Denise denuncia destruição irregular de moradias pela prefeitura

Na tarde de quarta-feira, a justiça determinou a reconstrução das casa

A vereadora Denise Pessôa/PT, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, denunciou a demolição irregular de quatro casas em área pública do bairro Altos da Maestra, na zona norte de Caxias do Sul. As moradias foram destruídas por servidores com máquinas da prefeitura na manhã da última terça-feira (26). Dezessete pessoas ficaram desabrigadas, sendo dez crianças.

Denise explicou que as famílias atingidas receberam, no dia 12 de julho, uma carta pedindo que entrassem em contato com o fórum, onde foram informados de que haveria reintegração de posse do local. Porém, na última sexta-feira (22), o juiz responsável pelo caso despachou em favor das famílias, derrubando a liminar de reintegração de posse da área. Na manhã de ontem, contudo, os moradores foram surpreendidos pela chegada de servidores da prefeitura, acompanhados da Guarda Municipal, da Brigada Militar e de um oficial de justiça. A destruição das moradias foi feita sem conceder tempo para os moradores retirarem todos os seus pertences ou encontrarem um lugar para ficar.

As quatro famílias, segundo a vereadora, pediram uma audiência de conciliação através da Defensoria Pública e aguardavam o agendamento da data. Anteriormente, os moradores já haviam tentado se inscrever em algum programa habitacional, junto à Secretaria Municipal da Habitação, que não os inscreveu.

Denise denunciou que a prefeitura demoliu as casas de forma truculenta, sem ouvir os moradores, que haveriam recebido orientação da defensoria pública de continuar no local. A vereadora denunciou que a solução escolhida pela prefeitura foi demolir as casas, numa manhã chuvosa e fria, sem conversar com os moradores, nem incluí-los em política habitacional. Onde essas famílias vão morar? E semana que vem, quando começar as aulas, como as crianças vão estudar?
 

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos agendou a tomada de depoimentos dos moradores e de pessoas que acompanharam a demolição, para averiguar possíveis abusos cometidos contra as famílias atingidas.

Na tarde da última quarta-feira (27), os moradores desabrigados, acompanhados pela vereadora Denise e pelo presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, se reuniram com o defensor público Felipe Dossin, com o objetivo de buscar os reparos para os atingidos (foto). Horas depois, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, resposnável pela 2ª Vara Civel de Caxias, determinou a imediata reintegração de posse aos moradores. Além disso, o juiz ordenou que a prefeitura reconstrua as casas demolidas no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00.

Na sessão de hoje, que foi acompanhada pelos moradores do Altos da Maestra (foto), a vereadora Denise comemorou a decisão, afirmando que o juiz teve a sensibilidade que o governo municipal não teve. Esperamos que a prefeitura cumpra essa decisão e não recorra.

Neste link pode ser acessado o vídeo exibido na sessão: www.youtube.com/watch?v=OkXBkeeihlI&feature=youtu.be 

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

Denise apresenta propostas para Secretaria Estadual da Segurança Pública

Vereadora pediu melhorias para Caxias a autoridades da segurança

Na última sexta-feira (08/07), a vereadora Denise Pessôa/PT esteve na Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre, reunida com o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, e com o tenente-coronel Júlio César Marobin, coordenador do Programa Nacional de Segurança com Cidadania no estado. Na oportunidade, a vereadora entregou um documento com sugestões de medidas para melhorar a segurança em nossa cidade, construído a partir de reuniões da comunidade sobre o tema. As medidas apresentadas foram:

- Inserção do Município de Caxias do Sul como prioridade no Programa Estadual de Segurança Pública;

- Implementação de programas para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência e à criminalidade;

- Retorno do policiamento comunitário e de uma repressão mais qualificada;

- Aumento do efetivo da Brigada Militar;

- Retorno da Patrulha Escolar;

- Implantação de uma ouvidoria / Disque Denúncia;

- Criação de espaços de participação comunitária sobre segurança pública, como fóruns, Comitê Estadual de Prevenção à Violência e reativação do Conselho Estadual de Segurança Pública;

- Criação de Observatório de Segurança Pública para acompanhamento local dos dados sobre a criminalidade;

- Implantação de Territórios de Paz;

- Reforma do sistema prisional, com prioridade na geração de trabalho e inclusão social para seus egressos, além da regulamentação das escolas prisionais.

Denise também convidou as autoridades estaduais para virem a Caxias tratar do tema com a comunidade. O secretário adjunto Juarez Pinheiro comprometeu-se a dar retorno nos próximos dias sobre as solicitações apresentadas.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT

Foto: Lorete Bridi

Denise busca parcerias para a Semana do Hip Hop de Caxias

A vereadora encontrou-se com Mano Oxi para tratar sobre a Semana do Hip Hop

Na última sexta-feira (01), a vereadora Denise Pessôa/PT esteve reunida em Porto Alegre com Mano Oxi, presidente nacional da Nação Hip Hop Brasil, a maior organização de hip hop latino americana.

Em pauta estava a busca de possíveis parcerias para a realização da Semana Municipal do Hip Hop de Caxias do Sul, que está marcada para a última semana de agosto. Mano Oxi ressaltou a importância dessa atividade na vida daquelas crianças e jovens da periferia, pois o hip hop, além de ser um movimento cultural, é também um meio de transformação social.

Denise saiu satisfeita do encontro com diversas sugestões para a semana, além do compromisso da colaboração da Nação Hip Hop Brasil.

Assessoria de imprensa da vereadora Denise Pessôa – PT

Denise Pessôa e Ana Corso tratam sobre educação infantil no São Victor Cohab

As vereadoras petistas reuniram-se com a comunidade da região

No último sábado (02), ocorreu uma reunião dos moradores da comunidade do bairro São Victor Cohab e região, com a presença da Associação de Moradores do São Victor Cohab, da Pastoral da Criança, da conselheira tutelar Cleonice Andrade, que é moradora do bairro Vitória, e das vereadoras Denise Pessôa (PT) e Ana Corso (PT).

O objetivo da reunião foi buscar caminhos de forma conjunta para a garantia das vagas de educação infantil no São Victor Cohab. Segundo a comunidade, a Escola de Educação Infantil Marquinhos atendia cerca de 100 crianças da região quando foi criada. Em 2009, por ameças de desmoronamento, a escola foi interditada e as crianças transferidas para outro prédio, no bairro Sagrada Família. A reclamação da comunidade é quanto à constante redução de vagas, já que os alunos saem da educação infantil para o ensino fundamental mas não são aceitas novas inscrições de crianças. Hoje, estima-se que aquela comunidade tenha cerca de apenas 30 vagas de educação infantil.

A luta da comunidade da região do bairro São Victor Cohab é pela garantia das 100 vagas na educação infantil, inclusive de berçário. A médio prazo, busca-se a construção de uma nova escola de educação infantil. Para isso, se acompanhará o processo de transferência de uma área do estado para o município e buscará o compromisso da Secretaria de Educação em destinar verbas prioritariamente para essa obra. Na reunião, foi criada uma comissão de moradores para tratar desses encaminhamentos.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa – PT

Fotos: Lorete Bridi

Denise participa de debate sobre Brasil Sem Miséria em Porto Alegre

O encontro teve a participação da ministra Tereza Campello

Hoje (01) pela manhã, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, esteve no debate sobre o programa do Governo Federal "Brasil sem Miséria", na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

Estavam neste evento diversas organizações sociais e autoridades, entre elas, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que falou sobre o programa. O "Brasil sem Miséria" tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no país. Estima-se que 16 milhões de brasileiros vivam com R$ 70,00 per capita. O programa trabalha com três eixos principais de atuação: a garantia de renda, inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos.

Para Denise, um dos maiores desafios do programa é buscar as pessoas que não tem conhecimento dos seus direitos, fora da rede de proteção e promoção social, e fazer com que essa população ascenda socialmente. É uma causa que deve ser defendida por todos os brasileiros.

Assessoria da Vereadora Denise Pessôa/PT

Foto: ALRS