus equipado com o estúdio móvel estará em Caxias para efetuar as gravações.

Para mais informações, entrar em contato com o gabinete da vereadora Denise.

**********

SELECIONADOS TURNÊ CAXIAS DO SUL

17 de setembro de 2010

O processo de seleção para participar do GRAVAÊH! ESTÚDIO MÓVEL tem como objetivo escolher, entre músicos e bandas, aqueles que cumprirem os requisitos e critérios que foram estabelecidos por músicos e técnicos experientes e reconhecidos dentro do circuito musical e cultural do Estado. O processo de seleção é complexo, cada músico, banda, grupo musical possui sua especificidade. Assim, a adoção de um conjunto de critérios foi fundamental para avaliar os candidatos de forma unânime.

Os critérios avaliados foram:

1)Técnica

2)Conjunto

3)Letra

4)AfinaçãoVocal

5)Originalidade

6)Ritmo

A avaliação foi realizada da seguinte forma:

ETAPA 1: Cada avaliador da equipe, composta por 1 músico, 1 técnico de som e 3 admiradores de música e cultura popular, fizeram a audição das músicas enviadas à seleção e atribuíram uma nota de 1 a 10 para cada um dos critérios acima indicados. As bandas foram identificadas por números, ou seja, os nomes foram mantidos em sigilo até o final da seleção.ETAPA 2: Foram avaliados os Currículos enviados por cada banda ou músico candidato.

ETAPA 3: Foram calculadas as médias finais: a) nos seis critérios por cada jurado, b) as médias finais gerais (total dos jurados)ETAPA 4: Foram feitas novas audições das bandas selecionadas e definidas as que, finalmente, participariam da gravação.

Os selecionados para gravarem durante a Turnê do Estúdio Móvel em Caxias do Sul são

1.Ale Carminatti e Banda Lisérgica

2.Barracuda Project

3.Bob Shut

4.Banda Caixa Azul

5.Cucastortas

6.Grupo Magnitude

7.Mahabharata

8.Oltz

9.The Sceptic

10.Velho Hippie

Suplentes (serão chamados, caso alguém não possa gravar )

1. Som em Arte

2. Banda 90º

Pode-se destacar que a definição dos critérios de avaliação foi rigorosamente respeitada e que o processo de seleção buscou dar oportunidade à gravação de diferentes gêneros e estilos musicais.

Sendo assim, agradecemos a participação de todos os músicos e bandas que se inscreveram no processo de seleção e parabenizamos a iniciativa e o talento de cada um.

Um abraço e sucesso!

EQUIPE DO GRAVAÊH! ESTÚDIO MÓVEL

(fonte: http://www.cirandar.org.br/gravaeh/)

Denise propõe um Estatuto da Juventude para Caxias

2010-09-13T14:54:00.000-07:00

Denise propõe um Estatuto da Juventude para Caxias

Vereadora construiu proposta com jovens de diversas organizações

Na tarde desta segunda-feira (13/09), a vereadora Denise Pessôa/PT apresentou uma proposta de Estatuto da Juventude para o município de Caxias do Sul. O projeto de estatuto instiui direitos e deveres para os jovens caxienses, visando reconhecer a juventude como um segmento social que tem demandas específicas.

O protocolo do documento foi acompanhado por jovens que participaram da sua elaboração. A proposta foi construída de forma coletiva a partir do mês de julho de 2010, entre a vereadora e jovens de organizações de caráter político, cultural, estudantil e religioso que atuam em Caxias.

A elaboração do estatuto foi reivindicada pela primeira vez em 2003, durante o Congresso de Juventude, e, logo após, nas Pré- Conferências da Juventude e na Conferência Municipal da Juventude de 2007. Como já existia um projeto em tramitação na Câmara sobre o tema, a vereadora apresentou o resultado do trabalho coletivo na forma de um substitutivo.

Para Micaela Rech, da Pastoral da Juventude, o projeto é um importante passo para a busca de garantia dos nossos direitos fundamentais, para o reconhecimento das demandas específicas dos jovens e do nosso papel estratégico no desenvolvimento de Caxias.

Denise defente que, diante de um quadro de vulnerabilidade e de violência juvenil tão delicado, o estatuto é um instrumento para se combater a omissão da sociedade em relação aos jovens e de fortalecer o trabalho do poder público na área da juventude.

O texto do documento protocolado está no anexo.

Foto: Cristiano Muniz/CMCS

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT

Queremos ciclovias e HPS nas diretrizes para o orçamento de 2011!

2010-09-09T06:24:00.000-07:00

A petista apresentou 3 emendas ao projeto da LDO

Denise protocolou ontem (08/09) três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, para 2011. Duas delas incluem a construção de ciclovias em Caxias, e a terceira permite a destinação de recursos para o projeto de um hospital de pronto socorro regional (HPS Regional). Todas as propostas estão respaldadas pelo Plano Plurianual, lei que institui as diretrizes gerais da aplicação de recursos municipais de 2010 a 2013.

Na próxima semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário decidirá se as emendas apresentadas farão parte do projeto que será votado pelos vereadores.

Gravaêh!

2010-09-03T07:18:00.000-07:00

Olá!
O projeto Gravaêh percorre o Rio Grande do Sul com um estúdio adaptado a um ônibus, equipado com a mais alta tecnologia digital para gravação de CDs. Entramos em contato com a ONG Cirandar, promotora do projeto, e incluímos Caxias no roteiro!
O Gravaêh estará em Caxias em setembro, selecionando as bandas e músicos caxienses para gravar gratuitamente.
Os/as interessados/as devem se inscrever de 3 a 13 de setembro, pelo site www.cirandar.org.br/gravaeh.
Essa é uma oportunidade que os/as artistas de Caxias não podem perder. Temos muitas bandas e músicos, que poderão gravar suas músicas, com qualidade garantida pelos equipamentos com tecnologia de ponta trazidos pelo Gravaêh.

Um abraço,

Denise Pessôa
Vereadora - PT

Reunião do Gravaêh em Caxias, em 02/09.

Foto: Cristiano Cardoso

Denise contra o assédio moral

2010-08-30T10:17:00.001-07:00

Saiu no Pioneiro!
Veja a matéria clicando aqui.

2010-08-24T17:01:00.001-07:00

2010-08-23T14:01:00.000-07:00

saiu na imprensa:

são pelegrino

Câmara discute impacto de construção de shopping em São Pelegrino: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/index.php?idConteudo=24&idNoticia=1311

Reunião da Câmara apresenta duas alternativas para o trânsito no São Pelegrino: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/index.php?idConteudo=24&idNoticia=1329

Oposição reage: http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,2988243,499,15196,impressa.html Audiência sobre o shopping de São Pelegrino repercute na sessão ordinária: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=56&idNoticia=1337

http://wp.clicrbs.com.br/cirofabres/2010/08/09/entre-o-diabo-e-o-demonio/?topo=77,1,1,,,77

http://wp.clicrbs.com.br/cirofabres/2010/08/07/mais-calcada-no-largo-sao-pelegrino/?topo=77,1,1,,,77

mato sartori

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3001509,159,15274,impressa.html

http://wp.clicrbs.com.br/cirofabres/2010/08/10/predios-altos-ao-lado-do-mato-sartori/?topo=77,1,1,,,77

http://wp.clicrbs.com.br/cirofabres/2010/08/10/a-orientacao-do-plano-diretor-e-densificar/?topo=77,1,1,,,77

http://wp.clicrbs.com.br/cirofabres/2010/08/10/perguntas-obrigatorias/?topo=77,1,1,,,77

http://wp.clicrbs.com.br/cirofabres/page/2/?topo=77%2C1%2C1%2C%2C%2C77

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3002408,159,15280,impressa.html

Assédio moral

2010-08-23T13:52:00.000-07:00

Denise propõe penalidades aos que cometerem qualquer tipo de violência moral no serviço público

Denise reapresentou nesta sexta-feira (20/08) um Projeto de Lei para coibir a prática de assédio moral na administração pública municipal. O projeto contempla a administração direta, indireta, autárquica e fundacional, e tanto os servidores efetivos, quanto os com cargos de confiança ou qualquer outro vínculo. A proposta de Denise proíbe todas as formas de violência moral no serviço público e estipula penalidades, que vão da advertência à demissão do assediador.

O objetivo é atender a reivindicação antiga dos servidores, que lutam por uma legislação municipal para impedir o assédio. Essa demanda integra as pautas das campanhas do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) há muitos anos, mas não é atendida pelo governo. Este ano, está presente novamente no item 5 da pauta da Campanha Salarial.

Em março de 2009, Denise apresentou um projeto sobre o tema, que acabou sendo arquivado no final do ano. Um projeto semelhante também foi apresentado em 2001 pelo atual vice-prefeito, que na época era vereador.

Segundo Denise, assédio moral é considerado uma das patologias do trabalho contemporâneo. É um problema mundial e nossa cidade não está isenta dessas práticas, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Precisamos fazer algo para combatê-lo, para preservar a integridade física e mental dos indivíduos, sob pena de perpetuarmos uma 'guerra invisível' nas relações de trabalho.

O projeto de lei pode ser acessado aqui.

O que é assédio moral?

O projeto considera assédio moral "toda ação, gesto ou palavra praticada de forma repetitiva por agente, servidor, empregado, estagiário ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe conferem suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a auto-estima e a autodeterminação do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução, à carreira e à estabilidade funcionais do servidor."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

veja o que saiu na imprensa! (NOVO)

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3019545,159,15380,impressa.html

http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=24&idNoticia=1408

http://www.radiocaxias.com.br/2010/www/portal/index.php?view=noticia&id_noticia=1798

http://www.redesul.am.br/Noticias/Politica/25/08/2010//60310/

Feiras itinerantes

2010-08-16T13:12:00.000-07:00

Denise apresenta projeto para regulamentar feiras itinerantes

Denise protocolou hoje (16/08) um Projeto de Lei que regulamenta a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos a varejo. O projeto foi elaborado pela vereadora, após consultar as entidades representativas dos trabalhadores no comércio e dos proprietários de estabelecimentos. As sugestões apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Sindilojas, Sindigêneros, Microempa, Associação dos Comerciantes de Materiais para Construção (Acomac), Caxias do Sul Convention & Visitors Bureau e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares foram avaliadas por Denise e muitas delas integram o documento protocolado.

O objetivo da proposta é regulamentar as feiras itinerantes, propondo um equilíbrio entre o comércio itinerante e o fixo, para evitar que a concorrência desleal e a sonegação prejudiquem a comunidade caxiense. Além disso, as medidas propostas buscam garantir que os direitos dos trabalhadores das feiras sejam cumpridos.

Segundo Denise, queremos contribuir na busca de solução para um problema apontado por muitas pessoas e entidades, que é a informalidade de algumas feiras que passam por Caxias. A intenção do projeto é garantir que a comunidade seja beneficiada da melhor forma com a promoção destes eventos.

Para acessar o projeto clique aqui.

veja o que saiu na imprensa! (NOVO)

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3009080,159,15321,impressa.html

http://www.olaserragaucha.com.br/Noticias/Economia-e-negocios/3801/Vereadora-caxiense-quer-regulamentar-feiras-itinerantes
http://www.radiocaxias.com.br/2010/www/portal/index.php?view=noticia&id_noticia=1602

Quais medicamentos o SUS distribui gratuitamente? Onde?

2010-08-10T13:10:00.000-07:00

Denise encaminhou dia 10/08 uma indicação ao Poder Executivo, sugerindo a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal da Sáude na página oficial da Prefeitura na internet. Na mesma indicação, Denise sugere que também conste na página, junto à lista de medicamentos, informações sobre a disponibilidade ou não do medicamento em estoque, os locais de distribuição, bem como a data de disponibilização em caso de falta.

O objetivo da proposta é informar a população sobre a distribuição gratuita de medicamentos, facilitando o acesso ao serviço público de saúde.

Para Denise, além de ampliar o acesso dos cidadãos ao direito à saúde pública, a divulgação dessas informações facilitaria o controle social sobre a oferta de medicamentos pelo município.

veja o que saiu na imprensa! (NOVO)

http://www.radiocaxias.com.br/2010/www/portal/index.php?view=noticia&id_noticia=1515

http://www.radiocaxias.com.br/2010/www/portal/index.php?view=noticia&id_noticia=1482

Ciclopistas ganham parceiros

2010-07-22T07:10:00.000-07:00

Denise reuniu-se com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer Felipe Gremelmaier

Na tarde desta quarta-feira, dia 21 de julho, a Vereadora Denise Pessôa reuniu-se com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer Felipe Gremelmaier para tratar sobre o PL -06/2010, que cria as ciclopistas aos domingos e feriados em Caxias do Sul.

Foram discutidos possíveis roteiros para a implementação das ciclopistas, no entanto não foram definidas as ruas. Alguns condicionantes foram levantados, como a existência de corredores de ônibus, estacionamentos, além da intensidade do fluxo de carros. O secretário Felipe apóia o projeto e se compromete em trabalhar junto com o mandato da Vereadora Denise na busca de alternativas para a viabilização das ciclopistas.

Para Denise, a população caxiense precisa de espaços de lazer, de convívio e de prática de esportes. A ciclopista é uma alternativa, além de ser um incentivo na difusão de transportes não poluentes.

Nos próximos dias haverá outra reunião a fim de avançar em tal proposta.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Conselho Municipal da Juventude é adiado

2010-07-15T11:29:00.000-07:00

Projetos sobre o tema tramitam há mais de um ano

Nesta quarta-feira (14/07), o Projeto de Lei da Denise que autoriza a criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) foi colocado em discussão na Câmara de Vereadores. Este é o segundo projeto que ela apresenta refente à criação do Conselho Municipal da Juventude. O primeiro foi apresentado em março de 2009 e encontra-se arquivado. Os projetos foram resultado de diversas reuniões da vereadora com jovens e com a Coordenadoria de Juventude da prefeitura, que também elaborou uma minuta de lei com o mesmo teor. A proposta construída entre a vereadora e a Coordenadoria encontra-se parada na Procuradoria Geral do Município desde feveiro deste ano.

Denise defendeu a rejeição do parecer de inconstitucionalidade que foi dado ao projeto de sua autoria, para impedir que fosse arquivado e cobrar maior comprometimento da Prefeitura com a criação do Conselho da Juventude. Antes do parecer ser votado, a liderança do governo na Câmara solicitou adiamento do projeto por 10 dias, para que possa tratar do tema com a administração.

Para Denise, é essencial que as políticas públicas para a juventude (PPJs) avancem no Município. É lamentável que, enquanto as PPJs têm ganhado espaço no Brasil, em Caxias do Sul haja uma certa morosidade em debater o tema. Cidades gáuchas como Cachoeirinha, Nova Prata e Canoas, cujo número de habitantes é inferior ao da nossa cidade, já apresentam Conselhos de Juventude, tornando os movimentos sociais juvenis protagonistas na efetivação das PPJs.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Queremos bicicletários!

2010-07-14T13:21:00.000-07:00

Denise propõe estacionamentos para bicicletas em parques, escolas e outros espaços municipais

Denise encaminhou hoje (14/07) uma indicação à prefeitura sugerindo a instalação de bicicletários nos parques, escolas e unidades básicas de saúde. Bicicletários são espaços delitimados exclusivamente para o estacionamento de bicicletas, sinalizados, dispostos em local visível, contendo quantidade suficiente de estruturas de fixação (chamadas "paraciclo"), que permita a acomodação de todos os tipos de bicicletas, sem danificá-las e possibilitando a sua fixação com cadeado no quadro.

O objetivo da proposta é promover o uso da bicicleta na cidade, já que a disponibilidade de bicicletários é um fator importante para a difusão desse meio de transporte.

Para Denise, "como não há lugares para guardar as bicicletas com segurança nos espaços públicos, o uso da bicicleta fica ainda menos atrativo em Caxias. O Município deve fazer a opção por promover, de verdade, os transportes não poluidores. Para isso, uma das ações necessárias, baratas e urgentes é a instalação de bicicletários."

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Denise propõe mudanças para que a Lei da Meia Entrada seja cumprida

2010-07-14T13:06:00.000-07:00

Denise propõe mudanças para que a Lei da Meia Entrada seja cumprida

Ampliação das penalidades está entre as alterações propostas

A vereadora Denise Pessôa/PT apresentou hoje (07/07) um Projeto de Lei que modifica a Lei da Meia Entrada de Caxias do Sul. A lei municipal 4.054, de 1993, que institui o direito à meia-entrada aos estudantes em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, é descumprida por muitos estabelecimentos. O objetivo da vereadora é assegurar aos estudantes este direito, por meio da ampliação das penalidades para os casos de descumprimento da Lei e impedindo que o desconto seja aplicado a apenas parte dos ingressos ou seja restrito a dias e horários específicos.

Na década de 40, como forma de garantir a complementação da formação acadêmica dos jovens, os estudantes brasileiros conquistaram o direito de pagar somente metade do valor dos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais. A União Nacional dos Estudantes (UNE) passou então a confeccionar a carteira de identificação estudantil, para garantir o cumprimento deste direito. Pouco tempo depois, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também começou a emitir as carteiras estudantis.

A meia-entrada passou por um processo de descaracterização a partir do golpe militar de 1964, com o fechamento das entidades estudantis. Nos últimos anos, esse direito dos estudantes foi sendo substituído à revelia da legislação e do interesse público, por descontos bem inferiores a 50% ou pela aplicação da meia-entrada em apenas parte dos ingressos disponíveis à venda. Segundo Denise: Sabemos que a regra é respeitada em outros municípios. Queremos melhorar a nossa lei para que o direito dos estudantes seja respeitado.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Denise comemora aprovação da PEC da Juventude

2010-07-08T14:46:00.000-07:00

A categoria "juventude" passa a ser reconhecida pela legislação brasileira

Na sessão de hoje (08/07), Denise falou sobre a aprovação da PEC da Juventude, votada ontem pelo Senado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) insere o termo "juventude" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, que agora passa a reconhecer os jovens como categoria, como já acontece com as crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.

A emenda tramitou no Congresso Nacional desde 2003, e ganhou força após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, finalizada em abril de 2008. A emenda é uma importante bandeira de luta do movimento de juventude, porque dá segurança jurídica para as ações governamentais e permite o avanço das políticas públicas voltadas para esse segmento populacional, consolidando-as como políticas de Estado.

Para Denise, essa medida é muito importante para nós. É o nascimento da juventude na legislação brasileira. Crianças e adolescentes já eram reconhecidos, e eles precisam de políticas de proteção. Já os jovens precisam de políticas de emancipação, para ter uma participação protagonista na sociedade. Agora vamos poder avançar na elaboração de um plano nacional para a juventude.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Mudanças na Lei da Meia Entrada

2010-07-08T13:51:00.000-07:00

É preciso alterações na lei para que ela seja cumprida

Em 07/07, Denise apresentou um Projeto de Lei que modifica a Lei da Meia Entrada de Caxias do Sul. A lei municipal 4.054, de 1993, que institui o direito à meia-entrada aos estudantes em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, é descumprida por muitos estabelecimentos. O objetivo é assegurar aos estudantes este direito, por meio da ampliação das penalidades para os casos de descumprimento da Lei e impedindo que o desconto seja aplicado a apenas parte dos ingressos ou seja restrito a dias e horários específicos.

Nos últimos anos, a meia entrada foi sendo substituído à revelia da legislação e do interesse público, por descontos bem inferiores a 50% ou pela aplicação da meia-entrada em apenas parte dos ingressos disponíveis à venda. Segundo Denise: "Sabemos que a regra é respeitada em outros municípios. Queremos melhorar a nossa lei para que o direito dos estudantes seja respeitado."

Podem acessar o projeto clicando aqui.

Saúde dos jovens

2010-07-06T09:58:00.000-07:00

Denise sugere ao município programa de saúde sexual e reprodutiva dos jovens

Denise encaminhou hoje (06/07) uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a implementação do PSS Jovem - Programa Municipal de Saúde Sexual e Reprodutiva dos Jovens e Adolescentes na rede de ensino do Município de Caxias do Sul.

O PSS Jovem foi elaborado em conjunto com jovens e especialistas em saúde pública, e apresentado pela vereadora como Projeto de Lei em novembro de 2009. O objetivo principal é prevenir a gravidez precoce ou indesejada e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) entre jovens e adolescentes. Além disso, a proposta da vereadora também objetiva orientar sobre a responsabilidade compartilhada entre os homens e as mulheres na prevenção da gravidez e das DSTs. Outro item importante da proposição é que os serviços de saúde sejam oferecidos aos jovens preferencialmente no ambiente escolar, já que um dos problemas apontados por especialistas é a baixa procura deste público pelas unidades de saúde.

Como o Projeto foi arquivado pela Câmara por vício de iniciativa, a vereadora decidiu encaminhá-lo como sugestão ao governo municipal, para sua possível implementação ou para que seja utilizado no aprimoramento dos programas em execução ou que vierem a ser instituídos.

Para Denise, os jovens devem ser incluídos no sistema de saúde de forma plena. Para isso, deve-se compreender e respeitar suas especificidades.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Informações sobre os lixões

2010-06-23T08:25:00.000-07:00

Na sessão de 17 de junho, os vereadores votaram favoráveis ao Requerimento apresentado pela Denise, que solicita ao Executivo informações sobre a destinação de resíduos da construção civil no município.

Dentre outras questões, deve ser informado pela prefeitura se há uma política municipal referente à coleta, transbordo, triagem e destinação de resíduos da construção civil, e ainda, se existem áreas licenciadas para a destinação final desses resíduos.

Denise quer esclarecer ainda se o Executivo tem conhecimento da utilização do terreno em São Luiz da 6ª Légua, denunciado por ela no início do mês, como depósito desse tipo de material. Segundo a autora, um documento oficial seria uma explicação eficiente sobre a situação na 6ª Légua para a população.

80 anos do Cristóvão de Mendoza, 45 anos da Banda Marcial

2010-06-23T07:32:00.000-07:00

Na noite desta terça-feira (22/06), a Câmara realizou cerimônia em comemoração aos 80 anos do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. A Banda Marcial do Instituto também foi homenageada pelos 45 anos.

Denise falou em nome no Legislativo, repercutindo fatos da história do Instituto e da banda, criada para aprimorar o desenvolvimento musical dos alunos. Salientou a contribuição do Cristóvão de Mendoza como palco de manifestações pró-democracia. Como exemplo, a greve geral dos estudantes de maio de 1983, marco do movimento estudantil. Os caxienses têm em si um pouco do Cristóvão. Inúmeras pessoas, de expressividade no município e fora dele, por lá passaram e guardam boas lembranças. Mais do que educação e cultura, ele é a expressão de Caxias do Sul.

A diretora Leila Macuco lembrou que na primeira greve da escola, em 1983, ela era uma jovem professora. Foi a primeira vez que presenciei o movimento estudantil.

A diretora afirmou que a homenagem foi um dia especial a todos, um momento de comemorar e rememorar uma grande dádiva e também enorme responsabilidade. Temos que continuar essa trajetória de sucesso. Todos os que passam pela nossa escola costumam dizer que o Cristóvão tem alma. Fases memoráveis devem ser lembradas. Ela ainda disse que a escola tem um papel como agente de transformação, direcionado aos valores morais na escola, na família e na sociedade. Eles aprendem o valor do amor ao próximo. Ela ainda elogiou a Banda Marcial definindo como linda e solene.

A Deputada Estadual Marisa Formolo disse que olhando a história da educação de Caxias do Sul se tem na escola Duque de Caxias (nome anterior ao Cristóvão) de 1930, o início do trabalho da educação de forma concreta. Quando os professores ficam bastante tempo em uma escola faz com que ela seja forte e que se tenha uma juventude que gosta de estar no local. É uma escola que trabalhou a educação e a cultura. Ela se inseriu em todo o movimento nacional de educação no seu tempo. Levou a música como uma forma de inclusão. Acreditamos que uma cidade que tem 100 anos de emancipação é porque teve educadores que souberam construir o seu papel.

Denise Pessôa

Denise fiscaliza estacionamentos particulares

Denise propõe incentivo à socialização de pessoas com deficiência

Vereadora Denise Pessôa entrega reinvindicações da Polícia Civil ao Sec. Airton Michels

partido é dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Denise denuncia servidora da prefeitura em desvio de função e mau uso de recursos

A Secretaria de Obras já teria gasto mais de R$ 861 mil com empresa de familiares da funcionária

‎"Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Anistia, memória e verdade"

Denise quer garantir a gratuidade dos estacionamentos em estabelecimentos comerciais para clientes

vagas gratuitas no Instituto Federal em Caxias!

Denise solicita Audiência com Secretario Estadual de Segurança

Programa de tratamento para Pessoas com problemas decorrente do uso abusivo e/ou dependente de substâncias psicoativas

Denise no Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial

Seminário ressalta a importância da juventude estar no centro das políticas públicas

Seminário Juventude e Desenvolvimento Territorial tem início na Assembleia

Denise participa da Conferência da Juventude

Denise na campanha pelo campus da UFRGS em Caxias

Denise acompanha audiência com desabrigados do Altos da Maestra

Denise acompanha a audiência sobre saúde em Caxias

PRIMEIRA SEMANA DO HIP HOP! JÁ É!

Lançamento da Semana do Hip Hop

Denise apresenta projeto para diminuir o impacto ambiental da Câmara de Vereadores

Parlamento Representativo

Denise apresenta projeto para que a prefeitura responda às reivindicações das AMOBs

Denise denuncia destruição irregular de moradias pela prefeitura

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

Denise busca parcerias para a Semana do Hip Hop de Caxias

Denise Pessôa e Ana Corso tratam sobre educação infantil no São Victor Cohab

Denise participa de debate sobre Brasil Sem Miséria em Porto Alegre

Denise comemora melhoria no CASE

Denise comemora aprovação do Conselho da Juventude

Denise apresenta reivindicações da área da segurança pública

Denise faz palestra sobre direitos humanos

Denise apresenta projeto que incentiva o emprego de jovens

Denise encaminhou projeto contra assédio moral à prefeitura

Semana do Hip Hop foi aprovada!

Denise acompanha depoimento da jovem que denunciou racismo

Vereadores apoiam a criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança é autora da moção

CDH debate a inclusão do Hip Hop no calendário de eventos

Foi defendido o projeto que cria a uma semana municipal do movimento

Denise quer divulgação da diferença de preço entre etanol e gasolina

Arquivada a proposta de punição ao assédio moral no serviço público

Parecer que indicava inconstitucionalidade no projeto foi mantido pelos vereadores

Câmara repudia declarações do deputado Jair Bolsonaro com moção

Parlamentar demonstrou opiniões racistas e homofóbicas em programa de TV

Comissão de Direitos Humanos vistoria o CASE

Vereadores conheceram a estrutura do espaço e as atividades dos internos

Comissão de Direitos Humanos vistoria Penitenciária Industrial

Vereadores ouviram demandas e ofereceram apoio ao órgão

Câmara presta homenagem à Amob do bairro São José

Associação de moradores completa 30 anos de fundação

Assessoria de ComunicaçãoCâmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência define grupo que acompanhará as obras do Puerto Vallarta

Denise propõe mudanças na Comenda Honeyde Bertussi

Denise comenta sobre a prisão de jovens por engano durante assalto

Câmara adia o debate sobre a criação da Semana do Hip Hop

Comissão de Direitos Humanos proporá reavaliação de critérios sobre escolas infantis

Denise solicitará ao Governo do Estado reforço para a Delegacia da Mulher

Denise recebe a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres

Semana do Hip Hop vai ser votada amanhã

Denise Pessôa (PT) convida Ministra Maria do Rosário para apresentar o Plano Nacional de Direitos Humanos

artigo da Denise sobre o Dia Internacional da Mulher

ainda os resíduos da construção civil...

Denise apresenta projeto para aproveitamento da água da chuva

passagens estudantis

nesse final de semana, aqui é carnaval!

Denise visita presidente do DAER com comitiva da Serra

Comunidade se manifesta contra a centralização dos serviços de saúde mental no município

Denise é presidenta da Comissão de Direitos Humanos

Denise critica fraudadores do Minha Casa, Minha Vida

Aprovada moção de apoio à aprovação ao projeto de lei federal que cria o Estatuto da Juventude

Feliz Natal e Ótimo 2011!

Denise exige cumprimento da Lei das Diretrizes do Transporte Coletivo

Semana Municipal de Conscientização do Doador de Medula Óssea

Emendas ao Orçamento para 2011

100 mil pro HG

Dia da Etnia Polonesa

Denise participa da festa de entrega dos CDs do projeto Gravaêh!

Nova reunião sobre resíduos da construção civil

Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul